Objetivos Específicos do Programa 0247 - Produzir, sistematizar e disponibilizar informações, previsões e modelos sobre mudança do clima, contemplando mitigação, adaptação e aumento da resiliência a eventos climáticos extremos Número de instrumentos de informações climáticas disponibilizados Indicador do Objetivo Específico 381 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 2.602 5.202 7.791 2027 10.456 0272 - Ampliar a adoção de medidas de mitigação e adaptação à mudança do clima Percentual das emissões de GEE nacionais coberto por planos de mitigação Indicador do Objetivo Específico 59,8 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 81,7 92,5 100 2027 100 0274 - Proteger, conservar e restaurar o oceano para contribuir na manutenção da sua capacidade de regular o clima global, bem como aumentar a resiliência da zona costeira brasileira frente à mudança do clima Percentual da Zona Costeira e Marinha, com importância para mitigação e adaptação, protegida Indicador do Objetivo Específico 26,48 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 26,5 27 27,5 2027 28 0279 - Incrementar a Educação Ambiental Participativa, Popular e Territorial para a promoção do bem viver e enfrentamento à emergência climática. Número de iniciativas de Educação Ambiental Participativa, Popular e Territorial Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 100 585 655 2027 725 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Norte 9 68 78 88 da Meta 3 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA PROGRAMA: 1189 - Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade Objetivo Geral: Promover a transição para uma economia que estimule as cadeias de valor da biodiversidade, as soluções baseadas na natureza e o modo de vida e os conhecimentos dos povos e comunidades tradicionais, de forma inclusiva, com repartição justa e equitativa de seus resultados. Objetivos Específicos do Programa 0258 - Promover o desenvolvimento do ecossistema de negócios e inovação da bioeconomia com ênfase no uso sustentável da biodiversidade. Número de negócios da bioeconomia apoiados, incubados e acelerados que promovam contribuições inovadoras e sustentáveis no âmbito socioambiental Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 200 150 350 2027 500 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Bioma Amazônia 150 350 500 da Meta 0266 - Oferecer produtos e serviços florestais provenientes do manejo de florestas públicas federais, por meio das concessões florestais. Área de florestas públicas federais concedidas e em produção de produtos e serviços florestais Indicador do Objetivo Específico 1.288.000 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida ha Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 1.988.000 2.888.000 3.988.000 2027 5.288.000 0273 - Melhorar a situação socioeconômica dos povos e comunidades tradicionais e promover a gestão sustentável dos seus territórios. Número de famílias atendidas pelo Programa Bolsa Verde e outras políticas de fomento a atividades produtivas sustentáveis Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 50.000 70.000 100.000 2027 120.000 0539 - Promover a gestão ambiental em territórios rurais com iniciativas de base agroecológica, da sociobiodiversidade e da agroindústria, com conservação ambiental e recuperação de áreas degradadas. Número de territórios com instrumentos de Gestão Ambiental Rural implementados Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 2 6 2027 10 4 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA PROGRAMA: 1190 - Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo Objetivo Geral: Promover a gestão ambiental urbana e rural por meio do controle da poluição e contaminação, bem como pela mitigação dos impactos negativos das atividades humanas, com vistas à melhoria da qualidade ambiental e de vida e da proteção dos direitos animais nas cidades e no campo. Objetivos Específicos do Programa 0277 - Aumentar a reciclagem de resíduos secos e orgânicos no Brasil. Taxa de recuperação de recicláveis secos dos resíduos sólidos urbanos Indicador do Objetivo Específico 2,2 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 5,7 6,6 7,5 2027 8,3 0281 - Promover a qualidade do meio ambiente urbano por meio do apoio aos estados e municípios para aprimoramento da gestão ambiental de forma integrada. Número de municípios apoiados pelo MMA com iniciativas para o aperfeiçoamento da gestão ambiental municipal de forma integrada realizadas Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 100 200 300 2027 400 0283 - Ampliar a disponibilidade e integração das informações para a sociedade sobre a qualidade do ar, da água e do solo. Percentual de UFs que geram dados de monitoramento da qualidade do ar, água e solo, integradas aos sistemas de monitoramento federais Indicador do Objetivo Específico 10 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 20 30 40 2027 50 5 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA PROGRAMA: 1191 - Agricultura Familiar e Agroecologia Objetivo Geral: Fortalecer a agricultura familiar em sua diversidade e a agroecologia, promovendo a produção de alimentos, a inclusão socioeconômica, a redução das desigualdades, a segurança alimentar e nutricional e a mitigação e adaptação às mudanças climáticas Objetivos Específicos do Programa 0321 - Aperfeiçoar o crédito rural, com foco na produção de alimentos, agroecologia e sociobiodiversidade. Número total de contratos celebrados no âmbito do Pronaf Indicador do Objetivo Específico 1.570.352 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 1.600.000 1.650.000 1.700.000 2027 1.750.000 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Norte 64.000 66.000 68.000 70.000 da Meta 0325 - Promover o acesso a serviços de ATER para agricultores familiares em consonância com os princípios da PNATER e em conformidade com as demandas prioritárias e as políticas estratégicas para Agricultura Familiar, como inclusão produtiva, agroecologia, autonomia econômica e de produção, pecuária familiar e outras Proporção de agricultores familiares atendidos por assistência técnica e extensão rural em comparação com atendimentos realizados em 2024 Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual % Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 1,337 1,404 2027 1,471 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Norte 0,12 0,13 0,13 da Meta Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação Mulheres 0,7 0,7 0,7 da Meta 0326 - Promover a formação de agentes de ATER, proporcionando atualização de conhecimentos e aprimoramento das diferentes abordagens, métodos e metodologias, para qualificar os serviços ofertados em conformidade com os princípios e diretrizes da Pnater. Proporção de agentes de ater capacitados em relação ao total de agentes cadastrados Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual % Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 9,5 10 2027 10,5 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Norte 2 2 2 da Meta 0327 - Promover ações de inovação destinadas à agroecologia e à transição agroecológica Proporção de famílias beneficiadas em projetos e ações de inovação para a produção familiar e transição agroecológica em comparação com famílias beneficiadas em 2024 Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual % Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 15 32 2027 52 6 Anexo V - Agendas Transversais Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Norte 2,7 5,8 9,4 da Meta 0328 - Promover a bioeconomia na agricultura familiar de forma inclusiva, com ênfase no uso sustentável dos recursos da sociobiodiversidade Nº de agricultores(as) familiares, povos e comunidades tradicionais beneficiados por estruturação socioprodutiva de cadeias da sociobiodiversidade e de plantas medicinais, aromáticas e condimentares Indicador do Objetivo Específico 29.300 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida pessoa beneficiada Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 17.263 23.343 25.511 2027 25.654 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Norte 4.315 7.710 8.074 6.439 da Meta Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação Mulheres 6.905 8.526 9.990 10.948 da Meta Povos e Comunidades Tradicionais 12.084 14.920 17.483 19.160 0330 - Fomentar a inclusão produtiva de agricultores e agricultoras familiares em situação de pobreza e extrema pobreza Nº de agricultores e agricultoras familiares em situação de extrema pobreza e pobreza beneficiados por projetos de estruturação produtiva Indicador do Objetivo Específico 712.702 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida pessoa beneficiada Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 685.971 1.106.100 1.231.100 2027 1.320.000 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Norte 4.073 5.500 5.750 6.000 da Meta Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação Mulheres 23.400 3.660 8.110 12.000 da Meta 0333 - Ampliar o acesso dos agricultores e agricultoras familiares a máquinas, equipamentos e implementos agrícolas e agroindustriais Proporção de operações de crédito para compra de máquinas e equipamentos agrícolas em comparação com operações de igual escopo efetuadas em 2023 Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual % Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 37,11 37,57 2027 38,03 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Norte 0,7 0,8 0,8 da Meta 0334 - Fortalecer a autonomia econômica e produtiva de mulheres rurais Nº de mulheres rurais beneficiadas por políticas públicas para fortalecimento da autonomia econômica e produtiva Indicador do Objetivo Específico 452.394 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida pessoa beneficiada Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 509.000 801.200 775.000 2027 778.000 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Norte 17.745 44.680 33.670 34.240 da Meta 7 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA PROGRAMA: 1617 - Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática Objetivo Geral: Garantir aos povos indígenas o reconhecimento, a posse plena e a sustentabilidade dos seus territórios com usufruto exclusivo, assegurando plenas condições materiais de alcance do bem viver, a integridade do patrimônio indígena, o ambiente saudável, protegido e conservado, soberania alimentar, bem como justiça socioambiental e climática, respeitando sua autodeterminação, sua pluralidade étnico-cultural e seu protagonismo na gestão das políticas públicas que lhes são afetas. Objetivos Específicos do Programa 0168 - Garantir aos povos indígenas o direito às suas terras Índice de Regularização Fundiária de Terras Indígenas Indicador do Objetivo Específico 67,38 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 68,46 69,58 70,72 2027 71,42 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Norte 0,4 0,7 1,1 1,3 da Meta Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação Indígenas 68,5 69,6 70,7 71,4 da Meta 0513 - Assegurar aos povos indígenas a proteção, posse plena e usufruto exclusivo de seus territórios Número iniciativas de Gestão Territorial e Ambiental e da sociobioeconomia em implementação Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 101 109 116 2027 123 Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação Indígenas 101 109 116 123 da Meta 0514 - Promover a gestão territorial e ambiental de territórios indígenas e a sustentabilidade da sociobioeconomia indígena Número iniciativas de Gestão Territorial e Ambiental e da sociobioeconomia em implementação Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 252 384 2027 494 Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação Indígenas 15 30 45 60 da Meta 8 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA PROGRAMA: 2302 - Defesa Agropecuária Objetivo Geral: Assegurar a sanidade vegetal e a saúde animal, a qualidade, as práticas leais de produção e de comércio de produtos agropecuários, visando contribuir para a promoção da saúde pública e o desenvolvimento do setor agropecuário em benefício da sociedade brasileira, por meio da regulamentação, certificação, auditoria e fiscalização agropecuária. Objetivos Específicos do Programa 0084 - Fortalecer os mecanismos de saúde animal e de conformidade de insumos pecuários e produtos de origem animal, de modo articulado entre os entes do SUASA, assegurando a competitividade nacional e internacional. Índice de conformidade de produtos de origem animal sob Inspeção Federal (SIF), em relação aos padrões de segurança estabelecidos na legislação nacional Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 83 83 83 2027 83 0085 - Fortalecer os mecanismos de sanidade vegetal e de conformidade de insumos e produtos de origem vegetal assegurando a competitividade nacional e internacional Índice de conformidade de produtos de origem vegetal, em relação aos padrões estabelecidos na legislação Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida porcentagem Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 80 81 83 2027 85 0086 - Fortalecer os serviços de vigilância agropecuária internacional, laboratórios oficiais, educação sanitária em atendimento às demandas da defesa agropecuária federal Percentual de operações de importação e exportação fiscalizadas Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 100 100 100 2027 100 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Norte 100 100 100 100 da Meta 9 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA PROGRAMA: 2303 - Pesquisa e Inovação Agropecuária Objetivo Geral: Fortalecer a capacidade do setor agropecuário na superação dos desafios econômicos, sociais e ambientais, por meio da geração, compartilhamento e aplicação de conhecimento técnico-científico. Objetivos Específicos do Programa 0037 - Aumentar o compartilhamento, aplicação e geração de conhecimentos técnico-científicos para superação dos desafios econômicos, sociais e ambientais dos setores agropecuário, agroindustrial e florestal. Impacto econômico em R$ das soluções tecnológicas agropecuárias transferidas à sociedade Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida bilhões de reais (R$) Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 91,2 93,4 95,7 2027 97,9 0038 - Ampliar as ações de PD & I em parceria com agentes dos ecossistemas de inovação nacionais e internacionais para o enfrentamento dos desafios de futuro dos setores agropecuário, agroindustrial e florestal. Número de parcerias com atores dos ecossistemas de inovação nacional e internacionais no ano Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 456 470 484 2027 503 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Norte 46 47 49 51 da Meta 10 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA PROGRAMA: 2304 - Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social Objetivo Geral: Democratizar o acesso aos resultados do desenvolvimento científico e tecnológico, promovendo a difusão de tecnologias e a popularização da ciência, para contribuir para a resolução de problemas sociais e melhoria de vida da população. Objetivos Específicos do Programa 0213 - Ampliar o fomento a projetos de Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) construídos a partir do diálogo e em colaboração com atores não acadêmicos, e cujos conhecimentos coproduzidos sejam voltados à solução de problemas socialmente relevantes Número de produtos resultantes da coprodução de conhecimento nos projetos de P&D colaborativa apoiados Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 5 10 15 2027 20 0214 - Ampliar o desenvolvimento, o acesso, a reaplicação e a apropriação de tecnologias sociais Número de tecnologias sociais desenvolvidas e apropriadas pela população Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 10 20 30 2027 40 0215 - Promover as iniciativas de Popularização da Ciência & Tecnologia e Educação Científica no país Número de iniciativas de Popularização da Ciência & Tecnologia e Educação Científica disponibilizadas à população Indicador do Objetivo Específico 322 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 354 386 419 2027 483 0217 - Fomentar a pesquisa, a extensão e o desenvolvimento científico e tecnológico na área de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (SSAN), gerando soluções inclusivas inovadoras para erradicação da fome e mitigação de desigualdades. Número de pesquisas desenvolvidas e soluções disponibilizadas para a erradicação da fome Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 20 10 20 2027 30 11 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA PROGRAMA: 2305 - Comunicações para Inclusão e Transformação Objetivo Geral: Assegurar serviços de comunicações e conectividade, pela oferta inclusiva dos meios de acesso, com o desenvolvimento das habilidades digitais, dando ênfase aos grupos vulnerabilizados Objetivos Específicos do Programa 0105 - Promover a inclusão digital e a conectividade significativa Percentual de pessoas de 10 anos ou mais que são usuárias da Internet Indicador do Objetivo Específico 88 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 89,9 91,7 93,4 2027 95,2 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Norte 84,7 87,4 90,2 93 da Meta 0151 - Promover o desenvolvimento das habilidades digitais da sociedade.
PORTARIA GM/MPO Nº 242, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 (parte 38 de 46)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 46. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 08/08/2025