ATA Nº 27, DE 5 DE AGOSTO DE 2025

ATA Nº 27, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
(Sessão Ordinária da 1ª Câmara)
Presidente: Ministro Bruno Dantas
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares
Bugarin
Subsecretária da Primeira Câmara, em substituição: AUFC Elenir Teodoro
Goncalves dos Santos
À hora regimental, o Ministro Bruno Dantas, na Presidência, declarou aberta a
sessão ordinária da Primeira Câmara, com a presença dos Ministros Walton Alencar
Rodrigues (participação telepresencial), Benjamin Zymler (participação telepresencial) e
Jhonatan de Jesus; dos Ministros-Substitutos Augusto Sherman Cavalcanti e Weder de
Oliveira; e do Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Paulo Soares
Bugarin.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a ata nº 26, referente à sessão realizada em 29 de
julho de 2025.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na
página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-012.979/2024-4 e TC-027.860/2024-8, cujo Relator é o Ministro Benjamin
Zymler;
- TC-001.526/2025-1, TC-001.593/2025-0, TC-001.629/2025-5, TC-009.289/2025-
9 e TC-023.746/2024-6, de relatoria do Ministro Jhonatan de Jesus; e
- TC-006.062/2022-9, cujo Relator é o Ministro-Substituto Augusto Sherman
Cavalcanti.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 5455 a 5811.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 5380 a 5454, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os relatórios, os
votos e as propostas de deliberação em que se fundamentaram.
REABERTURA DE DISCUSSÃO
Nos termos do art. 112 do Regimento Interno, foi reaberta a discussão do
processo n° 023.781/2024-6 (Ata nº 13/2025) e a Primeira Câmara aprovou, por
unanimidade, o Acórdão nº 5380/2025 - 1C, sendo vencedora a proposta apresentada pelo
Relator, Ministro Jhonatan de Jesus.
ACÓRDÃOS APROVADOS