ANM/CE Nº 35/2023. (parte 2 de 2)

N°31004/2025/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de
Lavra ANM(2199)
890.370/2004-C & M MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Portaria de Lavra n.º
173/2009- Cessionário:Rayley Mineração Ltda.- CNPJ 55.531.410/0001- 50
Fase de Genérico
Não conhece o recurso interposto(1837)
890.027/2017 - Interposto por Orcigran Empresa de Mineração Ltda
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.204/1997-AC DE OLIVEIRA AMANTE AREAL ME- Registro de Licença N°
1216/1997 - Vencimento em 11/06/2028
890.931/2014-BARROS HENRIQUE INDUSTRIA DE CERÂMICA LTDA.- Registro de
Licença N° 2921/2016 - Vencimento em PRAZO INDETERMINADO
890.845/2014-CERÂMICA POÇO GORDO LTDA ME- Registro de Licença N°
2942/2016 - Vencimento em 24/04/2027
890.444/2013-CONSTRUTORA MAR E CAMPO LTDA- Registro de Licença N°
2763/2013 - Vencimento em 28/02/2030
890.658/2014-DANIEL MURY WILLEMEN- Registro de Licença N° 2836/2014 -
Vencimento em 22/07/2030
890.354/2014-CERAMICA PEDRO XAVIER NUNES LTDA- Registro de Licença N°
2956/2016 - Vencimento em 10/04/2027
890.150/2003-CABIÚNAS INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA- Registro de
Licença N° 1762/2003 - Vencimento em 30/12/2029
890.011/2024-E.E.D. FERNANDES AREAL ME- Registro de Licença N° 306/2025 -
Vencimento em 25/06/2026
890.986/2014-MINERACAONOVAITATIAIALTDA-RegistrodeLicençaN°2844/2015
- Vencimento em 12/05/2030
890.775/2012-PAULO SÉRGIO PINTO PESSANHA CERÂMICA EPP- Registro de
Licença N° 3018/2018 - Vencimento em 11/04/2027
890.031/2024-AREAL SAO JORGE DE SEROPEDICA LTDA- Registro de Licença N°
797/2024 - Vencimento em 29/05/2026
890.303/2016-SAIBREIRARECREIOSERVIÇOSAGRICOLASLTDA.-RegistrodeLicença
N° 3079/2020 - Vencimento em 07/11/2028
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
890.473/2009-CERAMICA N S DAS MERCES LTDA-OF. N°30730/2025/SEOUT-
RJ/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.213/2017-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA-OF.
N°30470/2025/SEOUT-RJ/ANM
890.388/2015-SERRA DO CATETE PEDRAS DECORATIVAS LTDA-OF.
N°30111/2025/SEOUT-RJ/ANM
890.169/2012-CERÂMICA SIQUEIRA CARDOSO LTDA ME-OF. N°29363/2025/SEOUT-
RJ/ANM
890.387/2015-EXTRATORA DE AREIAS COEXA LTDA-OF. N°28567/2025/SEOUT-
RJ/ANM e 28566/2025/SEOUT-RJ/ANM
890.081/2016-S R LOCACAO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°20693/2025/SEOUT-
RJ/ANM
890.944/2014-AREAL DO FUTURO EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF.
N°26387/2025/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
890.123/2014-JOSE ROBERTO EVANGELISTA- Alvará n° 6971/2014 - Cessionário:
Mineradora Barão de Mauá Ltda- CNPJ 29.515.455/0001-21
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
890.044/2023-LD GERENCIAMENTO DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI-OF.
N°30653/2025/SEOUT-RJ/ANM e 30651/2025/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
890.047/2025-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
890.067/2015-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL
E CONSTRUÇÃO CIVIL
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.070/2025-BRUNO SOUZA DA SILVA-OF. N°27059/2025/SEOUT-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 75/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5446/2025-890.068/2025-FAVORETO BIANA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5445/2025-890.127/2024-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL-
5444/2025-890.105/2015-GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA-
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
DESPACHO
Relação nº 76/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 637/2025 - Processo nº: 890.093/2019 - Titular: PEDRAS
BARREIROS DE PÁDUA LTDA - Vencimento: 17/08/2026 - Substância(s): GNAISSE -
Município(s): SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
DESPACHO
Relação nº 77/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.210/2011-FABRICATE SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA-OF.
N°30492/2025/SEFIS-RJ/ANM
890.963/2014-CYSNE & CYSNE EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF.
N°27929/2025/SEFIS-RJ/ANM
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
890.794/2011-RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA-ALVARÁ N°19111/2011
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 46/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(225)
848.070/2020-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO