DESPACHO Nº 2.297, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 2)

N°30220/2025/DIOUT-SP/ANM
820.882/2009-EMPRESA DE MINERACAO PANORAMA LTDA-OF.
N°30286/2025/CAREAS-SP/ANM
820.786/2008-KARL HEINZ BAUERMEISTER-OF. N°30428/2025/DIOUT-
SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.349/2019-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°29837/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.832/2016-TOULOUSE INCORPORACAO SPE LTDA-OF.
N°30082/2025/DIOUT-SP/ANM
820.350/2019-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°30108/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.488/2016-FRAGA RIZZO & CIA. LTDA-OF. N°30191/2025/DIOUT-SP/ANM
820.781/2016-ROTHAK MAX ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA
MINERAL LTDA-OF. N°30214/2025/DIOUT-SP/ANM
820.296/2016-GERALDO DE JESUS TOMAZELLI-OF. N°30218/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.315/2017-PORTO DE AREIA SANTA RITA DE ANHEMBI LTDA ME-OF.
N°30222/2025/DIOUT-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO
Relação nº 34/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
5272/2025-884.120/2021-CARLOS ALBERTO BICUDO-
5273/2025-884.121/2021-CARLOS ALBERTO BICUDO-
5274/2025-884.122/2021-CARLOS ALBERTO BICUDO-
5275/2025-884.123/2021-CARLOS ALBERTO BICUDO-
5276/2025-884.124/2021-CARLOS ALBERTO BICUDO-
5277/2025-884.181/2021-CARLOS ALBERTO BICUDO-
5278/2025-884.236/2022-CARLOS ALBERTO BICUDO-
5279/2025-884.237/2022-CARLOS ALBERTO BICUDO-
5280/2025-884.238/2022-CARLOS ALBERTO BICUDO-
5270/2025-884.099/2021-CARLOS ALBERTO BICUDO-
5271/2025-884.100/2021-CARLOS ALBERTO BICUDO-
EDUARDO PONTES E PONTES
DESPACHO
Relação nº 35/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5283/2025-880.286/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS-
5281/2025-880.284/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS-
5285/2025-880.363/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS-
5284/2025-880.288/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS-
5282/2025-880.285/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS-
EDUARDO PONTES E PONTES
DESPACHO
Relação nº 37/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 559/2025 - Processo nº: 880.008/2025 - Titular:
ANTONIO CARLOS SILVA FREITAS - Vencimento: 11/06/2026 - Substância(s): AREIA -
Município(s): LÁBREA/AM
EDUARDO PONTES E PONTES
DESPACHO
Relação nº 38/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
880.066/2021-NAVEGACAO ANA CAROLINA LTDA-ALVARÁ N°6061/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 880.156/2020
Titular: NOSSO LAR ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS LTDA
Ofício nº: 24756/2023.
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Relação nº 50/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 597/2025 - Processo nº: 896.079/2024 - Titular: JOICE
DE LIMA AZEVEDO CORSINI - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA -
Município(s): MONTANHA/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
DESPACHO
Relação nº 61/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.371/2021-JOCIMAR SONDAGENS LTDA
896.322/2021-HEITOR PASSAMANI FAZOLO
Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo
10 dias para contestação(2189)
896.329/2001-PEDRA NORTE MINERACAO LTDA
896.125/1999-FM MINERACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.215/2017-VICTOR DE PAIVA DIAS NEVES-OF. N°28877/2025/SEOUT-
ES/ANM
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
896.019/2024-JOICE DE LIMA AZEVEDO CORSINI
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
896.019/2024-JOICE DE LIMA AZEVEDO CORSINI
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
896.113/2017-GRANITOS PRETO SAO GABRIEL EIRELI-OF. N°4054/2025/SEFIS-
ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 10/03/202
896.712/2002-MINERAÇÃO VERDE BRASIL LTDA EPP-OF. N°1/2025/SEFIS-
ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 20/01/2025
896.756/1995-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF.
N°14990/2025/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em
13/05/2025
890.039/1989-MINERACAO GRANOV LTDA-OF. N°14950/2025/SEFIS-ES/ANM,
extrato publicado no Diário Oficial da União em 13/05/2025
896.078/1999-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°1316/2025/SEFIS-ES/ANM,
extrato publicado no Diário Oficial da União em 20/01/2025
896.545/2002-MARCEL MINERACAO LTDA-OF. N°15045/2025/SEFIS-ES/ANM,
extrato publicado no Diário Oficial da União em 13/05/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
896.797/2007-MAC STONE LTDA-OF. N°27455/2025/SEFIS-ES/ANM
896.770/2006-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°14581/2025/SEFIS-
ES/ANM
890.784/1989-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-OF. N°27489/2025/SEFIS-
ES/ANM
896.814/2008-GM GRANITOS MARILANDIA LTDA-OF. N°28640/2025/SEFIS-
ES/ANM
896.386/2001-MOURAGRAN EXPORT LTDA-OF. N°28750/2025/SEFIS-ES/ANM
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
896.078/1999-GRANITOS CALABREZ LTDA- Prazo:1 (UM) ANO
Comunicação sobre a retificação de área - (item 25.1 da IN 01/1983) - prazo
30 dias para contestação(2188)
896.527/1998-PEDRA NORTE MINERACAO LTDA
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
896.814/2008-GM GRANITOS MARILANDIA LTDA
896.386/2001-MOURAGRAN EXPORT LTDA
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
890.219/1979-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.-GRANITO
Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de
lavra(404)
896.386/2001-MOURAGRAN EXPORT LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.587/2012-MINERACAO CONTINENTAL EIRELI-OF. N°27516/2025/SEFIS-
ES/ANM
896.084/2010-ARESUL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA EIRELI-OF.
N°27874/2025/SEOUT-ES/ANM
896.594/2008-TUAREG MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°27935/2025/SEOUT-ES/ANM
896.084/2010-ARESUL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA EIRELI-OF.
N°28315/2025/SEFIS-ES/ANM
896.559/2012-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF.
N°28310/2025/SEOUT-ES/ANM
896.232/2016-IBEROVIX STONES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP-OF.
N°29456/2025/SEOUT-ES/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
896.213/2008-MINERACAO GUANDU LTDA-OF. N°29870/2025/SEOUT-
ES/ANM
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 64/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325)
896.215/2017-VICTOR DE PAIVA DIAS NEVES-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°7/2021 -
GERÊNCIA REGIONAL/ES
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
896.117/2008-W. MARCON ARGILA LTDA.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°40/2021 -
GERÊNCIA REGIONAL/ES
896.232/2016-IBEROVIX STONES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP-GUIA