BA/ANM - PAS Nº 48062.970941/2023-17 (parte 2 de 2)

N°Ofício nº 31066/2025/DIFIS-BA/ANM
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 135/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
871.577/2021-SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA- Alvará n°1520/2022 -
Cessionario:48062.870154/2025-20-ES TRANSPORTES E REPRESENTACAO NACIONAIS- CPF
ou CNPJ 05.574.350/0001-85
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO
Relação nº 110/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 844.056/2025
Titular: TERRA SOLUCOES LTDA
Ofício nº: 31372/2025/SEOUFI-AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 219/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
866.884/2023-V. BELLINI JUNIOR -Alvará N°1575/2024Área reduzida de
1.253,64 ha para 148,64 ha
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.047/2018-JOAO BROGGI JUNIOR-OF. N°30850/2025-DIFIS
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
866.685/2014-NX GOLD S.A.-ALVARÁ N°7652/2017
Fase de Lavra Garimpeira
Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709)
866.184/2012-EULER OLIVEIRA COELHO
866.187/2012-EULER OLIVEIRA COELHO
866.186/2012-EULER OLIVEIRA COELHO
866.183/2012-EULER OLIVEIRA COELHO
866.185/2012-EULER OLIVEIRA COELHO
Determina arquivamento definitivo do processo(961)
866.184/2012-EULER OLIVEIRA COELHO
866.187/2012-EULER OLIVEIRA COELHO
866.186/2012-EULER OLIVEIRA COELHO
866.183/2012-EULER OLIVEIRA COELHO
866.185/2012-EULER OLIVEIRA COELHO
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.281/2013-MARIA DE FATIMA FELICIANO- Registro de Licença N° 47/2013 -
Vencimento em 17/01/2028
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.345/2025-ANTONIO CARLOS DA SILVA-OF. N°29678/2025-DIOUT
866.191/2025-JOSE RONALDO SANTOS DO NASCIMENTO-OF. N°30107/2025-DIOUT
866.319/2024-WESLEY SOARES SILVA-OF. N°7597/2025-DIOUT
867.090/2024-MARCEL MINERACAO LTDA-OF. N°30743/2025-DIOUT
867.085/2024-MARCEL MINERACAO LTDA-OF. N°30741/2025-DIOUT
867.084/2024-MARCEL MINERACAO LTDA-OF. N°30737/2025-DIOUT
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
866.186/2024-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI-OF. N°39080/2024-SEOUT
866.185/2024-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI-OF. N°37957/2024-SEOUT
866.184/2024-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI-OF. N°37954/2024-SEOUT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 220/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
866.491/2006-COMERCIO E INDUSTRIA DE AGUA MINERAL SAPOTI LTDA-OF.
N°29059/2025-DIFIS
802.770/1978-CRYSTALINA MINERADORA LTDA-OF. N°29057/2025-DIFIS
805.414/1974-ÁGUAS LEBRINHA LTDA-OF. N°29050/2025-DIFIS
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.872/2023-SIRIO PAULI- Registro de Licença N° 127/2025 - Vencimento em
03/04/2027
866.188/2017-AGROPECUARIA MAGGI LTDA- Registro de Licença N° 70/2017 -
Vencimento em 11/09/2027
866.609/2022-R RIBEIRO DA SILVA COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de
Licença N° 20/2011 - Vencimento em 25/06/2026
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 221/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 4 anos, com vigência a partir da data de
publicação:(923)
866.010/2024-MUNICIPIO DE TAPURAH- Registro de Extração N°225/2025 de
07/08/2025
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Interino
DESPACHO
Relação nº 222/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 555/2025 - Processo nº: 866.178/2025 - Titular: MCL
- INVESTIMENTO E PARTICIPACOES MINERARIAS LTDA - Vencimento: 21/02/2027 -
Substância(s): AREIA, ARENITO - Município(s): NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT
Registro de Licença n°: 455/2025 - Processo nº: 866.725/2024 - Titular:
FABIO ANDREI BENDER - Vencimento: 26/08/2029 - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): BRASNORTE/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Interino
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO
Relação nº 75/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 628/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Processo nº:
868.043/2018 - Titular: MINERACAO SANTA MARIA LTDA - Vencimento: 17/11/2027 -
Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): NAVIRAÍ/MS
Registro de Licença n°: 625/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Processo nº:
868.175/2017 - Titular: ÂNGELA MARIA FERREIRA BÁSICO DA CONSTRUÇÃO ME -
Vencimento: 07 de junho de 2028. - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s):
ITAQUIRAÍ/MS, NAVIRAÍ/MS
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
DESPACHO
Relação nº 76/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
868.260/2016-ÂNGELA MARIA FERREIRA BÁSICO DA CONSTRUÇÃO ME
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
868.260/2016-ÂNGELA MARIA FERREIRA BÁSICO DA CONSTRUÇÃO ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
868.032/2018-CONSTRUBASE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
868.216/2020-DULCI SCHWEIG SCHNEIDER
868.218/2020-ROOSENICE MARTINS PEIXOTO CÁCERES
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 77/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5614/2025-868.086/2024-DEMETRIO ISSA ABUD-
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
DESPACHO
Relação nº 78/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A EM RECUPERACAO
JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°30932/2025/SEFIS-MS/ANM
868.028/2003-MINERACAO CAMPO GRANDE LTDA-OF. N°31102/2025/SEFIS-
MS/ANM
868.096/2004-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°31143/2025/SEFIS-
MS/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A EM RECUPERACAO
JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°30950/2025/SEFIS-MS/ANM
868.028/2003-MINERACAO CAMPO GRANDE LTDA-OF. N°31103/2025/SEFIS-
MS/ANM
868.096/2008-MINERACAO MS LTDA-OF. N°31120/2025/SEFIS-MS/ANM
868.051/2018-MINERADORA BRITASUL LTDA-OF. N°31192/2025/SEFIS-MS/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.100/2017-MINERACAO LAGOA BONITA LTDA-OF. N°31106/2025/SEFIS-
MS/ANM
868.120/2020-MAYRINK IVAM BERGAMO LTDA-OF. N°31277/2025/SEFIS-
MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 79/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.235/2015-MINERAÇÃO NOVA CANAÃ LTDA- Registro de Licença N° 06/2016
- GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 05/12/2028
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 394/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº
1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da
Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
831.621/2024 - MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - ALVARÁ
Nº 5380/2025 - Destacado do Processo 832.561/2021 - ALVARÁ Nº 10620/2021 -
Vencimento em 22/11//2027
LUCIANA CABRAL DANESE
DESPACHO
Relação nº 398/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
832.100/2017-VENDOME MINE MINERACAO IMPORTACAO EXPORTACAO E
PESQUISA LTDA-Diamante (gema e industrial) e Cascalho (construção civil).-
Coromandel/MG
831.936/2021-PORTO DE AREIA SAO GERALDO LTDA-Areia (construção civil) e
Cascalho (construção civil).-Uberaba/MG
830.933/2017-RODOLFFO ROCHAARDUINI-Areia (construção civil) e Cascalho
(construção civil).-Uberaba/MG
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
831.016/2019-RICARDO PEREIRA GOMES AMORIM-OF. N°30571/2025/UAPC-
MG/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
831.051/2015-SINFRONIO ERASTOMO MAGALHAES- Área de 252,60 ha para
188,22 ha-Areia e Cascalho de quartzo ( industrial )-Carrancas e Madre de Deus de
Minas/MG
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
830.390/2022-NEO LTDA-ALVARÁ N°7767/2022
830.396/2022-NEO LTDA-ALVARÁ N°7823/2022
830.392/2022-NEO LTDA-ALVARÁ N°7820/2022
830.393/2022-NEO LTDA-ALVARÁ N°7821/2022
830.395/2022-NEO LTDA-ALVARÁ N°7822/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.029/2015-VENDOME MINE MINERACAO IMPORTACAO EXPORTACAO E
PESQUISA LTDA-OF. N°31108/2025/UAPM-MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
831.850/2007-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- Prazo:2 anos a partir de
17/04/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.224/1980-BRASICAL INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA-OF.
N°31133/2025/DIFIL-MG/ANM
830.512/1979-CERAMICA SAFFRAN LTDA-OF. N°31126/2025/DIFIL-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
830.751/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA
830.748/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA
830.749/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
832.648/2024-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI-OF. N°30933/2025/DIFIP-
MG/ANM.
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
830.876/2025-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 399/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
5510/2025-832.499/2023-MINERACAO ITAU LTDA-
5511/2025-831.704/2024-NEOSSOLU ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA-
5512/2025-832.149/2024-WESLEY FERREIRA COSTA ME-
5514/2025-832.172/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA-
5513/2025-832.163/2024-MLX MINERACAO LTDA-
5531/2025-830.951/2025-VISTA PARTICIPACOES LTDA-
5530/2025-830.936/2025-CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA-
5529/2025-830.790/2025-CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA-
5528/2025-830.705/2025-ELPIDIO DAROIT-
5527/2025-830.533/2025-LEGALIZA DIREITO MINERARIO E AMBIENTAL
LTDA-
5526/2025-832.649/2024-LUCAS DE PAIVA VIEIRA-
5525/2025-832.625/2024-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS,
PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-
5524/2025-832.569/2024-ANTONIO PINHEIRO JUNIOR-
5523/2025-832.557/2024-VALE S.A.-
5522/2025-832.531/2024-WTM TRANSPORTES LTDA-
5521/2025-832.523/2024-MINERACAO SANTIAGO LTDA-
5520/2025-832.504/2024-EMBRAMINE-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-
5519/2025-832.271/2024-FERREIRA CALCARIO LTDA-
5518/2025-832.267/2024-EXTRACOES DIAMANTE NEGRO LTDA-
5517/2025-832.262/2024-GEMMA BRAZIL QUARTZITOS LTDA-
5516/2025-832.260/2024-JOAO FRANCISCO CUNHA SOARES-
5515/2025-832.210/2024-HUMBERTO LUIZ NUNES PINTO E SILVA-
5509/2025-832.189/2018-JVIPS PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
5507/2025-832.155/2024-LUCIO MARQUES DE MORAIS-
5506/2025-832.153/2024-PORTO DE AREIA ESTRELA AGUIAR LTDA-
5508/2025-832.484/2024-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-
LUCIANA CABRAL DANESE
DESPACHO
Relação nº 75/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.085/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO
LTDA- Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.257.539/0001-32-
Alvará n°4459/2023
846.047/2014-MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO- Cessionário:TRANSLIPE
MINERACAO, TRANSPORTES E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA- CPF ou CNPJ
18.090.782/0001-62- Alvará n°6062/2014
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
846.443/2024-PEDRO IVO GOMES MILITAO
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
846.194/2013-COOMIPEL - COOPERATIVA DOS MINERADORES DE PEDRA