ATO Nº 9.392, DE 5 DE AGOSTO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 16. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 06/08/2025

ATO Nº 9.392, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
Expedir autorização a ANTONIO MOREIRA FREIRE, CPF nº ***.344.094-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 4 DE AGOSTO DE 2025
Nº 9.288 - Processo nº 53542.001511/2025-44. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a POLICIA MILITAR, CNPJ nº 01.409.671/0001-73, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 9.291 - Processo nº 53542.001605/2025-13. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a POLICIA MILITAR, CNPJ nº 01.409.671/0001-73, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente

Empresas citadas