PORTARIA SFA-PI/SE/MAPA Nº 110, DE 5 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA SFA-PI/SE/MAPA Nº 110, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO PIAUÍ,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 561, de 11.04.2018, do
Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento , publicada no D.O.U. de
13.04.2018 e, considerando o que consta no Decreto-Lei nº 818, de 05 de setembro de
1969 e em conformidade com a Instrução Normativa nº 22 de 20 de junho de 2013,
publicada no DOU de 21 do mesmo mês, que define as normas para habilitação de Médico
Veterinário privado para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, e considerando o
contido no nº 21038.000283/2025-07, resolve:
Art. 1º 1º - Habilitar o Médico Veterinário FRANCISCO EDUARDO SOARES SILVA,
inscrito no CRMV-PI sob o nº 01027-VP, para emissão de GTA para a espécie aves oriundas
dos seguintes estabelecimentos: Granja Piaçaba 02, localizada no município de Nazária;
Granja Santa Ingrid, Atlântica Agroindustrial Ltda- Sadi, localizadas no município de
Teresina; Atlântica Agroindustrial Ltda- Fazenda Nova, Atlântica Agroindustrial Ltda-
Unidade Campos, localizadas no município de José de Freitas; Granja Paloma, localizada no
município de Piracuruca; e Granja Pensamento, localizada no município de Angical do Piauí,
todos situados no estado do Piauí, observando as normas e dispositivos legais em vigor.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUSA COSTA