PORTARIA Nº 5.371, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 (parte 1 de 2)

PORTARIA Nº 5.371, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às
pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição
Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio
de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a
fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até
2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido
artigo:
LAMMAR ELASSAD - F727675-P, natural da Síria, nascida em 21 de junho de
2016, filha de Ammar Alassad e de Raia Ali, residente no estado de no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0612920/2025);
MOHAMED ALI ABBAS AHMED - B258405-O, natural de Sudão, nascido em
29 de maio de 2022, filho de Ali Abbas Ahmed Osman e de Tebyan Adeel Alameen
Taha, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0588585/2025);
OMER MUSTAFA ELMUTASIM ABDELGAFAR - B326168-X, natural de Sudão,
nascido em 26 de janeiro de 2018, filho de Mustafa Elmutasim Abdelgafar Ali e de
Lamis Eljailani Elhussain Ali, residente no estado de no estado de Santa Catarina
(Processo 235881.0613535/2025) e
RAYA ALASSAD - F727679-H, natural da Síria, nascid em 25 de junho de
2015, filha de Ammar Alassad e de Raya Ali, residente no estado de no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0612936/2025).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº
12/2025/DINAC_PERDA_CANC_AUTO_DE_RESID/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENAJUS
Assunto: Migrações: Autorização de Residência por Prazo Determinado
Interessado(a): ANTON ABRAHAM ELIAS
No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2019, seção
1, página 38, DETERMINO a instauração do procedimento de perda da autorização de
residência concedida, com fundamento no art. 135, inciso III, do Decreto nº 9.199, de
2017, em nome do imigrante ANTON ABRAHAM ELIAS, RNM V5912068, de
nacionalidade britânica, nascido em 07 de abril de 1967, filho de Norman Elias e
Suzanne Elias, Processo nº 08018.082107/2024-66.
DESPACHO Nº
77/2025/DINAC_PERDA_CANC_AUTO_DE_RESID/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENAJUS
Assunto: Instauração de Procedimento de Perda de Autorização de Residência
Interessado: YANG ZHIGUO
No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 21 de junho de 2019, Seção
1, página 38, DETERMINO a instauração do procedimento de perda da autorização de
residência concedida, com fundamento no art. 135, inciso III, do Decreto nº 9.199, de
2017, em nome do imigrante YANG ZHIGUO, RNM Y274281P, de nacionalidade chinesa,
nascido em 28 de novembro de 1963, filho de Dong Gui Lan e de Yang Jin Yu,
referente ao Processo nº 08505.003663/2025-73.
DESPACHO Nº
78/2025/DINAC_PERDA_CANC_AUTO_DE_RESID/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENAJUS
Assunto: Instauração de Procedimento de Perda de Autorização de Residência
Interessado(a): JONG KYU LEE
No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 21 de junho de 2019, Seção
1, página 38, DETERMINO a instauração do procedimento de perda da autorização de
residência concedida, com fundamento no art. 135, inciso III, do Decreto nº 9.199, de
2017, em nome do imigrante JONG KYU LEE, RNM V069689C, de nacionalidade sul-
coreana, nascido em 03 de setembro de 1956, filho de SOON MO KU e JUNG KWAN
LEE, referente ao Processo nº 08505.005803/2025-48.
DESPACHO Nº
80/2025/DINAC_PERDA_CANC_AUTO_DE_RESID/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENAJUS
Assunto: Migrações - Perda de Autorização de Residência
Interessado(a): PU DU
No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2019, Seção
1, página 38, DETERMINO a instauração do procedimento de perda da autorização de
residência concedida, com fundamento no art. 135, inciso III, do Decreto nº 9.199, de
2017, em nome do imigrante PU DU, RNM V6182268, de nacionalidade chinesa,
nascido em 31 de dezembro de 1989, filho de HE LINGDI e de DU ZHONGXUAN,
Processo nº 08505.005687/2025-67.
DESPACHO Nº
81/2025/DINAC_PERDA_CANC_AUTO_DE_RESID/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENAJUS
Assunto: Migrações - Perda de Autorização de Residência
Interessado: GU GUANGQI
No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2019, Seção
1, página 38, DETERMINO a instauração do procedimento de perda da autorização de
residência concedida, com fundamento no art. 135, inciso III, do Decreto nº 9.199, de
2017, em nome do imigrante GUANGQI GU, RNM Y2754595, de nacionalidade chinesa,
nascido em 30 de abril de 1959, filho de SUN XIU QIN e de GU CHENG YUAN, Processo
nº 08000.025860/2025-24.
DESPACHO Nº
107/2025/DINAC_PERDA_CANC_AUTO_DE_RESID/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENAJUS
Assunto: Perda de autorização de residência
Interessado: ZHUBAO DONG
No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2019, Seção
1, página 38, DETERMINO a instauração do procedimento de perda da autorização de
residência concedida, com fundamento no art. 135, inciso III, do Decreto nº 9.199, de
2017, em nome do imigrante ZHUBAO DONG, RNM Y269369T, de nacionalidade
chinesa, nascido em 23 de novembro de 1961, filho de Ling Chen Gi e de Dong Chen
Chen, Processo nº 08704.004197/2025-05.
DESPACHO Nº
108/2025/DINAC_PERDA_CANC_AUTO_DE_RESID/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENAJUS
Assunto: Perda de autorização de residência
Interessado: JUAN VALAVANIAN BARASATIAN
No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2019, Seção
1, página 38, DETERMINO a instauração do procedimento de perda da autorização de
residência concedida, com fundamento no art. 135, inciso III, do Decreto nº 9.199, de
2017, em nome do imigrante JUAN VALAVANIAN BARASATIAN, RNM V0382261, de
nacionalidade chilena, nascido em 01 de dezembro de 1959, filho de Osana Barasatian
de Valavanian e de Lazaro Valavanian, Processo nº 08704.000675/2025-08.
DESPACHO Nº
109/2025/DINAC_PERDA_CANC_AUTO_DE_RESID/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENAJUS
Assunto: Migrações - Perda de Autorização de Residência
Interessada: HIROMI KURITA
No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2019, Seção
1, página 38, DETERMINO a instauração do procedimento de perda da autorização de
residência concedida, com fundamento no art. 135, inciso III, do Decreto nº 9.199, de
2017, em nome do imigrante HIROMI KURITA, RNM V068891M, de nacionalidade
japonesa, nascido em 28 de fevereiro de 1960, filho de Hideko Ishikawa e de Goro
Ishikawa, Processo nº 08704.000635/2025-58.
DESPACHO Nº
111/2025/DINAC_PERDA_CANC_AUTO_DE_RESID/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENAJUS
Assunto: Migrações - Perda de Autorização de Residência
Interessado(a): GANHUA XU
No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38,
DETERMINO a instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida, com fundamento no art. 135, inciso III, do Decreto nº 9.199, de 2017, em nome do
imigrante GANHUA XU, RNM V616896A, de nacionalidade chinesa, nascido em 14 de outubro
de 1952, filho de Xingxiao Wu e de Xishen Xu, Processo nº 08505.008051/2025-77.
DESPACHO Nº
112/2025/DINAC_PERDA_CANC_AUTO_DE_RESID/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENAJUS
Assunto: Migrações - Perda de Autorização de Residência
Interessado(a): JINGUI HUANG
No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38,
DETERMINO a instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida, com fundamento no art. 135, inciso III, do Decreto nº 9.199, de 2017, em nome da
imigrante JINGUI HUANG, RNM V6168994, de nacionalidade chinesa, nascida em 13/10/1953,
filha de Guizhen Zhen e de Xinlong Huang, Processo nº 08505.008050/2025-22.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
Coordenadora de Processos Migratórios
DESPACHO Nº
72/2025/DINAC_PERDA_CANC_AUTO_DE_RESID/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENAJUS
Assunto: Procedimento de Perda de Autorização de Residência
Interessado(a) LUISA MARIA GUEDES DOS SANTOS MENDES
Processo nº 08505.001284/2025-49
DECIDO pela manutenção da autorização de residência concedida ao
imigrante, de acordo com a proposta constante no Despacho 72 (32194844)
DESPACHO Nº 408/2025/DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENAJUS
PROCESSO:08018.037973/2025-83
INTERESSADO: REYDAN FREITAS
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de REYDAN FREITAS, tendo
em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da
intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito,
na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
DESPACHO Nº 457/2025/DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENAJUS
PROCESSO: 08000.029038/2025-32
INTERESSADO(A): KATIA MISSAE OBORDKI
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de KATIA MISSAE OBORDKI,
tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação
do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
DESPACHO Nº 469/2025/DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENAJUS
PROCESSO: 08018.033127/2025-94
INTERESSADO(A): JIALUO JIN
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de JIALUO JIN, tendo em
vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da
intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito,
na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
DESPACHO Nº 481/2025/DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENAJUS
PROCESSO: 08000.026656/2025-21
INTERESSADO(A): PAOLO CHRISTIANSON FURFARO
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de PAOLO CHRISTIANSON
FURFARO, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação
do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
DESPACHO Nº 496/2025/DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENAJUS
PROCESSO: 08018.044918/2025-40
INTERESSADA: MARCIA CRISTINA DA SILVA GAMA
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de MARCIA CRISTINA DA
SILVA GAMA, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o
não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à
apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de
1999.
DESPACHO Nº 497/2025/DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENAJUS
PROCESSO: 08018.003323/2025-34
INTERESSADA: MARIA LUZENIA REISINGER
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de MARIA LUZENIA
REISINGER, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação
do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
DESPACHO Nº 498/2025/DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENAJUS
PROCESSO: 08018.048383/2025-86
INTERESSADO: RICKY HAYASHI UEHARA
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de RICKY HAYASHI UEHARA,
tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação
do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
DESPACHO Nº 499/2025/DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENAJUS
PROCESSO: 08018.050464/2025-46
INTERESSADO(A): LUCAS SCHULZ
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de LUCAS SCHULZ, tendo em
vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da
intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito,
na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHOS DE 6 DE AGOSTO DE 2025
Código: 727.242
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0614832/2025.
Interessado: YRONCE PAUL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II da Lei nº 13.445/2017, dos Arts. 221 e 234, inciso II do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens
10, 11, 12 e 14, do Art 56 e item 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 726.729
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0614390/2025.
Interessado: Frank Ruiz Mons.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, III e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV, e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constantes dos itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 672.807
Assunto: Indeferimento do Pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0570476/2024
Interessado: CHILDAH ALDRIELYS JEUNE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista a menor não
fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade e,
portanto, não atende a exigência do art.70 da Lei nº 13.445, de 2017.
Código: 642.613
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0548538/2024.
Interessado: LUCIEN JEAN
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos II, IV e V do Decreto
9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 5, 6, 10, 11
e 12 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 621.923
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: nº 235881.0533079/2024.
Interessado: VANESSA FEDNA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que a interessada não apresentou o documento constante do item 6 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 613.384
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0525997/2024.
Interessado: DIANA PAOLA GOMEZ MENDOZA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, por não
ter apresentado o documento constante do Item 6, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 613.074
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0525711/2024.
Interessado: THEOPHILUS UCHENNA ADINDE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV, do Decreto 9.199/2017; tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do item 7 do Anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 611.635
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0524616/2024.
Interessado: BYRON ALEXIS SALAZAR ALVEAR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 inciso II da Lei nº 13.445/2017, do art. 221; art. 234 inciso II do Decreto 9.199/2017,
por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 10, 11 e 12 do Anexo I
da Portaria 623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 611.294
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0524344/2024.
Interessado: MARTIN CHAGAS SILVA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
67 da Lei 13.445/2017, tendo em vista que não apresentou o documento constante do
Art. 56 e Anexo II, item 8 da Portaria 623/2020.
Código: 610.482
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0523656/2024.
Interessado: WOOD WILLY SEBASTIAN JEUNE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
artigo 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221 do Decreto 9.199/2017
e por não ter apresentado os documentos constantes do Anexo III da Portaria
623/2020.
Código: 610.295
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0523497/2024.
Interessado: FABIO GEOVANE CAUXEIRO JAIME.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
Art.65 da Lei nº 13.445/2017, do Art. 233, §2ºdo Decreto 9.199/2017 e do Art. 51 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 609.535
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0522932/2024.
Interessado: JORGE MANUEL RAMOS PESSOA DINIS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Arts.233, §2º, 234, incisos IV, V do Decreto
9.199/2017; tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constantes do Art. 51 e dos itens 4, 5, 6, 9, 10, 11, 12 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 609.296
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0522768/2024.
Interessado: CHIOMA LAURA HONA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos
constantes dos itens 6, 8 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 608.299
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0521947/2024.
Interessado: JOSE ISRAEL VILA CALDERON.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou o documento constante do Item 6, Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 605.544
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0519567/2024.
Interessado: HENRY RENO LIONARONS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos III e V do Decreto
9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes do item 6 do Anexo I
da Portaria 623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020.