ANEXO I REDUÇÃO DAS DESPESAS PRIMÁRIAS OBRIGATÓRIAS E DO TOTAL DESPESA COM CONTROLE DE FLUXO LÍQUIDA DE CONTENÇÃO (Anexo XX do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025, e alterações posteriores) R$ 1,00 . Órgãos/Unidades Orçamentárias Despesas Primárias Obrigatórias Despesas Primárias Discricionárias .Contenção da Despesas Discricionárias Despesas Primárias Discricionárias líquidas de contenção Total Despesa com controle de fluxo líquida de contenção . . . . .Limitação de movimentação e empenho de despesas discricionárias .Bloqueio de despesas discricionárias em atendimento à LC 200/2023 .Contenção conjugada . . . .24000 .Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .1.901.903 .0 .0 .0 .0 .0 .1.901.903 ANEXO II AMPLIAÇÃO DAS DESPESAS PRIMÁRIAS OBRIGATÓRIAS E DO TOTAL DESPESA COM CONTROLE DE FLUXO LÍQUIDA DE CONTENÇÃO (Anexo XX do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025, e alterações posteriores) R$ 1,00 . Órgãos/Unidades Orçamentárias Despesas Primárias Obrigatórias Despesas Primárias Discricionárias .Contenção da Despesas Discricionárias Despesas Primárias Discricionárias líquidas de contenção Total Despesa com controle de fluxo líquida de contenção . .Limitação de movimentação e empenho de despesas discricionárias .Bloqueio de despesas discricionárias em atendimento à LC 200/2023 .Contenção conjugada . . .41000 .Ministério das Comunicações .1.901.903 .0 .0 .0 .0 .0 .1.901.903
PORTARIA GM/MPO Nº 236, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 129. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 06/08/2025