ACÓRDÃO COFEN Nº 74, DE 24 DE JULHO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 674. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Todos os atos de 08/08/2025

ACÓRDÃO COFEN Nº 74, DE 24 DE JULHO DE 2025
Administrativo. Ético-Disciplinar. Processo SEI COFEN Nº 00196.001728/2025-75. Origem
Processo Administrativo COFEN Nº 00196.001728/2025-75. 579ª Reunião Ordinária de
Plenário. Julgamento de Admissibilidade. Primeira Instância. Prerrogativa de Função. Não
Admissibilidade. Arquivamento.
Por unanimidade dos votos, decidido pela não admissibilidade da denúncia e
arquivamento do processo.
DANIEL MENEZES DE SOUZA
Presidente da Mesa
JOSIAS NEVES RIBEIRO
Conselheiro Relator