DECRETO Nº 12.580, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DE FUNÇÕES
COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS para a Fundação
JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO -
FUNDACENTRO:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .DA SEGES/MGI
PARA A FUNDACENTRO
. . . . QTD. .VALOR TOTAL
. . CCE 1.13 .4,12 .1 .4,12
. . CCE 3.10 .2,12 .2 .4,24
. . SUBTOTAL 1 .3 .8,36
. . FCE 1.12 .1,86 .2 .3,72
. . FCE 4.10 .1,27 .3 .3,81
. . SUBTOTAL 2 .5 .7,53
. . TOTAL .8 .15,89
ANEXO II
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES
COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO
NO ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL
(a)
SITUAÇÃO NOVA
(b)
.DIFERENÇA
. . . . (c = b - a)
. . . . QTD. .VALOR
TOTAL
.QTD. .VALOR
TOTAL
.QTD. .VALOR
TOTAL
. . CCE-13 .4,12 .- .- .1 .4,12 .1 .4,12
. . CCE-10 .2,12 .- .- .2 .4,24 .2 .4,24
. . FCE-15 .3,25 .4 .13,00 .- .- .-4 .-13,00
. . FCE-12 .1,86 .- .- .2 .3,72 .2 .3,72
. . FCE-10 .1,27 .- .- .2 .2,54 .2 .2,54
. . FCE-7 .0,83 .2 .1,66 .- .- .-2 .-1,66
. . TOTAL .6 .14,66 .7 .14,62 .1 .-0,04
ANEXO III
(Anexo II ao Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019)
"a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA
DO TRABALHO - FUNDACENTRO:
. . UNIDADE .CARGO/
FUNÇÃO Nº
.DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
.CCE/FCE
. . .1 .Presidente .CCE 1.17
. . Diretoria .2 .Diretor .CCE 1.15
. . Diretoria .1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13
. . Auditoria Interna .1 .Auditor-Chefe .FCE 1.13
. . Corregedoria .1 .Corregedor .FCE 1.13
. . .1 .Assessor .CCE 2.13
. . .1 .Assessor .FCE 2.13
. . .3 .XGerente de Projeto .CCE 3.13
. . .2 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.12
. . Coordenação .8 .Coordenador .FCE 1.10
. . Procuradoria .1 .Procurador-Chefe .FCE 1.10
. . .3 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .2 .Coordenador de Projeto .CCE 3.10
. . .6 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10
. . .3 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.10
. . Serviço .1 .Chefe .FCE 1.06
. . .2 .Assistente Técnico .FCE 2.06
. . Serviço .17 .Chefe .FCE 1.05
. . Seção .1 .Chefe .FCE 1.03
. . Setor .20 .Chefe .FCE 1.02
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DA FUNDACENTRO:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO NOVA
. . . . QTD. .VALOR TOTAL .QTD. .VALOR TOTAL
. . CCE 1.17 .7,08 .1 .7,08 .1 .7,08
. . CCE 1.15 .5,41 .2 .10,82 .2 .10,82
. . CCE 1.13 .4,12 .- .- .1 .4,12
. . CCE 2.13 .4,12 .1 .4,12 .1 .4,12
. . CCE 2.10 .2,12 .3 .6,36 .3 .6,36
. . CCE 3.13 .4,12 .3 .12,36 .3 .12,36
. . CCE 3.10 .2,12 .- .- .2 .4,24
. . SUBTOTAL 1 .10 .40,74 .13 .49,10
. . FCE 1.15 .3,25 .1 .3,25 .1 .3,25
. . FCE 1.13 .2,47 .5 .12,35 .5 .12,35
. . FCE 1.12 .1,86 .- .- .2 .3,72
. . FCE 1.10 .1,27 .9 .11,43 .9 .11,43
. . FCE 1.06 .0,70 .1 .0,70 .1 .0,70
. . FCE 1.05 .0,60 .17 .10,20 .17 .10,20
. . FCE 1.03 .0,37 .1 .0,37 .1 .0,37
. . FCE 1.02 .0,21 .20 .4,20 .20 .4,20
. . FCE 2.13 .2,47 .1 .2,47 .1 .2,47
. . FCE 2.06 .0,70 .2 .1,40 .2 .1,40
. . FCE 3.13 .2,47 .2 .4,94 .2 .4,94
. . FCE 3.10 .1,27 .6 .7,62 .6 .7,62
. . FCE 4.10 .1,27 .- .- .3 .3,81
. . SUBTOTAL 2 .65 .58,93 .70 .66,46
. . TOTAL .75 .99,67 .83 .115,56
" (NR)