ANM/CE Nº 35/2023. (parte 1 de 2)

ANM/CE Nº 35/2023.
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 85/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5598/2025-801.067/2023-IVOMAR CARVALHO DE ARAUJO-
5597/2025-801.065/2023-IVOMAR CARVALHO DE ARAUJO-
5596/2025-801.064/2023-IVOMAR CARVALHO DE ARAUJO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5595/2025-800.349/2024-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-
5594/2025-800.348/2024-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
DESPACHO
Relação nº 86/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
800.007/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA-ALVARÁ N°
5637/2023 Publicado DOU de 25/07/2023- Onde se lê: ... numa área de 1930,84 ha;
Leia-se: ... numa área de 1898,56 ha...
800.133/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA-ALVARÁ N°
9488/2023 Publicado DOU de 07/12/2023- Onde se lê: ... numa área de 1593 ha...;
Leia-se: ... numa área de 1554,39 ha...
800.564/2023-IGRAMAR - INDUSTRIA DE GRANITOS E MARMORES LTDA-
ALVARÁ N° 5456/2023 Publicado DOU de 18/07/2023- Onde se lê: ... numa área de
1172,28 ha... ; Leia-se: ... numa área de 1119,3 ha..
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 87/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
800.715/2024 - RAIMUNDO BARBOSA DO NASCIMENTO NETO LTDA - ALVARÁ
Nº 5601/2025 - Destacado do Processo 800.007/2023 - ALVARÁ Nº 5637/2023 -
Vencimento em 25/07/2026
800.278/2024 - RAIMUNDO BARBOSA DO NASCIMENTO NETO - ALVARÁ Nº
5599/2025 - Destacado do Processo 800.133/2023 - ALVARÁ Nº 9488/2023 - Vencimento
em 07/12/2026
800.713/2024 - MARIA LASTENIA CHAGAS PRIMO MENEZES - ALVARÁ Nº
5600/2025 - Destacado do Processo 800.564/2023 - ALVARÁ Nº 5456/2023 - Vencimento
em 18/07/2026
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Relação nº 65/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.102/2021-MINERACAO BIG LTDA- Área de 771,29 HA para 50,00 HA-AREIA e
ARGILA-APIACÁ e BOM JESUS DO ITABAPOANA/ES e RJ
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.116/1993-EMPRESA DE MINERACAO LITORANEA S/A-OF. N°29843/2025/SEFIS-
ES/ANM
890.567/1987-AGUA DO POTE LTDA ME-OF. N°30289/2025/SEFIS-ES/ANM
811.828/1970-XUAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP-OF. N°29807/2025/SEFIS-
ES/ANM
815.696/1968-CALCIMAR CALCAREOS E MARMORES LTDA-OF.
N°30291/2025/SEOUT-ES/ANM
890.198/1981-MONTE BRANCO MINERACAO LTDA-OF. N°30658/2025/SEFIS-
ES/ANM
896.693/2008-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA.-OF. N°31392/2025/SEFIS-ES/ANM
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
896.208/2000-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA- Prazo:2
(DOIS ) ANOS
896.621/2009-MICRON ITA MINERAÇÃO LTDA- Prazo:1 (um) ano
896.297/2012-DJ GRANITOS LTDA- Prazo:5(cinco)anos
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
896.208/2000-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°Ofício
n° 6286/2025/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 10/03/2025
896.338/1996-CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°56702/2022/SEFIS-
ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 26/12/2022
Fase de Genérico
Não conhece o recurso interposto(1837)
896.503/2002 - Interposto por Gramacruz Extração de Granitos Ltda
Fase de Licenciamento
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
896.467/2011-SERRANA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - Registro de Licença N°
16/2012 - Publicado no DOU de 08/11/2012
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
896.423/2014-EDMAR AZILTON XAVIER- Registro de Licença N° 28/2015 -
Vencimento em 10/01/2032
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.678/2005-RM MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA.-OF.
N°29656/2025/SEOUT-ES/ANM
896.028/2001-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-OF. N°29726/2025/SEOUT-ES/ANM
896.321/1999-DELTA MINERACAO LTDA-OF. N°28408/2025/SEOUT-ES/ANM
896.021/2023-SULCAMAR SUL CAPIXABA DE MÁRMORES LTDA. EPP-OF.
N°30343/2025/SEOUT-ES/ANM
896.156/2000-GRANITOS CASTELO LTDA-OF. N°31262/2025/SEOUT-ES/ANM
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 66/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5609/2025-896.086/2025-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-
5611/2025-896.115/2025-DEASSIS LTDA-
5610/2025-896.093/2025-CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA-
5608/2025-896.061/2025-ECOAREIA COMERCIO DE AREIA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5607/2025-896.121/2025-ESSENCIAL MARMORES LTDA-
5606/2025-896.119/2025-DELPUPO MINERAZUL LTDA-
5605/2025-896.117/2025-BRUZE STONE SERVICES LTDA-
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
DESPACHO
Relação nº 67/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no
Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s)
Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 324/2025, de 8 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº:
896.579/2014 - Titular: TEC ROCHAS MARMORES E GRANITOS LTDA - Substância(s): GRANITO -
Município(s): MUNIZ FREIRE/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 233/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
850.332/2007-IPAR PARTICIPACOES LTDA-CONFORME DECISÃO JUDICIAL,
TORNA S/ EFEITO HOMOLOGAÇÃO DA RENÚNCIA
851.077/2011-IPAR PARTICIPACOES LTDA-CONFORME DECISÃO JUDICIAL,
TORNA S/ EFEITO HOMOLOGAÇÃO DA RENÚNCIA
851.078/2011-IPAR PARTICIPACOES LTDA-CONFORME DECISÃO JUDICIAL,
TORNA S/ EFEITO HOMOLOGAÇÃO DA RENÚNCIA
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
851.077/2021-L. V. DO NASCIMENTO CERAMICA
Autoriza o aditamento de substância mineral(770)
850.227/2025-ELQUIAS NUNES DA SILVA MONTEIRO NETO-Cascalho - Registro
de Licença N° 562/2025, DOU de 30/07/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
850.502/2022-POTENCIA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA NATURAL E
SERVICOS LTDA-OF. N°Ofício nº 27704/2025/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
654.065/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.074/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.075/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.077/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.078/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
653.985/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
653.986/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
653.987/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
653.988/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
653.989/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
653.998/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
653.999/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.001/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.002/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.011/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.012/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.013/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.014/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.015/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.118/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347)
851.068/2023-ASHLEY WEI JUAN SARMENTO CHEN-OF. N°41342/2024/DIOUT-
PA/ANM
Indefere Requerimento de PLG(335)
851.068/2023-ASHLEY WEI JUAN SARMENTO CHEN
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.347/2025-ELYEGE CHAVES MACEDO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 850.387/2025
Titular: L. V. DO NASCIMENTO CERAMICA
Ofício nº: 30783/2025/DIOUT-PA/ANM
Processo nº: 850.979/2020
Titular: EDVALDO SILVA
Ofício nº: 31220/2025/DIOUT-PA/ANM
Processo nº: 850.257/2025
Titular: DAERCIO JOSE DE MACEDO RIBEIRO PAIXAO
Ofício nº: 31251/2025/DIOUT-PA/ANM
Processo nº: 850.356/2025
Titular: CERAMICA CACHOEIRA LTDA
Ofício nº: 31322/2025/DIOUT-PA/ANM
Processo nº: 850.356/2025
Titular: CERAMICA CACHOEIRA LTDA
Ofício nº: 31326/2025/DIOUT-PA/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.275/2025-N DA S MARTINS LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 234/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5615/2025-850.134/2025-COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E
GARIMPEIROS ELDORADO-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
DESPACHO
Relação nº 235/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 621/2025 - Processo nº: 850.851/2024 - Titular:
RAIMUNDO DO CARMO ALVES DO NASCIMENTO DAS CHAGAS - Vencimento:
05/12/2028 - Substância(s): ARGILA - Município(s): BAIÃO/PA
Registro de Licença n°: 632/2025 - Processo nº: 850.466/2025 - Titular: LUT
ENGENHARIA LTDA - Vencimento: 16/05/2027 - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
SANTA IZABEL DO PARÁ/PA
Registro de Licença n°: 638/2025 - Processo nº: 850.229/2025 - Titular:
KOUTE MARRONE SANTOS SILVA - Vencimento: 19/03/2029 - Substância(s): AREIA,
CASCALHO - Município(s): SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 115/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s)
Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 623/2025 - Processo nº: 826.264/2024 - Titular: JOSE MARIA
NUNES - Vencimento: 30/07/2031 - Substância(s): BASALTO - Município(s): SALTO DO
LONTRA/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
DESPACHO
Relação nº 116/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de
publicação:(924)
Registro de Extração n°: 228/2025 de 01/08/2025 - Processo nº: 826.076/2025
- Titular: MUNICIPIO DE JAPIRA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s):
IBAITI/PR
Registro de Extração n°: 229/2025 de 04/08/2025 - Processo nº: 826.113/2025
- Titular: MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE - Prazo: 05 anos - Substância(s):
CASCALHO - Município(s): SANTA IZABEL DO OESTE/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
DESPACHO
Relação nº 117/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
826.080/2024 - R O NONATO CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA -
CRUZMALTINA/PR - Guia n° 283/2025 - Substância(s): saibro e basalto (brita) - Volume(s):
16.500 e 48.000 t/ano
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação nº 118/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.292/2023-JD3M MINERAIS LTDA-Basalto-Porecatu/PR
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
826.105/2022-ENZO GREGORIO HOLLANDINI-ALVARÁ N°6092/2022
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação nº 119/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5603/2025-826.436/2024-ANTONIO MORO & CIA. LTDA.-
5602/2025-826.435/2024-ANTONIO MORO & CIA. LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5604/2025-826.178/2025-MINERACAO NOGAL LTDA-
CARLOS ALBERTO DIETER
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
DESPACHO
Relação nº 33/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
803.258/2014-MINERADORA TERESINA LTDA ME - Publicado DOU de
24/01/2020, Relação n° 2/2020, Seção 1, pág. 17- Onde se lê: R$ 841,08 (oitocentos e
quarenta e um reais e oito centavos), Leia-se: R$ 329,39 (trezentos e vinte e nove reais e
trinta e nove centavos)
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
803.138/2017-MILÊNIO MINERADORA COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA.- DOU de
04/12/2018
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 35/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
803.022/2019-BRITAPLAN MINERACAO LTDA-OF. N°30559/2025/GER-PI/ANM
803.022/2019-BRITAPLAN MINERACAO LTDA-OF. N°30561/2025/GER-PI/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
803.219/2025-COSTA & CURCIO EMPREENDIMENTOS LTDA
803.190/2017-MARINALVA SOARES DE OLIVEIRA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
803.316/2024-ARENILDO CARVALHO DO NASCIMENTO-OF. N°30769/2025/GER-PI/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(182)
803.138/2017-MILÊNIO MINERADORA COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
803.304/2022-AGUA SANTA GEOLOGIA LTDA.-OF. N°30845/2025/GER-PI/ANM
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 36/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5612/2025-803.137/2017-MILÊNIO MINERADORA COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA.-
5613/2025-803.138/2017-MILÊNIO MINERADORA COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA.-
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO
Relação nº 69/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5387/2025-890.078/2025-KAYO VIEIRA DO NASCIMENTO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5386/2025-890.088/2025-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA-
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
DESPACHO
Relação nº 74/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.297/2024-ADEMAR VILELA PEREIRA- Cessionário:Areal Grão de Areia de
Campos Ltda.- CPF ou CNPJ 68.704.006/0001-83- Alvará n°10092/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.085/2023-SERRA MAR COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF.
N°30129/2025/SEOUT-RJ/ANM
890.042/2025-RMC7 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF.