ANEXO . .Dados enviados pelas distribuidoras - Referência de envio à ANEEL: junho/2025 . .n. .Solicitante .Número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) .Número(s) do CUSD informado(s) para a UC .Número(s) da(s) Unidade(s) Consumidora(s) . .1 .SUMIDOURO GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA .45.452.384/0001-11 .Inexistente .59088583 . .2 .CONSORCIO PIRAPORA DE ENERGIA SOLAR .31.988.573/0001-07 .5018202554 .3014221325 . .3 .NORTHENERGIA CONSULTORIA E ASSESSORIA ECONOMICA LTDA .24.273.227/0001-79 .5020160406 .3014721990 . .4 .Terras Fidalgo Urbanismo LTDA .18.618.614/0001-05 .5020213367 .3014198898 . .5 .COPÉRNICO ENERGIAS RENOVÁVEIS SPE 05 ICARAÍ DE MINAS LTDA. .41.658.863/0001-38 .5020792794 .3014856962 . .6 .COPÉRNICO ENERGIAS RENOVÁVEIS SPE 05 ICARAÍ DE MINAS LTDA. .41.658.863/0001-38 .5020797521 .3014856961 . .7 .CANAPOLIS USINA ELÉTRICA SPE LTDA .56.258.100/0001-77 .5020976742 .3015064090 . .8 .MAML SOLAR .53.600.449/0001-57 .5021061766 .3014940502 . .9 .MAML SOLAR .53.600.449/0001-57 .5021062823 .3014940485 . .10 .UFV CAMPEZATO SPE LTDA .43.480.927/0001-89 .20234747176573 .111175593 . .11 .VILLARES BIO ENERGY SPE LTDA .52.649.930/0001-74 .20258626617179 .113661223 . .12 .3E Riosol Geração de Energia Ltda .46.906.917/0001-50 .44945/2023-MT .55987116 . .13 .CONSORCIO PIRAPORA DE ENERGIA SOLAR .31.988.573/0001-07 .5018279333 .3014243811 . .14 .CONSORCIO GV IX .46.070.824/0001-39 .5022963805 .3015094107 . .15 .APOLO GD RIO DO PEIXE SPE LTDA .59.260.974/0001-57 .4940 .2587553 . .16 .APOLO GD RIO DO PEIXE SPE LTDA .59.260.974/0001-57 .4992 .2601716 AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA DIRETORIA COLEGIADA RETIFICAÇÃO Na Resolução Autorizativa nº 16.105, de 22 de abril de 2025, constante no Processo n° 48500.008718/2025-04, publicada no DOU nº 80, de 29 de abril de 2025, seção 1, página 94; onde se lê: ANEXO A área de terra de que trata a tabela a seguir caracteriza-se por meio do polígono formado pelas coordenadas dos vértices na sequência do caminhamento, no Sistema de Coordenadas Geográficas Grau Decimal, referido ao Sistema Geodésico de Referência SIRGAS2000. . .Memorial Descritivo para fins de Declaração de Utilidade Pública - DUP Linhas de Energia Elétrica MEMORIAL 2406 . .UF .Código Município .Empreendimento . .MG .3147006 .LD 138kV Paracatu 4 - Paracatu 14 / LD 138kV Paracatu 14 - Vazante . .Sistema de Referência .Fuso .Destinação . .SIRGAS2000 .UTM 23 S (MER - 45) .Linhas de Distribuição . .Tipo de DUP .Área (hectares) .Responsável Técnico . .Servidão Administrativa .0,14586 .Carlos Eduardo Marini Cervellini . .Nº ART/RRT correspondente .Largura Faixa (m) .Norma Utilizada para o cálculo . .2620240536414 .23 .NBR 5422 . .Existe mais de uma largura de faixa? .Largura Faixa 2 (m) . .Não . . .Vértice .Latitude .Longitude . .1 .-17,5250366228 .-46,8406531297 . .2 .-17,5271947670 .-46,8352118054 . .3 .-17,5273409600 .-46,8344843092 . .4 .-17,5275443484 .-46,8345287044 . .5 .-17,5273941958 .-46,8352759287 . .6 .-17,5252286664 .-46,8407358767 leia-se: ANEXO A área de terra de que trata a tabela a seguir caracteriza-se por meio do polígono formado pelas coordenadas dos vértices na sequência do caminhamento, no Sistema de Coordenadas Geográficas Grau Decimal, referido ao Sistema Geodésico de Referência SIRGAS2000. . .Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública - DUP LT/LD Memorial 2665 . .UF .Código Município .Empreendimento . .MG .3144805 .LD 138 kV Nova Lima 8 - Nova Lima 10 / LD 138kV Nova Lima 4 - Nova Lima 10 . .Sistema de Referência .Fuso .Destinação . .SIRGAS2000 .UTM 23 S (MER -45) .Linhas de Distribuição . .Tipo de DUP .Área (hectares) .Responsável Técnico . .Servidão Administrativa .17,17678480 .Carlos Eduardo Marini Cervellini . .Nº ART/RRT correspondente .Largura Faixa (m) .na . .28027230231174586 .23 .NBR5422 . .Existe mais de uma largura de faixa? .Largura Faixa 2 (m) . .Sim .80,000 . . .Vértice .Latitude .Longitude . .1 .-20,1387832307 .-43,9489516393 . .2 .-20,1389024854 .-43,9477976339 . .3 .-20,1367886418 .-43,9471216754 . .4 .-20,1366709691 .-43,9473688565 . .5 .-20,1345753833 .-43,9466987496 . .6 .-20,1313533308 .-43,9496948710 . .7 .-20,1310893849 .-43,9495774458 . .8 .-20,1276510525 .-43,9527744904 . .9 .-20,1203291704 .-43,9561100285 . .10 .-20,1141144405 .-43,9569363645 . .11 .-20,1086298089 .-43,9598034232 . .12 .-20,0996151147 .-43,9679699940 . .13 .-20,0983480935 .-43,9699625511 . .14 .-20,0978307099 .-43,9696043398 . .15 .-20,0979444576 .-43,9694202443 . .16 .-20,0982902150 .-43,9696596197 . .17 .-20,0994585068 .-43,9678223197 . .18 .-20,1085144645 .-43,9596183640 . .19 .-20,1140538140 .-43,9567226918 . .20 .-20,1202740679 .-43,9558956224 . .21 .-20,1275386716 .-43,9525861619 . .22 .-20,1308781413 .-43,9494810498 . .23 .-20,1306226486 .-43,9493614737 . .24 .-20,1344000409 .-43,9458432210 . .25 .-20,1367819116 .-43,9466048644 . .26 .-20,1368205342 .-43,9469020279 . .27 .-20,1391278340 .-43,9476398489 . .28 .-20,1389898047 .-43,9489755718 A íntegra desta Resolução consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
DESPACHO DECISÓRIO Nº 16/2025/SNTEP (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 78. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO. Todos os atos de 12/08/2025