PORTARIA SEFIC/MINC Nº 551, DE 5 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 551, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a
Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s)
abaixo relacionado(s):
PRONAC: 245768 - Museu de Arte Brasileira/FAAP - Plano Anual - Programa
de mostras e educação 2025, publicado na portaria nº 0521/24 de 23/07/2024, no
D.O.U. de 24/07/2024.
Onde se lê: Plano Anual de Atividades do Museu de Arte Brasileira/FAAP em
2025. Contempla a realização de exposições temporárias, programa cultural, programa
educativo e de acessibilidade.
Leia-se: Plano Plurianual de Atividades do Museu de Arte Brasileira/FAAP
para o biênio 2025/2026. Contempla a realização de exposições temporárias, programa
cultural, programa educativo e de acessibilidade.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 245768 - Museu de Arte Brasileira/FAAP - Plano Anual - Programa
de mostras e educação 2025, publicado na portaria nº 0521/24 de 23/07/2024, no
D.O.U. de 24/07/2024, para Museu de Arte Brasileira/FAAP - Plano Plurianual -
Programa de mostras e educação 2025/2026.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES