AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 486, DE 7 DE AGOSTO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 45. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 08/08/2025

AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 486, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734,
de 28 de junho de 2018, para o caso previsto no inciso II do art. 7º, e o que consta
do Processo ANP nº 48610.223420/2019-29, resolve:
Art.1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da
ATENA - TECNOLOGIAS EM ENERGIA NATURAL LTDA., CNPJ nº 07.458.537/0001-49, com
capacidade de produção de 600 m³/d de etanol hidratado, localizada na Rodovia
Homero Severo Lins (SP 284), km 535 mais 6 km, Laranja Doce, Martinópolis - SP,
respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor.
Art.2º Fica revogada a Autorização ANP nº 53, de 29/01/2018, publicada no
DOU de 30/01/2018.
Art.3º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNNO LOBACK ATALLA

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