PORTARIA CNPQ Nº 2.380, DE 6 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA CNPQ Nº 2.380, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO, no uso da competência delegada pelo art. 1º, I e II, da Portaria nº 3.853, de 7 de
outubro de 2020, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e considerando os termos do
Decreto nº 98.830, de 15 de janeiro de 1990, e da Portaria MCT nº 55, de 14 de março de 1990,
resolve:
Art. 1º Autoriza as atividades de coleta de dados biológicos, com a participação de
pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Monitoramento De Longa Duração Das
Comunidades Recifais Das Ilhas Oceânicas Brasileiras ", coordenado pelo Dr. Carlos Eduardo
Leite Ferreira da instituição Universidade Federal Fluminense (UFF), em cooperação com o Dr.
Luiz Alves Rocha da instituição California Academy of Sciences, conforme Processo CNPq nº
01300.005731/2025-96.
Art. 2º As atividades de coleta de dados biológicos estão autorizadas para a equipe
estrangeira:
. .NOME .NACIONALIDADE .INSTITUIÇÃO
. .Susanne Bahr .Alemã .California Academy of Sciences, Berlim
Art. 3º As atividades de coleta com finalidade científica têm autorização do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), SISBIO nº: 41327-56 para a
seguinte localidade: Arquipélago de Fernando de Noronha/PE, (3°54'S; 32°25'W).
Art. 4º Esta autorização terá validade a partir de 15 à 22 de setembro de 2025.
Parágrafo único. O prazo previsto no caput poderá ser prorrogado mediante pedido
justificado do representante da contraparte brasileira, acompanhado de relatório técnico das
atividades realizadas e demais documentos estabelecidos na legislação de regência, a ser
apresentado no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias anteriores ao término da sua
vigência.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO