RESOLUÇÃO COFIEX/MPO Nº 74, DE 30 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DA COFIEX, no uso de suas atribuições conferidas pelo Parágrafo Único do art. 7º do Decreto nº 9.075, de 6 de junho de 2017, bem como pelo inciso V do art. 6º da Resolução Cofiex/MPO nº 2, de 3 de abril de 2025, resolve: Aprovar o pleito de alteração de nome do "Programa de Recuperação Ambiental de Belo Horizonte 2ª Etapa", estabelecido na Resolução Cofiex nº 39, de 13 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2024, para "Programa de Recuperação Ambiental e Saneamento dos Fundos de Vale e Córregos em Leito Natural de Belo Horizonte - Drenurbs", de interesse do Município de Belo Horizonte, sem prejuízo dos demais termos da citada Resolução. FELIPE CAIXETA CARVALHO Secretário-Executivo da Comissão de Financiamentos Externos Substituto GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA Presidente da Comissão de Financiamentos Externos
RESOLUÇÃO COFIEX/MPO Nº 74, DE 30 DE JULHO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 130. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — COMISSÃO DE FINANCIAMENTOS EXTERNOS. Todos os atos de 06/08/2025