ATA Nº 26, DE 29 DE JULHO DE 2025

ATA Nº 26, DE 29 DE JULHO DE 2025
(Sessão Ordinária da 1ª Câmara)
Presidente: Ministro Benjamin Zymler
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin
Subsecretária da Primeira Câmara, em substituição: AUFC Elenir Teodoro
Goncalves dos Santos
À hora regimental, o Ministro Benjamin Zymler, na Presidência, declarou aberta a
sessão ordinária da Primeira Câmara, com a presença dos Ministros Walton Alencar Rodrigues
(participação telepresencial) e Bruno Dantas; dos Ministros-Substitutos Augusto Sherman
Cavalcanti, convocado para substituir o Ministro Jhonatan de Jesus, e Weder de Oliveira; e do
Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin.
Ausente o Ministro Jhonatan de Jesus, por motivo de férias.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a ata nº 25, referente à sessão realizada em 22 de
julho de 2025.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na
página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-039.935/2019-1, cujo Relator é o Ministro Walton Alencar Rodrigues;
- TC-012.276/2023-5, TC-012.979/2024-4, TC-013.205/2023-4, TC-017.145/2024-4,
TC-019.535/2024-4, TC-027.287/2024-6, TC-027.860/2024-8, TC-028.756/2024-0, TC-
028.758/2024-2 e TC-029.760/2009-9, de relatoria do Ministro Benjamin Zymler;
- TC-006.239/2022-6, cujo Relator é o Ministro-Substituto Augusto Sherman
Cavalcanti; e
- TC-009.365/2025-7 e TC-013.277/2022-7, de relatoria do Ministro-Substituto
Weder de Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 5253 a 5379.
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo TC-033.393/2023-0, cujo relator é o Ministro Walton
Alencar Rodrigues, o Dr. Francisco de Oliveira Leite Neto produziu sustentação oral em nome
de Antônio Leocádio dos Santos. Acórdão nº 5200.
Na apreciação do processo TC-044.536/2021-6, cujo relator é o Ministro Walton
Alencar Rodrigues, a Dra. Tayssa Rosa Nogueira Terra produziu sustentação oral em nome do
Consórcio Enpavi_DP Barros. Acórdão nº 5201.
Na apreciação do processo TC-044.995/2020-2, cujo relator é o Ministro Walton
Alencar Rodrigues, as Dras. Melissa Ribeiro dos Santos e Gabriela Duque Poggi de Carvalho
produziram sustentação oral em nome de Geotechnique Consultoria e Engenharia Ltda. e de
GPO - Gestão de Projetos e Obras Ltda., respectivamente. Acórdão nº 5202.
Na apreciação do processo TC-021.610/2024-0, cujo relator é o Ministro Bruno
Dantas, a Dra. Alice Breno Silva Correa produziu sustentação oral em nome de Olavo Bentes
David. Acórdão nº 5203.
Na apreciação do processo TC-033.766/2020-7, cujo relator é o Ministro-Substituto
Augusto Sheman Cavalcanti, o Dr. Allan Oliveira Lima produziu sustentação oral em nome de
Gerson de Souza Ribeiro. Acórdão nº 5204.
PROCESSO TRANSFERIDO DE PAUTA
Por deliberação do Colegiado, com base no artigo 112 do Regimento Interno, a
apreciação do processo TC-023.781/2024-6 (Ata nº 13/2025), cujo Relator é o Ministro
Jhonatan de Jesus, foi adiada para a sessão ordinária da Primeira Câmara de 05 de agosto de
2025. O processo está sob pedido de vista formulado em 29 de abril de 2025 pelo Ministro
Benjamin Zymler.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 5200 a 5252, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os relatórios e os
votos em que se fundamentaram.
ACÓRDÃOS APROVADOS