ALVARÁ Nº 5.188, DE 27 DE JULHO DE 2025

ALVARÁ Nº 5.188, DE 27 DE JULHO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução
ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48061.860569/2025-03-ALVORADA MINERACAO COMERCIO E EXPORTACAO
LTDA (Documento SEI: 17333039)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48059.850421/2025-00-jessica silva da cruz matos (Documento SEI: 17336148)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente
Substituto
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48071.846140/2025-86-ALUISIO DE SOUZA SANTOS JUNIOR (Documento SEI:
17336150)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 129/2025
Fase de Disponibilidade
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO
habilitados:(2086)
833.599/2006- Porto de Areia Cachoeira do Vale Ltda; Porto de Areia Vieira;
Edirlane Virgílio Miranda e Mineração Rio Grande Ltda
declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para
pesquisa(303)
833.599/2006-Mineração Rio Grande Ltda- Substância Aprovada:Argila; Areia;
Cascalho e Minério de Ouro
Classificação das propostas técnicas do procedimento de
disponibilidade(2088)
833.599/2006- EDITAL DISPONIBILIDADE N°306/2015- ORDEM DE
CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Mineração Rio Grande Ltda 1º lagar (25 pontos); Porto de
Areia Vieira 2º lugar (15 pontos)
Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)
833.599/2006-Edirlane Virgílio Miranda; Porto de Areia Cachoeira do Vale Ltda
- EDITAL N° 306/2015 - Publicado DOU de 13/05/2015
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 46/2025
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza a desinterdição da barragem de mineração(2365)
Barragem de Clarificação-BOTUQUARA - ADMINISTRACAO, EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPACOES LTDA.-006.174/1946
Fase de Genérico
Defere requerimento - Barragens(2809)
Barragem: Barragem JVR - JOAO ROBERTO CARDOSO - 867.138/2017 -
Requerimento de nsº 1954 e 1955, visando o desembargo da barragem tendo em vista o
atendimento das condições de desembargo impostas pelos dos Autos de embargo n°
114/2023 e 99/2023
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2532)
Barragem JVR-JOAO ROBERTO CARDOSO-867.138/2017
Barragem de Mineração - CPM-NORMA ARGES OLIVA-866.885/2018
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Chefe de Divisão
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO -
EIXO LESTE
DESPACHO
Relação nº 25/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM SUL INFERIOR-VALE S.A.-001.791/1961-OF. N°29453/2025/SEFBM-
L/ANM
BARRAGEM PACIÊNCIA-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-
830.375/1979-OF. N°30036/2025/SEFBM-L/ANM
BARRAGENS BARNABÉ, BARNABÉ 1 E ALTO JACUTINGA / BARRAGEM
FORQUILHA V-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°30432/2025/SEFBM-L/ANM /
29671/2025/SEFBM-L/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em
ofício:(2368)
BARRAGEM NORTE/LARANJEIRAS - VALE S.A.-930.021/2004-OF.
N°28837/2025/SEFBM-L/ANM
BARRAGEM BARNABÉ - VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°30435/2025/SEFBM-L/ANM
Fase de Genérico
Defere requerimento - Barragens(2809)
Barragem: BARRAGEM FORQUILHA IV / BARRAGEM FORQUILHA V - VALE
S.A. - 930.925/2005 - Requerimento de SOLICITAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL /
SOLICITAÇÃO DE ENCERRAMENTO DE NÍVEL DE ALERTA
Barragem: ALCINDO VIEIRA - VALE S.A. - 930.641/1989 - Requerimento de
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM -
REDUÇÃO DE DPA
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA
Chefe do Serviço