ALVARÁ Nº 5.091, DE 12 DE AGOSTO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 40. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — POLÍCIA FEDERAL. Todos os atos de 13/08/2025

ALVARÁ Nº 5.091, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40, da Lei 14.967/24,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo
nº 2025/64828 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve:
a) REVOGAR o Alvará nº 4948, publicado no D.O.U. de 06/08/2025;
b) CONCEDER autorização à empresa PERITUS ESCOLA DE FORMAÇÃO, EXTENSÃO E
RECICLAGEM DE VIGILANTES LTDA-EPP, CNPJ nº 25.065.258/0001-05, sediada no Distrito
Federal, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
3 (três) Pistolas calibre .380
2582 (duas mil e quinhentas e oitenta e duas) Munições calibre .380
432 (quatrocentas e trinta e duas) Munições calibre 12
10000 (dez mil) Munições calibre 38
10000 (dez mil) Espoletas calibre 38
3741 (três mil e setecentos e quarenta e um) Gramas de pólvora
10000 (dez mil) Projéteis calibre 38
4432 (quatro mil e quatrocentas e trinta e duas) Espoletas calibre .380
3432 (três mil e quatrocentos e trinta e dois) Projéteis calibre .380
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
20 (vinte) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
2 (duas) Armas de choque elétrico de contato direto
2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
10 (dez) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC)
10 (dez) Granadas fumígenas de sinalização
50 (cinquenta) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto
50 (cinquenta) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico
30 (trinta) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo
8 (oito) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e biológicos
10 (dez) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora,
lemonsgrass e gengibre), de até 70g
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CAIRO COSTA DUARTE

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