ACESSORIOS LTDA-ALVARÁ N°4393/2020

ACESSORIOS LTDA-ALVARÁ N°4393/2020
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
890.292/2009-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF.
N°28931/2025/SEFIS-RJ/ANM
890.288/2013-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA.-OF. N°29721/2025/SEFIS-
RJ/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.731/2013-MINERAÇÃO GRAMOBEL LTDA
890.122/2022-CAMAGRAN CACHOEIRO MARMORES E GRANITOS LTDA
890.008/2024-SOLONOVO SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.109/2018-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF.
N°30011/2025/SEFIS-RJ/ANM
890.334/2017-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF.
N°30017/2025/SEFIS-RJ/ANM
890.676/2011-PETERSON ALMEIDA DOS SANTOS-OF. N°29920/2025/SEFIS-
RJ/ANM
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
890.198/2019-FABIANO DE SOUZA PARREIRA-ALVARÁ N°752/2020
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.620/2004-GEPF AGRO INDUSTRIA LTDA-OF. N°30094/2025/SEFIS-RJ/ANM
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
890.317/2010-MINERAÇÕES MONTES CLAROS LTDA-OF. N°29764/2025/SEFIS-
RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 47/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 319/2025, de 7 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº:
848.073/2018 - Titular: ILENA MARIA ALBUQUERQUE - Substância(s): FELDSPATO,
MUSCOVITA, QUARTZITO, QUARTZO - Município(s): PARELHAS/RN
ROGER GARIBALDI MIRANDA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
DESPACHO
Relação nº 63/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
864.029/2020-LEYBER AQUINO LIMA-ALVARÁ N°2309/2020
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
860.209/1993-AGUA SANTA CLARA IND. E COM. DE BEBIDAS LTDA-Água Mineral
Hipotermal na Fonte
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 64/2025
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
864.040/2025-CALIZA MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 512/2025-Onde
se lê: Vencimento em 29/01/2025; Leia-se: Vencimento em 29/01/2055.
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
DESPACHO
Relação nº 374/2025
A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s)
listado(s), em razão da frustação da exigência por via postal, para que apresente o
Termo de Assunção de Dívida do parcelamento do crédito do processo ANM n.
880.167/2019, referente a Cessão de Direitos efetivada no processo.
Titular: KAATENA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E INSUMOS
LTDA. ANM: 880.167/2019 NUP: 48063.980242/2022-86.
Evento Cód AUT PESQ/DESPACHO PUBLICADO 256
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
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