ATO Nº 2.099, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a: MATEUS MARTINS FERREIRA, Ribeirão Manteninha, Município de Mantenópolis/ES, irrigação. O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. PATRICK THOMAS Ministério da Justiça e Segurança Pública GABINETE DO MINISTRO RETIFICAÇÃO Na Portaria MJSP nº 985, de 21 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 136, de 22 de julho de 2025, Seção 1, página 38, no art. 1º, Onde se lê: "Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação", Leia-se: "Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação e Comunicação"
ATO Nº 2.099, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 28. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO. Todos os atos de 08/08/2025