DESPACHO Nº 2.282, DE 31 DE JULHO DE 2025

DESPACHO Nº 2.282, DE 31 DE JULHO DE 2025
A GERENTE DE MONITORAMENTO, REGULAÇÃO E CONFORMIDADE
REGULATÓRIA ECONÔMICO-FINANCEIRA DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio das Portarias nº 6.826,
de 4 de maio de 2023, e nº 210, de 2 de agosto de 2024, considerando o disposto na Lei
nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Resolução Normativa ANEEL nº 948, de 16 de
novembro de 2021, na Nota Técnica nº 202/2025- SFF/ANEEL (SEI nº 0148807), e o
constante do Processo nº 48500.016805/2025-27, decide:
anuir previamente à celebração de Contrato de Prestação de Serviços de
backoffice e de Suporte Administrativo entre a Neoenergia Estreito Transmissão de Energia
Elétrica S.A., CNPJ nº 28.438.899/0001-48, e sua Parte Relacionada, a Elektro Operação e
Manutenção Ltda., CNPJ nº 02.041.066/0001-55, conforme proposta apresentada.
VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CARDOSO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 62/2025
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo
interposto foi julgado improcedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s)
apurado(s), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de
execução.
. .PROCESSO .INTERESSADO
. .48052.910062/2020-02 .Agrega Mineradora Ltda.
. .48052.910087/2020-06 .Ceramica Kipper Ltda.
. .48052.910096/2020-99 .Joinville Mineração Ltda.
. .48066.915132/2022-13 .Edison Paulo Sabatke.
. .48066.915511/2021-22 .Fernando Isoton.
. .48069.926532/2020-62 .LJM Mineração Ltda. ME, LJMPR Mineração Ltda. ME.
. .48403.930044/2011-11 .Brasroma Mineração Comércio Industria Ltda.
. .48054.933244/2021-12 .R. F. de Paula Alimentos Me.
. .48054.933397/2021-51 .Ground Master Empreendimentos e Participações Eireli.
. .48059.950243/2024-27 .Sergio Fonseca da Silva.
. .48061.960304/2021-72 .Mauricio de Lara Podolan.
. .48061.960663/2021-20 .Edvaldo Aparecido Baraldi.
. .48068.966265/2020-76 .Alta Floresta Gold Mineração Ltda.
. .48062.973535/2022-17 .Brasil Exportação de Mármores e Granitos Ltda.
. .48062.973568/2022-67 .Brasil Exportação de Mármores e Granitos Ltda.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO
Relação nº 107/2025
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
844.072/2023-FC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA- Cessionário:R C
SILVA EXTRAÇÃO DE AREIA- CNPJ 23.530.939/0001-63- Registro de Licença N° 10/2025-
Vencimento da Licença: Indeterminado
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 108/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
844.106/2007-CERAMICA PORTO RICO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-
OF. N°30357/2025/SEOUFI-AL/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
844.021/2017-FS AREIA LTDA-OF. N°30326/2025/SEOUFI-AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 216/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
866.272/2016-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Águia do Sol Mineração
SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.363.786/0001-38- Alvará n°7364/2016
866.404/2016-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Águia do Sol Mineração
SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.363.786/0001-38- Alvará n°12579/2016
Fase de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(961)
866.041/2006-VALDINEI MAURO DE SOUZA
866.313/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA
866.314/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA
866.872/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA
866.873/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA
866.874/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA
867.052/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA
867.053/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA
867.054/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
866.651/2016-BARRO FORTE LTDA-OF. N°28926/2025-DIFIS
Determina a interdição da lavra(1199)
866.651/2016-BARRO FORTE LTDA- N° do Termo de Interdição:43/2025, de
23/07/2025- Lacre N° S/N
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
Interino
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 389/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
831.481/2024-ADL MOHAMAD DARWICHE-Alvará N°234/2025
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
834.181/2012-MELQUIZEDEQUE GALINARI-ALVARÁ N°6.466/2021
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.371/2023-FOXFIRE METALS LTDA
830.372/2023-FOXFIRE METALS LTDA
830.374/2023-FOXFIRE METALS LTDA
830.375/2023-FOXFIRE METALS LTDA
830.641/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.642/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.644/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.645/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.646/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.647/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.648/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.650/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.651/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.652/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.653/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.654/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.131/2020-ALOÍSIO G BARROSO MARTINS
830.499/2016-CLARITAS MINERAÇÃO S A
830.501/2016-CLARITAS MINERAÇÃO S A
830.502/2016-CLARITAS MINERAÇÃO S A
830.579/2021-DEPOSITO DE AREIA DO NENE LTDA
830.582/2021-DEPOSITO DE AREIA DO NENE LTDA
830.590/2015-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
830.588/2015-MINERIOS NACIONAL S.A.
830.610/2017-JOSÉ MOREIRA FILHO
830.623/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.
831.241/2015-MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA & INTERMEDIACAO DE
NEGOCIOS LTDA
831.544/2015-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES
LTDA.
832.412/2016-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.332/2022-OURO VILLE EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA-OF.
N°29780/2025/DIFIP-MG/ANM.
831.270/2023-MINERACAO MELO LTDA-OF. N°29781/2025/DIFIP-MG/ANM.
831.822/2022-MINERACAO RIO GRANDE LTDA-OF. N°29965/2025/DIFIP-
MG/ANM.
832.607/2007-MINERACAO LAVRA DO SAPO LTDA-OF. N°29971/2025/UAGV-
MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
832.607/2007-MINERACAO LAVRA DO SAPO LTDA-OF. N°10242/2021/UAGV-
MG/ANM - D.O.U de 22/04/2021
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.139/2009-ENGENORTE ENGENHARIA, SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA-
Areia (Uso: Construção Civil)-SALINAS/MG
831.138/2009-MARWA MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA-Areia (Uso:
Construção Civil)-RUBELITA/SALINAS/MG
830.593/2016-ARAXÁ METALS S.A.-Terras Raras para uso industrial.-
Araxá/MG
833.721/2013-ARAXÁ METALS S.A.-Terras Raras para uso industrial.-
Araxá/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHO
Relação nº 127/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5327/2025-840.494/2024-BRITA ARARIPE LTDA-
5316/2025-840.286/2024-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-
5314/2025-840.279/2024-HELIOS MINERACAO S/A-
5315/2025-840.281/2024-HELIOS MINERACAO S/A-
5318/2025-840.328/2024-NORTH NORTHEAST GOLD LTDA-
5319/2025-840.329/2024-NORTH NORTHEAST GOLD LTDA-
5317/2025-840.294/2024-NORTH NORTHEAST GOLD LTDA-
5323/2025-840.377/2024-KLEITON DELLEHON ARCOVERDE DOS SANTOS-
5322/2025-840.373/2024-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA-
5320/2025-840.352/2024-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-
5324/2025-840.387/2024-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA-
5321/2025-840.353/2024-BEM MINERACAO LTDA-
5326/2025-840.399/2024-LEAGUE OF METALS LTDA-
5325/2025-840.397/2024-LEAGUE OF METALS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5308/2025-840.284/2024-DP3 MINERACAO LTDA-
5307/2025-840.269/2024-M. A. DA SILVA MELO SERVICOS DE EXPLORACAO E
EXTRACAO DE AREIA EIRELI-
5311/2025-840.376/2024-CARLOS SILVA & LIMA SILVA LTDA ME-
5312/2025-840.377/2024-KLEITON DELLEHON ARCOVERDE DOS SANTOS-
5310/2025-840.375/2024-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ-
5306/2025-840.228/2024-AURELIMAR ARAGAO GOMES DE SA-
5309/2025-840.355/2024-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA-
5313/2025-840.379/2024-YVERAO TAMBORIL LTDA-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
DESPACHO
Relação nº 128/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina a cassação da anuência prévia de cessão de direitos(1011)
840.170/2024-AGRO INDUSTRIAL SANTA CECILIA LTDA- Cessionário:-JOSÉ
EMILIANO CAVALCANTI MALTA.
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 129/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
840.170/2024-AGRO INDUSTRIAL SANTA CECILIA LTDA- Alvará n°5827/2024 -
Cessionario:840276/2024-JOSÉ EMILIANO CAVALCANTI MALTA- CPF ou CNPJ ***.742.514-**
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 130/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de
novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(322)
5332/2025-840.492/2024-EGTC INFRA S.A.-
5331/2025-840.490/2024-EGTC INFRA S.A.-
5330/2025-840.482/2024-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-
5329/2025-840.481/2024-PEDRAS EXPRESS LTDA ME-
5328/2025-840.393/2024-BRILHANTE MINERACAO EIRELI-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de
novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
5335/2025-840.400/2024-LEAGUE OF METALS LTDA-
5334/2025-840.395/2024-LEAGUE OF METALS LTDA-
5333/2025-840.389/2024-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
DESPACHO
Relação nº 131/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
840.186/2024-RCO MINERACAO LTDA
840.182/2024-RCO MINERACAO LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 132/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
840.236/2024-MINERADORA BRASIL LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 133/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.042/2020-SEBASTIÃO SÉRGIO VENTURIN
840.029/2022-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 134/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 626/2025 - Processo nº: 840.095/2025 - Titular: BJ AGRO
SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO LTDA - Vencimento: 22/07/2030 - Substância(s):
AREIA - Município(s): SÃO BENTO DO UNA/PE
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 201/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
886.013/2014-JOSE CARLOS MORAO
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.144/2019-J C CESCA LTDA-OF. N°30398/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 886.155/2023
Titular: M. ELAINE MATOS DE SOUZA
Ofício nº: 30318/2025
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 202/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito exigência(1298)
886.246/2018-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA-OF. N°25993/2024-DOU de 16
de julho de 2024
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 179/2025
Fase de Licenciamento
Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)
815.448/2002-TRANSPEREIRA CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.063/2023-GUARICANA REFLORESTADORA S.A-OF. N°29576/2025/DIOUT-
SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
815.028/2013-MUNICIPIO DE RIO FORTUNA-Registro de Extração N°87/2018/
de 30/07/2025
815.026/2013-MUNICIPIO DE RIO FORTUNA-Registro de Extração N°89/2018/
de 30/07/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.156/2024-MUNICIPIO DE GRAO PARA-OF. N°29165/2025/DIOUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 180/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
815.586/2018-BRITAGEM BALTAZAR SOMBRIO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.530/1986-CALWER MINERACAO LTDA-OF. N°28247/2025/DIFIS-SC/ANM
810.302/1981-MINERACAO BRANDAO LTDA-OF. N°30370/2025/DIOUT-
SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.779/1987-PORTO ACUL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF.
N°29982/2025/DIOUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.423/1999-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N°
1313/2007 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 29/11/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.610/2004-PERENA GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-OF.
N°29989/2025/DIOUT-SC/ANM
815.541/2022-AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF.
N°29779/2025/DIFIS-SC/ANM
815.027/2011-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF.
N°29829/2025/DIOUT-SC/ANM
815.056/2025-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF.
N°29916/2025/DIOUT-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em
ofício(2805)
815.028/2022 - SILVEIRA & CIA LTDA - Ofício nº 180 (cento e oitenta) dias
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.156/2024-MUNICIPIO DE GRAO PARA-OF. N°29165/2025/DIOUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
DESPACHO
Relação nº 32/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
858.043/2018-ROGÉRIO ASSUNÇÃO PAULO-Ouro-PRACUÚBA/AP
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
858.069/2011-METALQUIMICA LTDA
MARIA DOS REIS MONTEIRO TEIXEIRA
Gerente
Substituta