PORTARIA SEB/MEC Nº 35, DE 6 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA SEB/MEC Nº 35, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
1º, inciso III, da Portaria nº 475, de 16 de março de 2023, e considerando o disposto no art.
7º, § 2º, da Portaria nº 1.774, de 1º de setembro de 2023, e nas Leis nº 9.394, de 20 de
dezembro de 1996, e nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, conforme o processo
administrativo nº 23000.024239/2023-75, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros e suplentes para compor a
Comissão Permanente do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, instituída pela
Portaria nº 1.773, de 1º de setembro de 2023:
I - Representantes do Ministério da Educação:
a) Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica da Secretaria de
Educação Básica (DPDI/SEB): Alexsandro do Nascimento Santos, Diretor de Políticas e
Diretrizes da Educação Integral Básica, como titular; e João Paulo Mendes de Lima,
Coordenador-Geral de Alfabetização, como suplente;
b) Diretoria de Formação Docente e Valorização dos Profissionais da Educação da
Secretaria de Educação Básica (DIFOR/SEB): Rita Esther Ferreira de Luna, Diretora de
Formação Docente e Valorização dos Profissionais da Educação, como titular; e Lucianna
Magri de Melo Munhoz, Coordenadora-Geral de Formação de Formação de Professores da
educação Básica, como suplente;
c) Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica da
Secretaria de Educação Básica (DIMAM/SEB): Valdoir Pedro Wathier, Diretor de
Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica, como titular; e Flávio Cireno
Fernandes, Coordenador-Geral de Monitoramento e Avaliação da Educação Básica, como
suplente;
d) Diretoria de Apoio à Gestão Educacional da Secretaria de Educação Básica
(DAGE/SEB): Anita Gea Martinez Stefani, Diretora de Apoio à Gestão Educacional, como
titular; e João César da Fonseca Neto, Coordenador-Geral de Apoio às Redes de Educação
Básica, como suplente;
e) Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos,
Diversidade e Inclusão (SECADI): Caio de Oliveira Callegari, Coordenador-Geral de Equidade
Educacional, como titular; e Lucas Fernandes Hoogerbrugge, Chefe de Gabinete, como
suplente;
f) Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES):
Antonio Carlos Rodrigues de Amorim, Diretor de Educação a Distância, como titular; e Marcia
Serra Ferreira, Diretora de Formação de Professores da Educação Básica, como suplente;
g) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP):
Silmary de Jesus Gonçalves Alvim, Chefe de Divisão de Questionários, como titular; e Melissa
Castro de Oliveira Domingues, Assistente Técnica, como suplente;
h) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE): André Luis de Jesus
Fernandes, Coordenador-Geral de Bolsas e Auxílios, como titular; e Rayane de Oliveira
Carvalho, Chefe de Divisão de Pagamento de Bolsas e Auxílios, como suplente;
II - Representantes da sociedade civil e das associações de pesquisa que atuam na
área da alfabetização:
a) Fórum Nacional de Educação (FNE): Darli de Amorim Zunino, representante da
UNCME, como titular; e Pedro Neto Oliveira de Aquino, representante da MIEIB, como
suplente;
b) União Nacional de Conselhos Municipais de Educação (UNCME): Ana Lúcia
Rodrigues, Vice-Presidente da região Sul e Coordenadora Estadual da UNCME/PR, como
titular; e Maria Conceição Silva Lima, Vice-Presidente da região Nordeste e Coordenadora
Estadual da UNCME/PB, como suplente;
c) Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Educação (FONCEDE): Adriana
Aparecida Burato Marques Buytendorp, Conselheira do Conselho Estadual de Educação do
Mato Grosso do Sul, como titular; e Maria de Fátima Miranda de Lima, Vice-presidente do
Conselho Estadual de Educação do Acre, como suplente;
d) Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED):
Ângela Maria Scalabrin Coutinho, Vice-presidente da região Sul, como titular; e Fabiany de
Cássia Tavares Silva, Vice-presidente da região Centro-Oeste, como suplente;
e) Associação Nacional de Políticas e Administração da Educação (ANPAE): Luiz
Fernandes Dourado, Presidente, como titular; e Romilson Martins Siqueira, Diretor -
Executivo, como suplente.
f) Associação Brasileira de Alfabetização (ABALF): Gabriela Medeiros Nogueira,
Presidente, como titular; e Fernando Rodrigues de Oliveira, Vice-Presidente, como
suplente;
g) Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN): Adilson Pereira dos
Santos, Presidente, como titular; e Givânia Maria da Silva, Diretora das Áreas Acadêmicas,
como suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT