RESOLUÇÃO CITSB Nº 6, DE 1º DE AGOSTO DE 2025

RESOLUÇÃO CITSB Nº 6, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
Dispõem sobre a retificação dos grupos técnicos
para o desenvolvimento da Taxonomia Sustentável
Brasileira.
A PRESIDENTA DO COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DA TAXONOMIA
SUSTENTÁVEL BRASILEIRA, tendo em vista o disposto nos arts. 3º e 6º do Decreto nº
11.961, de 22 de março de 2024, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 4, da Resolução CITSB nº 1, de 26 de abril de 2023, bem como a reunião do
Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira de 7 de junho de 2024,
resolve:
Art. 1º Resolução CITSB nº 2, de 26 de Abril de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 03 de maio de 2024, seção 1, página 62, que trata da instituição
dos Grupos Técnicos da Taxonomia Sustentável Brasileira passa a vigorar com a seguinte
redação:
"................................................................................................................................
Art. 2º Ficam instituídos os seguintes grupos técnicos setoriais e temáticos e
seus respectivos coordenadores, dentre os órgãos descritos pelo art. 3º do Decreto n°
11.961, de 22 de março de 2024:
.................................................................................................................................
VI - grupo técnico setorial para construção, a ser coordenado pelo Ministério da Fazenda;
.................................................................................................................................".
CRISTINA FRÓES DE BORJA REIS