ATO Nº 9.554, DE 7 DE AGOSTO DE 2025

ATO Nº 9.554, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à RADIO TERRA FM
LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
53.675.872/0001-16, no município de Itatiba/SP, até 20/04/2028, a contar da data de
publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e
Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS,
ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 6 DE AGOSTO DE 2025
Nº 9.467 - Processo: 53578.000962/2025-57. Expede autorização à Radio Rio Mar Limitada,
executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
04.364.659/0001-88, no município de Manaus/AM, para execução do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Reportagem Externa.
Nº 9.513 - Processo: 53578.000254/2025-16. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a Empresa
Cruzeirense de Telecomunicacoes de Radio e TV Ltda., CNPJ nº 01.020.851/0001-69 e torna
sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão
e Correlatos (SARC) tendo em vista o advento do termo final da outorga de autorização de
uso de radiofrequência associada.
ROZALVO PEREIRA BRAGA
Gerente
Substituto
ATOS DE 7 DE AGOSTO DE 2025
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 9.529 - Processo: 53578.001019/2025-61. MATHEUS MAIA RODRIGUES, CPF nº
***.457.472-**.
Nº 9.530 - Processo: 53578.001016/2025-28. B. C. SOUZA ALMEIDA LTDA, CNPJ nº
57.372.110/0001-00.
ROZALVO PEREIRA BRAGA
Gerente
Substituto