BA/ANM - PAS Nº 48062.970941/2023-17 (parte 1 de 2)

BA/ANM - PAS Nº 48062.970941/2023-17
872.241/2015-LM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI- AI N°5609/2021
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
872.241/2015-LM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI- AI N°5609/2021
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 123/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
870.595/2002-ALEXANDRE ANTONIO DE SOUZA ELEUTERIO
872.290/2016-JKM GRANITOS LTDA ME
870.281/2023-BREEX MINING LTDA
870.998/2023-SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA
871.434/2022-MINERACAO CARAIBA S/A
871.433/2022-MINERACAO CARAIBA S/A
871.427/2022-MINERACAO CARAIBA S/A
870.761/2022-WAGNER RAIMUNDO KUNZENDORFF
870.766/2022-WAGNER RAIMUNDO KUNZENDORFF
870.639/2022-WAGNER RAIMUNDO KUNZENDORFF
870.640/2022-WAGNER RAIMUNDO KUNZENDORFF
870.764/2022-WAGNER RAIMUNDO KUNZENDORFF
870.767/2022-WAGNER RAIMUNDO KUNZENDORFF
870.769/2022-WAGNER RAIMUNDO KUNZENDORFF
870.996/2023-ARMAZEM DAS PEDRAS EIRELI
870.819/2023-2MGR REVESTIMENTOS LTDA
870.818/2023-2MGR REVESTIMENTOS LTDA
870.817/2023-2MGR REVESTIMENTOS LTDA
870.816/2023-2MGR REVESTIMENTOS LTDA
870.815/2023-2MGR REVESTIMENTOS LTDA
870.810/2023-2MGR REVESTIMENTOS LTDA
870.809/2023-2MGR REVESTIMENTOS LTDA
870.808/2023-2MGR REVESTIMENTOS LTDA
870.729/2023-BLUE SKY MINERACAO LTDA
870.728/2023-BLUE SKY MINERACAO LTDA
870.726/2023-BLUE SKY MINERACAO LTDA
870.645/2023-BLUE SKY MINERACAO LTDA
870.582/2023-JORGE LUIS NUNES
870.993/2022-VIA STONE MINERACAO LTDA
870.662/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
870.655/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
870.654/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
870.653/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
870.652/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
870.651/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
870.581/2022-JOSÉ CELITO BOTELHO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
871.577/2018-SIMONASSI NORDESTE INDUSTRIAL LTDA-OF.
N°26035/2025/DIFIS-BA/ANM
870.461/2019-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF.
N°29975/2025/DIFIS-BA/ANM
870.585/2013-BRITADOR MACAUBENSE LTDA-OF. N°Ofício nº
29950/2025/DIFIS-BA/ANM
870.462/2019-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF.
N°29976/2025/DIFIS-BA/ANM
872.619/2012-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº
30785/2025/DIFIS-BA/ANM
871.669/2016-MINERACAO HERCULANO LTDA-OF. N°Ofício nº
29249/2025/DIFIS-BA/ANM - REITERAR
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
871.961/2015-MATHEUS BARRETO GOMES-OF. N°Ofício nº 28527/2025/DIFIS-
BA/ANM
870.114/2020-V7 MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 28276/2025/DIFIS-
BA/ANM
870.296/2012-STONE INDUSTRIA DE PISOS LTDA-OF. N°Ofício nº
29237/2025/DIFIS-BA/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
871.125/2014-MINERACAO CARAIBA S/A-Cobre-Curaçá e Jaguarari/BA
870.141/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-Areia
Quartzosa-Belmonte/BA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
870.947/2019-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°7.411/2019
870.870/2021-MMG MINERACAO MANANCIAL GROUP LTDA-ALVARÁ
N°8.548/2021
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de
Pesquisa(197)
871.817/2018-MINERADORA UBAX LTDA
871.661/2018-MINERADORA UBAX LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
871.518/2008-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA- Área de 231,34ha para
47,26ha-Quartzito-Paramirim/BA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
874.626/2008-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA-OF. N°Ofício nº
30708/2025/DIFIS-BA/ANM
870.184/2012-SHAMMAH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°Ofício nº
30694/2025/DIFIS-BA/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
871.002/2023-CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA-OF. N°Ofício nº
30712/2025/DIFIS-BA/ANM
871.304/2004-SAO FELIPPE COMERCIAL E AGROPECUARIA LTDA-OF. N°Ofício
nº 30722/2025/DIFIS-BA/ANM
870.681/2020-LUIZ CARLOS SCOTON-OF. N°Ofício nº 30715/2025/DIFIS-
BA/ANM
870.226/2022-CERAMICA VELHO CHICO LTDA-OF. N°Ofício nº
30701/2025/DIFIS-BA/ANM
870.544/2023-CERAMICA ANDRADE E BRITO LTDA-OF. N°Ofício nº
30696/2025/DIFIS-BA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
872.018/2013-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°Ofício nº
29239/2025/DIFIS-BA/ANM
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 128/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
872.271/2023-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- Cessionário:FLEXA MINERAÇÃO
LTDA- CPF ou CNPJ 55.437.761/0001- 05- Alvará n°9948/2023
872.272/2023-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- Cessionário:FLEXA MINERAÇÃO
LTDA- CPF ou CNPJ 55.437.761/0001- 05- Alvará n°9949/2023
872.273/2023-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- Cessionário:FLEXA MINERAÇÃO
LTDA- CPF ou CNPJ 55.437.761/0001- 05- Alvará n°9950/2023
870.708/2021-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA- Cessionário:ALPHA
MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ 57.354.347/0001- 50- Alvará
n°4431/2024
872.044/2021-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Cessionário:JWB MINERAÇÃO LTDA-
CPF ou CNPJ 58.804.771/0001-11- Alvará n°2341/2022
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
870.858/2012-RUBEM MOTA DANTAS FILHO
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
870.848/2023-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTACAO E EXPORTACAO -
Alvará N°5221/2023Área reduzida de 2.000 ha para 214,31 ha
870.577/2023-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTACAO E EXPORTACAO -
Alvará N°4708/2023Área reduzida de 1.536,72 ha para 287,97 ha
870.578/2023-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTACAO E EXPORTACAO -
Alvará N°6090/2023Área reduzida de 1.957,09 ha para 346,08 ha
870.944/2023-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTACAO E EXPORTACAO -
Alvará N°5447/2023Área reduzida de 2.000,00 ha para 430,30 ha
870.945/2023-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTACAO E EXPORTACAO -
Alvará N°5449/2023Área reduzida de 2.000,00 ha para 996,57 ha
870.575/2023-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTACAO E EXPORTACAO -
Alvará N°5582/2023Área reduzida de 2.000,00 ha para 539,73 ha
872.078/2022-FERROZA TRADING LTDA -Alvará N°2610/2023Área reduzida de
1.913,8 ha para 190,02 ha
872.079/2022-FERROZA TRADING LTDA -Alvará N°2611/2023Área reduzida de
1.129,83 ha para 316,26 ha
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
871.604/2023-ABINALDO ANDRADE MOREIRA
872.368/2021-MIDNOR MINERIOS DO NORDESTE LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
871.604/2023-ABINALDO ANDRADE MOREIRA
872.368/2021-MIDNOR MINERIOS DO NORDESTE LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
871.355/2023-L VALVERDE REPRESENTACOES LTDA-OF. N°30599/2025
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
871.326/2022-M.W OBRAS E SERVICOS LTDA
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
871.970/2016-FERREIRA E FANTI ROCHAS NATURAIS DO BRASIL LTDA
871.399/2022-AROEIRAS EXTRACAO E COMERCIALIZACAO DE PEDRAS
ORNAMENTAIS LTDA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
870.474/2011-JACSON CARVALHO SAMPAIO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
871.990/2011-PORTAL DO OESTE AGRICOLA LTDA-OF. N°31036/2025
870.997/2013-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°31033/2025
870.609/2016-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°31028/2025
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
872.786/2013-BRUNO & ASSOCIADO EMPREENDIMENTOS LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
871.263/2010-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA- Alvará de Pesquisa n° 1554/2011 -
Cessionário: Cooperativa dos Garimpeiros de Oliveira dos Brejinhos - COOPEGOB- CNPJ
52.223.812/0001-08
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
870.391/2025-COOPERATIVA DE TRABALHO EXPLORACAO PRODUCAO E
COMERCIALIZACAO DE BENS MINERAIS E DERIVADOS DO BRASIL- COOMIBRA - Ofício N°
30174/2025
870.662/2024-IVAN DA SILVA OLIVEIRA - Ofício N° 30946/2025
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)
873.116/2011-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E
FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA-OF. N°30185/2025
871.482/2024-JARBAS MACHADO BATISTA-OF. N°31134/2025
Indefere Requerimento de PLG(335)
871.101/2024-LUBECK MINERACAO EXTRACAO E COMERCIO LTDA
871.102/2024-LUBECK MINERACAO EXTRACAO E COMERCIO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 870.148/2025
Titular: ENZO DE MIRANDA RAMOS
Ofício nº: 30179/2025
Processo nº: 871.847/2024
Titular: DERSCHUM EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA
Ofício nº: 31023/2025
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
870.409/2025-M.W OBRAS E SERVICOS LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
870.346/2024-REAGETEC MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA
871.288/2024-J MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
870.530/2025-HOTSANIO ALVES BELO
871.915/2017-MARCUS VINÍCIUS SILVA SANTOS ME
870.324/2025-MURION MINERACAO LTDA
870.137/2025-GRAMINEX GRANITOS MINERACAO E EXPORTACAO LTDA
870.619/2025-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
870.529/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.-OF. N°28813/2025
870.453/2025-CENTRAL MIX CONCRETOS COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF.
N°29391/2025
870.212/2025-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°20036/2025
870.109/2025-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-OF. N°14128/2025
870.543/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.-OF. N°28816/2025
870.545/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.-OF. N°28818/2025
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
870.156/2004-JUVÊNCIO MESQUITA DE MENDONÇA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
870.560/2025-MUNICIPIO DE GUARATINGA-OF. N°30548/2025
870.490/2025-MUNICIPIO DE PINDAI-OF. N°30554/2025
870.485/2025-MUNICIPIO DE ITAPITANGA-OF. N°30551/2025
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
870.516/2025-LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 130/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de
novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
5557/2025-870.522/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.-
5558/2025-870.523/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.-
5559/2025-870.528/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.-
5560/2025-870.531/2025-RENATO NUNES DE LIRA-
5561/2025-870.533/2025-CHEN CHANGJIAN-
5562/2025-870.537/2025-TOP TRADE IMPORT E EXPORT LTDA-
5563/2025-870.540/2025-CHEN CHANGJIAN-
5564/2025-870.542/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.-
5565/2025-870.544/2025-DANIGRAN MINERACAO LTDA-
5566/2025-870.547/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.-
5549/2025-872.285/2024-VALDIR POSSEBON-
5569/2025-870.551/2025-SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA-
5568/2025-870.549/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.-
5570/2025-870.552/2025-IVO RIBEIRO BRASIL JUNIOR LTDA-
5556/2025-870.521/2025-VIP AIR MINERACAO II LTDA-
5567/2025-870.548/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.-
5548/2025-872.033/2024-3D MINERALS LTDA-
5545/2025-870.537/2024-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS S/A-
5543/2025-870.180/2024-MARS GMN BRAZIL LTDA-
5544/2025-870.181/2024-MARS GMN BRAZIL LTDA-
5550/2025-870.131/2025-V A MINERIOS IMPERIOS LTDA-
5551/2025-870.307/2025-MINERADORA KATARINA LTDA-
5554/2025-870.463/2025-FREMONT MINERACAO LTDA-
5542/2025-870.179/2024-MARS GMN BRAZIL LTDA-
5555/2025-870.468/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.-
5552/2025-870.440/2025-INFRA MINERALS S.A-
5583/2025-870.578/2025-LEANDRO PEREIRA DA SILVA-
5581/2025-870.575/2025-FERGUBEL FERRO GUSA BELA VISTA LTDA-
5580/2025-870.574/2025-FERGUBEL FERRO GUSA BELA VISTA LTDA-
5579/2025-870.573/2025-FERGUBEL FERRO GUSA BELA VISTA LTDA-
5578/2025-870.572/2025-FERGUBEL FERRO GUSA BELA VISTA LTDA-
5577/2025-870.571/2025-FERGUBEL FERRO GUSA BELA VISTA LTDA-
5576/2025-870.570/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.-
5575/2025-870.568/2025-MATHEUS PINHEIRO BRANDÃO MINERADOR ME-
5574/2025-870.567/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.-
5582/2025-870.576/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.-
5571/2025-870.561/2025-CALCITA MINERACAO LTDA-
5572/2025-870.562/2025-AGROPLANTA FERTILIZANTES E INOVACOES S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL-
5573/2025-870.566/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.-
5553/2025-870.448/2025-SERRA ALMEIDA MINERACAO E SERVICOS LTDA-
5541/2025-870.177/2024-MARS GMN BRAZIL LTDA-
5540/2025-870.419/2023-WALTER LUIZ DE SOUZA ALVES-
5547/2025-871.401/2024-SAO FRANCISCO MINERACAO LTDA-
5584/2025-870.601/2025-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-
5585/2025-870.603/2025-ROCHA MATRIZ CONSULTORIA E PESQUISA LTDA-
5586/2025-870.616/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.-
5546/2025-871.188/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
5587/2025-870.617/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.-
5588/2025-870.618/2025-ELINEIA ANDRADE DOS SANTOS-
5591/2025-870.684/2025-ROCHA MATRIZ CONSULTORIA E PESQUISA LTDA-
5589/2025-870.621/2025-I.C DE CARVALHO COMERCIO DE MATERIAIS PARA
CONSTRUCAO E TRANSPORTES DE CARGAS EIRELI-
5590/2025-870.628/2025-PEDRO EVANIO DOS SANTOS-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de
novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(322)
5536/2025-870.554/2025-JANDIR FRAGA-
5534/2025-870.396/2025-MINERACAO VALE DO ITAPICURU LTDA-
5535/2025-870.446/2025-FLÁVIA CRISTINA WILKE ALVES-
5538/2025-870.563/2025-LIDERANCA MINERACAO DE ROCHAS LTDA-
5539/2025-870.600/2025-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-
5533/2025-871.839/2013-Q.A.S MINERACAO LTDA-
5537/2025-870.556/2025-A3 MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI ME-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de
novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa
publicação:(321)
5532/2025-870.565/2025-GUIMARAES PEDRAS E TRANSPORTES LTDA-
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
DESPACHO
Relação nº 131/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 605/2025 - Processo nº: 872.517/2023 - Titular:
CONSTRUBARATÃO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA ME - Vencimento: 16/06/2027 -
Substância(s): AREIA - Município(s): MORRO DO CHAPÉU/BA
Registro de Licença n°: 608/2025 - Processo nº: 870.484/2025 - Titular:
VALDEVINO MENEZ COSTA - Vencimento: 30/10/2027 - Substância(s): GRANITO -
Município(s): IGAPORÃ/BA
Registro de Licença n°: 606/2025 - Processo nº: 871.805/2024 - Titular: JM
CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - Vencimento: 20/03/2027 - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): OUROLÂNDIA/BA
Registro de Licença n°: 610/2025 - Processo nº: 871.939/2024 - Titular:
INDUSTRIA DE CERAMICA RAMOS LTDA - Vencimento: 29/08/2026. - Substância(s): ARGILA
- Município(s): SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA
Registro de Licença n°: 609/2025 - Processo nº: 870.535/2025 - Titular:
CERÂMICA DEKA LTDA - Vencimento: 30/10/2034 - Substância(s): ARGILA - Município(s):
ALAGOINHAS/BA
Registro de Licença n°: 614/2025 - Processo nº: 872.280/2024 - Titular:
ABINALDO ANDRADE MOREIRA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA,
CASCALHO - Município(s): BOM JESUS DA LAPA/BA
Registro de Licença n°: 616/2025 - Processo nº: 870.815/2024 - Titular:
MIDNOR MINERIOS DO NORDESTE LTDA - Vencimento: 24/05/2029 - Substância(s):
CALCÁRIO - Município(s): EUCLIDES DA CUNHA/BA
Registro de Licença n°: 622/2025 - Processo nº: 872.329/2023 - Titular: DS
COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - Vencimento: 05/10/2033 - Substância(s): AREIA -
Município(s): LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA
Registro de Licença n°: 633/2025 - Processo nº: 871.075/2022 - Titular:
LIVRAMENTO MINERACAO LTDA - Vencimento: 20/06/2027 - Substância(s): QUARTZITO -
Município(s): LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
DESPACHO
Relação nº 132/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
870.158/2008 - ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA - BROTAS DE MACAÚBAS/BA -
Guia n° 278/2025 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 16.000 t/ano
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 133/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 321/2025, de 8 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº:
872.782/2013 - Titular: ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA - Substância(s): QUARTZITO -
Município(s): IPUPIARA/BA
Portaria de Lavra ANM nº: 322/2025, de 8 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº:
871.320/2018 - Titular: A PEREIRA DE AMORIM MARMORE - Substância(s): MÁRMORE -
Município(s): OUROLÂNDIA/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
DESPACHO
Relação nº 134/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
871.595/2019-REAL MINERACAO LTDA
870.354/2018-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A
870.353/2018-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A
870.476/2022-GERMANO SCHULZ BECHARA
870.352/2018-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A
870.566/2016-BARBA BRANCA MINERACAO LTDA
870.112/2018-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A
870.357/2018-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A
870.270/2022-MINERACAO AGRESTE LTDA
871.366/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
871.365/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
871.349/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
871.347/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
871.087/2016-OCEAN WINDS LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
870.871/2021-MMG MINERACAO MANANCIAL GROUP LTDA-ALVARÁ
N°8.549/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
871.213/2015-FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°Ofício nº 31080/2025/DIFIS-
BA/ANM
871.420/2017-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF.
N°Ofício nº 31078/2025/DIFIS-BA/ANM - Reiteirar
871.450/2017-MINERACAO GRAJUMAR LTDA-OF. N°Ofício nº 31074/2025/DIFIS-
BA/ANM - Reiteirar
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
872.241/2015-LM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI-AI N°5609/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.033/2010-SUPER CLASSICO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF.