RESOLUÇÃO CVM Nº 234, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 (parte 3 de 4)

3.6. Bairro.
3.7. UF.
3.8. Município.
3.9. Cep.
3.10. Telefones relacionados.
3.11. Data de início.
3.12. Data de fim.
4. Diretor responsável pelo cumprimento de regras, políticas, procedimentos e
controles internos:
4.1. CPF.
4.2. Nome.
4.3. E-mail.
4.4. Logradouro.
4.5. Complemento.
4.6. Bairro.
4.7. UF.
4.8. Município.
4.9. Cep.
4.10. Telefones relacionados.
4.11. Data de início.
4.12. Data de fim.
12 - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS AO CUSTODIANTE DE VALORES
MOBILIÁRIOS
1. Dados Gerais:
1.1. Denominação social.
1.2. Data de início da denominação social.
1.3. Denominação comercial.
1.4. Data de início da denominação comercial.
1.5. CNPJ.
2. Endereço:
2.1. Tipo de endereço.
2.2. Logradouro.
2.3. Complemento.
2.4. Bairro.
2.5. UF.
2.6. Município.
2.7. Cep.
2.8. Telefones.
2.9. E-mails.
2.10. Endereço da página eletrônica.
3. Diretor responsável pelo cumprimento das normas relativas à atuação do
custodiante de valores mobiliários:
3.1. CPF.
3.2. Nome.
3.3. E-mail.
3.4. Logradouro.
3.5. Complemento.
3.6. Bairro.
3.7. UF.
3.8. Município.
3.9. Cep.
3.10. Telefones.
3.11. Data de Início.
3.12. Data de fim.
4. Diretor responsável pelo cumprimento de regras, políticas, procedimentos
e controles internos:
4.1. CPF.
4.2. Nome.
4.3. E-mail.
4.4. Logradouro.
4.5. Complemento.
4.6. Bairro.
4.7. UF.
4.8. Município.
4.9. Cep.
4.10. Telefone.
4.11. Data de início.
4.12. Data de fim.
5. Diretor responsável pela prevenção à lavagem de dinheiro, ao
financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa:
5.1. CPF.
5.2. Nome.
5.3. E-mail.
5.4. Logradouro.
5.5. Complemento.
5.6. Bairro.
5.7. UF.
5.8. Município.
5.9. Cep.
5.10. Telefone.
5.11. Data de início.
5.12. Data de fim.
6. Diretor responsável pelo serviço de ouvidoria no âmbito do mercado de
valores mobiliários:
6.1. CPF.
6.2. Nome.
6.3. E-mail.
6.4. Logradouro.
6.5. Complemento.
6.6. Bairro.
6.7. UF.
6.8. Município.
6.9. Cep.
6.10. Telefones relacionados.
6.11. Data de início.
6.12. Data de fim.
13 - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS AOS DEPOSITÁRIOS CENTRAIS DE
VALORES MOBILIÁRIOS
1. Dados Gerais:
1.1. Denominação social.
1.2. Data de início da denominação social.
1.3. Denominação comercial.
1.4. Data de início da denominação comercial.
1.5. CNPJ.
2. Endereço:
2.1. Tipo de endereço.
2.2. Logradouro.
2.3. Complemento.
2.4. Bairro.
2.5. UF.
2.6. Município.
2.7. Cep.
2.8. Telefone.
2.9. E-mail.
2.10. Endereço da página eletrônica.
3. Diretor responsável pelo cumprimento das normas relativas à atuação do
depositário central de valores mobiliários:
3.1. CPF.
3.2. Nome.
3.3. E-mail.
3.4. Logradouro.
3.5. Complemento.
3.6. Bairro.
3.7. UF.
3.8. Município.
3.9. Cep.
3.10. Telefone.
3.11. Data de início.
3.12. Data de fim.
4. Diretor responsável pelo cumprimento de regras, políticas, procedimentos
e controles internos:
4.1. CPF.
4.2. Nome.
4.3. E-mail.
4.4. Logradouro.
4.5. Complemento.
4.6. Bairro.
4.7. UF.
4.8. Município.
4.9. Cep.
4.10. Telefone.
4.11. Data de início.
4.12. Data de fim.
5. Diretor responsável pela prevenção à lavagem de dinheiro, ao
financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa:
5.1. CPF.
5.2. Nome.
5.3. E-mail.
5.4. Logradouro.
5.5. Complemento.
5.6. Bairro.
5.7. UF.
5.8. Município.
5.9. Cep.
5.10. Telefones relacionados.
5.11. Data de início.
5.12. Data de fim.
14 - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS AO EMISSOR DE CERTIFICADO DE
POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUÇÃO - CEPAC
1. Dados Gerais:
1.1. CNPJ.
1.2. Denominação social.
1.3. Data de início da denominação social.
1.4. Situação.
1.5. Data de início da situação.
2. Responsável:
2.1. CPF
2.2. Nome
2.3. E-mail
2.4. Logradouro.
2.5. Complemento.
2.6. Bairro.
2.7. UF.
2.8. Município.
2.9. Cep.
2.10. Telefones relacionados.
2.11. Data de início.
2.12. Data de Fim.
3. Endereço:
3.1. Tipo de endereço.
3.2. Logradouro.
3.3. Complemento.
3.4. Bairro.
3.5. UF.
3.6. Município.
3.7. Cep.
3.8. Telefones relacionados.
3.9. E-mails relacionados.
3.10. Endereço da página eletrônica.
15 - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS AO ESCRITURADOR DE VALORES
MOBILIÁRIOS
1. Dados Gerais:
1.1. Denominação social.
1.2. Data de início da denominação social.
1.3. Denominação comercial.
1.4. Data de início da denominação comercial.
1.5. CNPJ.
2. Endereço:
2.1. Tipo de endereço.
2.2. Logradouro.
2.3. Complemento.
2.4. Bairro.
2.5. UF.
2.6. Município.
2.7. Cep.
2.8. Telefones.
2.9. E-mails.
2.10. Endereço da página eletrônica
3. Diretor responsável pelo cumprimento das normas relativas à atuação do
escriturador de valores mobiliários:
3.1. CPF.
3.2. Nome.
3.3. E-mail.
3.4. Logradouro.
3.5. Complemento.
3.6. Bairro.
3.7. UF.
3.8. Município.
3.9. Cep.
3.10. Telefones.
3.11. Data de Início.
3.12. Data de fim.
4. Diretor responsável pelo cumprimento de regras, políticas, procedimentos
e controles internos:
4.1. CPF.
4.2. Nome.
4.3. E-mail.
4.4. Logradouro.
4.5. Complemento.
4.6. Bairro.
4.7. UF.
4.8. Município.
4.9. Cep.
4.10. Telefones.
4.11. Data de Início.
4.12. Data de Fim.
5. Diretor responsável pela prevenção à lavagem de dinheiro, ao
financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa:
5.1. CPF.
5.2. Nome.
5.3. E-mail.
5.4. Logradouro.
5.5. Complemento.
5.6. Bairro.
5.7. UF.
5.8. Município.
5.9. Cep.
5.10. Telefone.
5.11. Data de início.
5.12. Data de fim.
6. Diretor responsável pelo serviço de ouvidoria no âmbito do mercado de
valores mobiliários:
6.1. CPF.
6.2. Nome.
6.3. E-mail.
6.4. Logradouro.
6.5. Complemento.
6.6. Bairro.
6.7. UF.
6.8. Município.
6.9. Cep.
6.10. Telefones relacionados.
6.11. Data de início.
6.12. Data de fim.
16 - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS AOS INTERMEDIÁRIOS DE
VALORES MOBILIÁRIOS
1. Dados Gerais:
1.1. Denominação social.
1.2. Data de início da denominação social.
1.3. Denominação comercial.
1.4. Data de início da denominação comercial.
1.5. CNPJ.
2. Endereço:
2.1. Tipo de endereço.
2.2. Logradouro.
2.3. Complemento.
2.4. Bairro.
2.5. UF.
2.6. Município.
2.7. Cep.
2.8. Telefone.
2.9. E-mail.
2.10. Endereço da página eletrônica.
3. Diretor responsável pelo cumprimento das normas relativas à atuação do
intermediário de valores mobiliários:
3.1. CPF.
3.2. Nome.
3.3. E-mail.
3.4. Logradouro.
3.5. Complemento.
3.6. Bairro.
3.7. UF.
3.8. Município.
3.9. Cep.
3.10. Telefone.
3.11. Data de início.
3.12. Data de fim
4. Diretor responsável pelo cumprimento de regras, políticas, procedimentos
e controles internos:
4.1. CPF.
4.2. Nome.
4.3. E-mail.
4.4. Logradouro.
4.5. Complemento.
4.6. Bairro.
4.7. UF.
4.8. Município.
4.9. Cep.
4.10. Telefone.
4.11. Data de início.
4.12. Data de fim.
5. Diretor responsável pela prevenção à lavagem de dinheiro, ao
financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa:
5.1. CPF.
5.2. Nome.
5.3. E-mail.
5.4. Logradouro.
5.5. Complemento.
5.6. Bairro.
5.7. UF.
5.8. Município.
5.9. Cep.
5.10. Telefones relacionados.
5.11. Data de início.
5.12. Data de fim.
6. Responsável pelo serviço de ouvidoria no âmbito do mercado de valores
mobiliários:
6.1. CPF.
6.2. Nome.
6.3. E-mail.
6.4. Logradouro.
6.5. Complemento.
6.6. Bairro.
6.7. UF.
6.8. Município.
6.9. Cep.
6.10. Telefone.
6.11. Data de início.
6.12. Data de fim.
7. Diretor responsável por assessores de investimento, quando cabível:
7.1. CPF.
7.2. Nome.
7.3. E-mail.
7.4. Logradouro.
7.5. Complemento.
7.6. Bairro.
7.7. UF.
7.8. Município.
7.9. Cep.
7.10. Telefone.
7.11. Data de início.
7.12. Data de fim.
17- INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS À PRESTADOR DE SERVIÇO DE
PLATAFORMA ELETRÔNICA DE INVESTIMENTO PARTICIPATIVO
1. Dados Gerais:
1.1. CNPJ.
1.2. Denominação social.
1.3. Data de início da denominação social.
1.4. Denominação comercial.
1.5. Data de início da denominação comercial
1.6. Situação.
1.7. Data de início da Situação.
2. Administrador Responsável:
2.1. CPF.
2.2. Nome.
2.3. E-mail.
2.4. Logradouro.
2.5. Complemento.
2.6. Bairro.
2.7. UF.
2.8. Município.
2.9. Cep.
2.10. Telefones relacionados.
2.11. Data de início.
2.12. Data de Fim.
3. Endereço da plataforma:
3.1. Tipo de endereço.
3.2. Logradouro.
3.3. Complemento.
3.4. Bairro.
3.5. UF.
3.6. Município.
3.7. Cep.
3.8. Telefones relacionados.
3.9. E-mails relacionados.
3.10. Endereço da página eletrônica.
PORTARIA CVM/PTE/Nº 95, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS -
CVM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso IX, do
Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de 2021, e
considerando o disposto no art. 31, §§ 1º e 1º-A, da Resolução CVM nº 45, de 31 de
agosto de 2021 c/c o art. 16 da Resolução CVM nº 46, de 31 de agosto de 2021,
resolve:
Art. 1º Excluir o Presidente da CVM dos sorteios para designação de relator
de processos administrativos sancionadores e não sancionadores a partir de 5 de
agosto de 2025 e até a edição de nova Portaria específica.
Art. 2º Ficam revogadas a Portaria CVM/PTE/Nº 111, de 21 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 22.07.2022, Seção 1, página 61, e a
Portaria CVM/PTE/Nº 11, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 24.01.2023, Seção 1, página 23.