ACÓRDÃO Nº 5535/2025 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria aos interessados a seguir relacionados. 1. Processo TC-009.614/2025-7 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Gerusa Goncalves de Souza (458.***.***-87); Izidora Garrido Cunha (235.***.***-53); Maria Vanda Costa Quaresma (341.***.***-20); Paulo Souza Goes (207.***.***-20); Vera Lucia Santa Rosa (255.***.***-91). 1.2.Órgão/Entidade:DepartamentodeCentralizaçãodeServiçosdeInativosePensionistas. 1.3. Relator: Ministro Jhonatan de Jesus. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5535/2025 - TCU - 1ª Câmara
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 104. Órgão: Tribunal de Contas da União — 1ª Câmara. Todos os atos de 13/08/2025