ATO Nº 2.112, DE 1º DE AGOSTO DE 2025

ATO Nº 2.112, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna
público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº
198, de 26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com
fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu:
Revogar a outorga emitida a CARLOS RENATO GURGEL, por meio da Outorga
nº 49, de 5 de janeiro de 2022, publicada no DOU em 7 de janeiro de 2022, seção
1, página 20, por motivo de descumprimento do prazo previsto na Lei nº 9433, de 8
de janeiro de 1997, artigo 15, Inciso II (ausência de uso por três anos
consecutivos).
O inteiro teor da Revogação de Outorga, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna
público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº
198, de 26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com
fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu indeferir os pedidos
de outorgas de direito de usos de recursos hídricos de:
Nº 2.113 - SOBRADO CONSTRUCAO LTDA, rio Pintado, Município de Bonópolis/GO,
outras.
Nº 2.114 - SA LEAO IRMAOS ACUCAR E ALCOOL, rio Mundaú, Município de Rio
Largo/AL, irrigação.
Nº 2.115 - SA LEAO IRMAOS ACUCAR E ALCOOL, rio Mundaú, Município de Rio
Largo/AL, irrigação.
Nº 2.116 - SA LEAO IRMAOS ACUCAR E ALCOOL, rio Mundaú, Município de Murici/AL,
irrigação.
Nº 2.117 - SA LEAO IRMAOS ACUCAR E ALCOOL, rio Mundaú, Município de Murici/AL,
irrigação.
Nº 2.118 - LUIZ DANTAS CAMILO, Açude São Gonçalo, Município de Marizópolis/PB,
irrigação.
Nº 2.119 - ENGIE BRASIL ENERGIA S.A., rio Iguaçu, Município de São Jorge D'Oeste/PR,
Esgotamento Sanitário.
Nº 2.120 - FRANCISCA NATALIA CESAR LINS, Açude São Gonçalo, Município de
Marizópolis/PB, irrigação.
Nº 2.121 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS, rio Araguaia, Município de Ananás/TO,
outras.
Nº 2.122 - GUSTAVO SILVA DE CARVALHO, canal da Lagoa Manguaba, Município de
Marechal Deodoro/AL, outras.
Nº 2.123 - EDIVALDO LINS DOS SANTOS, Açude São Gonçalo, Município de
Marizópolis/PB, irrigação.
O inteiro teor dos Indeferimentos, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS