PORTARIA GM/MS Nº 7.871, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais de emendas destinados ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
. .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .VALOR TOTAL DA
PROPOSTA (R$)
.CÓD.
EMENDA
.VALOR POR
EMENDA (R$)
.FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
.CNES .VALOR (R$)
. .CE .SOBRAL .FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE DE
SOBRAL
.36000676789202500 .1.090.000,00 .41380002
41380002
.390.000,00
700.000,00
.1030251182E900023
1030251182E900023
.3021114
2425300
.390.000,00
700.000,00
. .ES .ANCHIETA .FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE
.36000685628202500 .507.825,00 .20290003 .507.825,00 .1030251182E900032 .6192327 .507.825,00
. .GO .AGUAS LINDAS
DE GOIAS
.FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE DE
AGUAS LINDAS
DE GOIAS
.36000677173202500 .1.500.000,00 .41100002 .1.500.000,00 .1030251182E900001 .6485049 .1.500.000,00
. .MT .ALTO PARAGUAI .FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE
.36000676099202500 .250.000,00 .38050006 .250.000,00 .1030251182E900051 .2655268 .250.000,00
. .PB .BARRA DE
SANTA ROSA
.FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE
.36000674404202500 .300.000,00 .40880008 .300.000,00 .1030251182E900025 .6385737 .300.000,00
. .RN .NATAL .FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE
.36000667327202500 .3.397.993,00 .44430005 .3.397.993,00 .1030251182E900024 .6347223 .3.397.993,00
. .RS .PORTO ALEGRE .FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE
.36000668748202500 .250.000,00 .43320008 .250.000,00 .1030251182E900043 .2237849 .250.000,00
. .RS .PORTO ALEGRE .FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE
.36000668800202500 .250.000,00 .44840002 .250.000,00 .1030251182E900043 .2237849 .250.000,00
. .RS .PORTO ALEGRE .FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE
.36000669326202500 .100.000,00 .43530025 .100.000,00 .1030251182E900043 .2262568 .100.000,00
. .RS .PORTO ALEGRE .FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE
.36000671218202500 .300.000,00 .30670002 .300.000,00 .1030251182E900043 .7513151 .300.000,00
. .RS .SAO FRANCISCO
DE PAULA
.FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE
.36000679439202500 .400.000,00 .28670002 .400.000,00 .1030251182E900043 .7228295 .400.000,00
. .RS .TORRES .FUNDO
MUNICIPAL DA
SAUDE DE
TORRES/RS
.36000682390202500 .500.000,00 .39510003 .500.000,00 .1030251182E900040 .6359175 .500.000,00
. .SP .CERQUILHO .FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE - FMS
.36000685739202500 .250.000,00 .28020003 .250.000,00 .1030251182E900035 .2751569 .250.000,00
. .SP .GUARUJA .FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE DE
GUARUJA
.36000675238202500 .100.000,00 .41710007 .100.000,00 .1030251182E900035 .2047683 .100.000,00
. .SP .SAO PAULO .FUNDO
ESTADUAL DE
SAUDE -
FUNDES
.36000678746202500 .250.000,00 .44710015 .250.000,00 .1030251182E900035 .7400926 .250.000,00
. .SP .SAO PAULO .FUNDO
ESTADUAL DE
SAUDE -
FUNDES
.36000684328202500 .200.000,00 .39280001 .200.000,00 .1030251182E900035 .2079895 .200.000,00
. .SP .TAUBATE .FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE
.36000683501202500 .300.000,00 .43680002 .300.000,00 .1030251182E900035 .2033240 .300.000,00
. .TOTAL .17 PROPOSTAS .9.945.818,00 . . . . .
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GM/MS nº 6.879, de 17 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 78, de 25 de abril de 2025, Seção 1, página 353,
ONDE SE LÊ:
Ratifica a atualização do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião Leste do Estado do Paraná e mantém os recursos incorporados ao Teto MAC e deduz
recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada do Estado do Paraná.
LEIA-SE:
Ratifica a atualização do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião Leste do Estado do Paraná e mantém os recurso financeiro do Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) Estado do Paraná.
ONDE SE LÊ:
ANEXO II - INCLUSÃO DE PORTA DE ENTRADA HOSPITALAR E RECURSO A SER MANTIDO
. .IBGE .UF .MUNICÍPIO .CNES .ESTABELECIMENTO .GESTÃO .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO .PORTA DE ENTRADA NOVA
(INCLUÍDA)
.VALOR DE CUSTEIO (ANUAL
R$)
. .412820 .PR .UNIÃO DA
VITÓRIA
.2668349 .HOSPITAL REGIONAL DE CARIDADE NOSSA SENHORA
APARECIDA
.ESTADUAL .82.12 - PORTA DE ENTRADA HOSPITALAR DE
URGÊNCIA GERAL
.1 .1.200.000,00
LEIA-SE:
ANEXO II - INCLUSÃO DE PORTA DE ENTRADA HOSPITALAR E RECURSO A SER MANTIDO
. .IBGE .UF .MUNICÍPIO .CNES .ESTABELECIMENTO .GESTÃO .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO .PORTA DE ENTRADA NOVA
(INCLUÍDA)
.VALOR DE CUSTEIO (ANUAL
R$)
. .412820 .PR .UNIÃO DA
VITÓRIA
.2568349 .HOSPITAL REGIONAL DE CARIDADE NOSSA SENHORA
APARECIDA
.ESTADUAL .82.12 - PORTA DE ENTRADA HOSPITALAR DE
URGÊNCIA GERAL
.1 .1.200.000,00
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GM/MS nº 7.776, de 31 de agosto de 2025, publicada no Diário
Oficial da União nº 144, de 1 de agosto de 2025, Seção 1, página 111, onde se lê: "31 de
agosto", Leia-se: "1º de agosto".