PORTARIA SFA-PR/MAPA Nº 585, DE 4 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA SFA-PR/MAPA Nº 585, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das
atribuições previstas na Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada
no DOU de 13 de abril de e para fins de aplicação do disposto no Decreto nº 5741
de 30 de março de 2006 e na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013,
e o que consta do processo 21034.019785/2025-33, resolve:
Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário LEONARDO BALDASSO, inscrito no CRMV-PR
sob nº 22230, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para aves, nos municípios
autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIANA AZEVEDO CASTRO BIANCHINI