ATO Nº 9.334, DE 4 DE AGOSTO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 15. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 06/08/2025

ATO Nº 9.334, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
Processo nº 53520.001077/2025-51. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) EMPRESA CATARINENSE DE ELETRICIDADE LTDA, CNPJ nº
06.195.776/0001-90, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 5 DE AGOSTO DE 2025
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 9.371 - Processo nº 53516.002138/2025-66: CHARLES TAVARES DO NASCIMENTO, CPF
nº ***.254.609-**.
Nº 9.372 - Processo nº 53516.002143/2025-79: FM SOM DAS CATARATAS LTDA, CNPJ nº
02.404.038/0001-55.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente

Empresas citadas