ATO Nº 8.980, DE 30 DE JULHO DE 2025

ATO Nº 8.980, DE 30 DE JULHO DE 2025
Processo nº 53500.059642/2025-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Sao Francisco Ltda, CNPJ 30.729.719/0001-29, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Barra de São
Francisco/ES.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 3 DE AGOSTO DE 2025
Nº 9.240 - Processo nº 53500.050829/2025-45. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA FAROL DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 25.384.512/0001-20,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de São João da Ponte/MG.
Nº 9.241 - Processo nº 53500.050830/2025-70. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA FAROL DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 25.384.512/0001-20,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Itamarandiba/MG.
Nº 9.242 - Processo nº 53500.050921/2025-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 25.640.004/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de São Roque de Minas/MG.
Nº 9.243 - Processo nº 53500.055986/2025-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO VOZ DE ITABAIANA LTDA, CNPJ 13.354.543/0001-59, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Itabaiana/SE.
Nº 9.244 - Processo nº 53500.059537/2025-78. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tv Sobral Ltda, CNPJ 02.391.395/0001-26, executante do Serviço de
Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Sobral/CE.
Nº 9.245 - Processo nº 53500.060708/2025-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA CARAJAS DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 63.854.764/0001-64,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Redenção/PA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 4 DE AGOSTO DE 2025
Nº 9.255 - Processo nº 53500.061606/2025-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV O ESTADO FLORIANOPOLIS LTDA, CNPJ 79.875.902/0001-21,
associada à autorização Estação Complementar, na localidade de Florianópolis/SC.
Nº 9.256 - Processo nº 53500.061608/2025-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tv O Estado Ltda, CNPJ 78.647.633/0001-83, associada à autorização
Estação Complementar, na localidade de Chapecó/SC.
Nº 9.257 - Processo nº 53500.061609/2025-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV CIDADE DOS PRINCIPES S/C LTDA, CNPJ 01.764.411/0001-16,
associada à autorização Estação Complementar, na localidade de Joinville/SC.
Nº 9.258 - Processo nº 53500.061611/2025-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV VALE DO ITAJAI LTDA, CNPJ 76.368.240/0001-05, associada à
autorização Estação Complementar, na localidade de Itajaí/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 5 DE AGOSTO DE 2025
Nº 9.357 - Processo nº 53500.060009/2025-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Sistema de Comunicacoes Keller Ltda, CNPJ 03.822.559/0001-95,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Campo Novo do Parecis/MT.
Nº 9.358 - Processo nº 53500.061422/2025-43. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA DE CAMBE LTDA, CNPJ 76.052.240/0001-00, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cambé/PR.
Nº 9.359 - Processo nº 53500.051100/2025-96. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fund PE Anchieta Centro Paulista Radio e Tv Educativas, CNPJ
61.914.891/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Florínia/SP.
Nº 9.361 - Processo nº 53500.061746/2025-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO EDUCADORA DE PIRACICABA LTDA, CNPJ 54.386.149/0001-80,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Piracicaba/SP.
Nº 9.362 - Processo nº 53500.061788/2025-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TUIM TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.040.062/0001-15, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Lucas do Rio Verde/MT.
Nº 9.378 - Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº
02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 04/09/2025 a 08/09/2025.
Nº 9.379 - Autoriza Kofre Representacao e Comercio de Telecomunicacoes Ltda , CNPJ nº
34.303.693/0001-03, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Itinga/MG, no período de 11/08/2025 a 08/11/2025.
Nº 9.380 - Autoriza Facebook Serviços Online do Brasil LTDA, CNPJ nº 13.347.016/0001-17,
a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, nas cidades de
Brasília/DF e São Paulo/SP, no período de 11/08/2025 a 08/11/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente