PORTARIA Nº 2.776, DE 30 DE JULHO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
CRITÉRIOS DE PRIORIDADE
Tabela 1. Critério de priorização
. .CRITÉRIO DE PRIORIZAÇÃO .FONTE .PESO
. .Municípios com registro de
Triatoma Infestans.
.NOTA INFORMATIVA Nº 84/2019-
CGZV/DEIDT/SVS/MS
.10
. .Municípios com maior
indicador multicritério.
.NOTA INFORMATIVA Nº 84/2019-
CGZV/DEIDT/SVS/MS
. 1
. .Municípios não atendidos
pela Portaria Funasa nº
938/2024 no ano de 2024.
.Transferegov .2
ANEXO II
CRONOGRAMA
Tabela 2. Cronograma
. .Descrição .Período
. .Publicação da Portaria no DOU e no sítio
eletrônico da Funasa.
.Data da Publicação no DOU.
. .Disponibilização do programa no
Transferegov.
.Até 10 dias, a contar da data de
publicação no DOU.
. .Cadastro e envio da proposta e do plano
de trabalho.
.30 dias, a contar da data de
disponibilização do programa no
Transferegov.
. .Análise das propostas e dos planos de
trabalho.
.Até 45 dias, com início após o término
do prazo de cadastro e envio das
propostas e dos planos de trabalho.
. .Publicação do resultado preliminar do
processo seletivo no DOU e no sítio
eletrônico da Funasa.
.Até 10 dias após a finalização das
análises das propostas e dos planos de
trabalho.
. .Interposição de recurso. .5 dias úteis, a contar da publicação do
resultado preliminar.
. .Análise dos recursos. .Até 5 dias úteis, após o encerramento do
prazo recursal.
. .Publicação do resultado Final do processo
seletivo no DOU e no sítio eletrônico da
Funasa.
.Até 10 dias após a finalização da análise
dos recursos.