2021 - PRORROGADA .Não .Sim .Sim .0% .Sim .Sim .Realizado . .72022 .COMPENSACAO DE RECESSO 2022 - PRORROGADA .Não .Sim .Sim .0% .Sim .Sim .Realizado . .72023 .COMPENSACAO DE RECESSO 2023 - PRORROGADA .Não .Sim .Sim .0% .Sim .Sim .Realizado . .72024 .COMPENSACAO DE RECESSO 2024 - PRORROGADA .Não .Sim .Sim .0% .Sim .Sim .Realizado . .72025 .COMPENSACAO DE RECESSO 2025 - PRORROGADA .Não .Sim .Sim .0% .Sim .Sim .Realizado . .77777 .Rede Local Indisponível ou Falta de Energia .Não .Não .Sim .100% .Não .Sim .Previsto . .80000 .Usufruto do Crédito Especial (APS) de 11/10/2021 .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .80002 .Aposentada(o) .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .80003 .Falecida(o) .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .80008 .Cedida(o) .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .80100 .Anistia Portaria DIRAT/INSS nº 389 - 14/01/2022 .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .80124 .Pendente de Perícia Médica .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .80162 .LIC. TRATAMENTO SAUDE (MILITAR-CDT) - (ATE 15 DIAS) .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .80163 .LIC. TRATAMENTO SAUDE (MILITAR-CDT) - (APOS O 15o DIA) .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .80164 .LIC. FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMILIA (MILITAR-CDT) - ATE 8 DIAS .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .80165 .LIC. TRATAMENTO SAUDE (APOSENTADOS-CDT) .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .80292 .Dispensa para a Realização de Exames Preventivos, Conforme Decreto 12.246/24 .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .82424 .Compensação de Recesso 2019 e 2020 .Sim .Não .Sim .0% .Sim .Sim .Realizado . .83333 .Credito Especial (APS) para Usufruto em 17/12/2021 .Não .Sim .Sim .0% .Sim .Sim .Realizado . .84205 .Abono 06 Dias Anuais Não Consecutivos(ACT 2019/2020) .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .84206 .Falecimento de Pessoa da Família 08 Dias (ACT 2019/2020) - DATAPREV .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .84210 .Abono de Acompanhamento - N/GP/007/01 - DATAPREV .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .84236 .Licença - Premio (ACT 2022/2022) - DATAPREV .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .84305 .AUSENCIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES - (ACT 2023/2024) - CONAB .Sim .Não .Não .100% .Não .Não .Nenhum . .88888 .Registro Parcial .Não .Sim .Não .0% .Sim .Não .Nenhum . .90023 .COMPENSACAO DO RECESSO 2023 .Não .Sim .Sim .0% .Sim .Sim .Realizado . .90024 .COMPENSACAO DO RECESSO 2024 .Não .Sim .Sim .0% .Sim .Sim .Realizado . .90129 .Compensação de Falta por Paralisação .Não .Sim .Sim .0% .Sim .Sim .Realizado . .90137 .Compensação de Falta por Motivo de Greve .Não .Sim .Sim .0% .Sim .Sim .Realizado . .90300 .Programa de Gestão em Regime de Execução Parcial - SEM Comparecimento .Não .Sim .Sim .0% .Sim .Sim .Previsto . .90301 .Teletrabalho/PG Integral .Não .Sim .Sim .0% .Sim .Sim .Previsto . .90302 .Programa de Gestão em Regime de Execução Parcial - COM Comparecimento (Normal) .Não .Sim .Sim .0% .Sim .Sim .Previsto . .90372 .Programa de Gestão em Regime de Execução Parcial - COM Comparecimento (Débito) .Não .Sim .Sim .0% .Sim .Sim .Previsto . .90390 .Designação em Portaria/Ato para Execução Remota de Atividade .Não .Não .Sim .100% .Não .Sim .Previsto . .90391 .Substituição de Chefia .Não .Não .Sim .100% .Não .Sim .Previsto . .90400 .CONTRATADOS TEMPORARIOS - APOSENTADOS DA CARREIRA DO SEGURO SOCIAL - CTEMP- APOCSS .Não .Sim .Sim .0% .Sim .Sim .Previsto . .90500 .PGAP - Programa de Gestão do Atendimento Presencial .Não .Sim .Sim .0% .Sim .Sim .Previsto . .90600 .Programa de Gestão De Desempenho na modalidade Presencial .Não .Sim .Sim .0% .Sim .Sim .Previsto . .90700 .PGD PRESENCIAL COM COMPARECIMENTO .Não .Sim .Sim .0% .Sim .Sim .Previsto . .90705 .PGD PRESENCIAL SEM COMPARECIMENTO - JUSTIFICADO .Não .Não .Sim .0% .Sim .Sim .Previsto . .90709 .PGD PRESENCIAL SEM COMPARECIMENTO - INJUSTIFICADO .Não .Não .Não .0% .Não .Não .Nenhum . .92014 .COMPENSACAO - COPA 2014 PT/MP 113/2014 .Não .Sim .Sim .0% .Sim .Sim .Realizado . .92016 .COMPENSACAO - OLIMPIADAS RIO 2016 - PT Nº 223/MP/2016 .Não .Sim .Sim .0% .Sim .Sim .Realizado . .92018 .COMPENSACAO - COPA DO MUNDO 2018 (PT/MP 174/2018) .Não .Sim .Sim .0% .Sim .Sim .Realizado . .92022 .Compensação - Copa do Mundo 2022 (PT/ME 9763/2022) .Não .Sim .Sim .0% .Sim .Sim .Realizado . .92023 .COMPENSACAO - COPA DO MUNDO FEMININA 2023 (PT/MGI 3.184/2023) .Não .Sim .Sim .0% .Sim .Sim .Realizado . .92424 .Compensação de Recesso Programado - Licença Médica .Não .Sim .Sim .0% .Sim .Sim .Realizado . .98128 .VIAGEM A SERVICO - COMPENSACAO DE GREVE .Não .Não .Sim .100% .Não .Sim .Previsto . .99023 .COMPENSACAO DO RECESSO 2023 - PRORROGADA .Não .Sim .Sim .0% .Sim .Sim .Realizado . .99128 .VIAGEM A SERVICO - COMPENSACAO DE COPA DO MUNDO .Não .Não .Sim .100% .Não .Sim .Previsto . .99137 .COMPENSACAO DE FALTA POR MOTIVO DE GREVE - PRORROGADA .Não .Sim .Sim .0% .Sim .Sim .Realizado . .99999 .Sem Frequência .Não .Não .Não .0% .Não .Não .Nenhum . . (*) Quando houver incidência de horário previsto e horário realizado no mesmo dia, as atividades relacionadas ao PGB deverão ser realizadas em horários distintos desses.
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.839, DE 16 DE MAIO DE 2025 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 52. Órgão: Ministério da Previdência Social — INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Todos os atos de 05/08/2025