ANEXO RAZÃO SOCIAL ASSUNTO DA PETIÇÃO DESISTIDA NÚMERO DO PROCESSO EXPEDIENTE DE DESISTÊNCIA A PEDIDO EXPEDIENTE DA PETIÇÃO DESISTIDA -------------------------------------------------- EPHAR PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA - 36.130.126/0001-28 155 - GENERICO - Registro de Medicamento 25351.062684/2025-41 0875671/25-0 0551590/25-4 155 - GENERICO - Registro de Medicamento 25351.086594/2025-45 0955783/25-9 0715618/25-9 -------------------------------------------------- EUROFARMA LABORATORIOS S.A. - 61.190.096/0001-92 1456 - MEDICAMENTO NOVO - Registro de Forma Farmacêutica Nova no País 25351.001430/2023-94 0894794/25-6 0002207/23-1 -------------------------------------------------- LIBBS FARMACÊUTICA LTDA - 61.230.314/0001-75 150 - SIMILAR - Registro de Medicamento Similar 25351.434275/2024-70 0930917/25-1 1501857/24-1 -------------------------------------------------- MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - 92.265.552/0009- 05 12261 - MEDICAMENTO INOVADOR - Registro de medicamento inovador (nova forma farmacêutica) - via de desenvolvimento abreviado 25351.382937/2024-19 0869173/25-1 1053246/24-3 -------------------------------------------------- ZAMBON LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA. - 61.100.004/0001-36 11863 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente 25992.011319/64 0936669/25-0 0773082/25-9 12109 - MEDICAMENTO NOVO - Formulário de informações relativas à documentação de registro (FIDR) - Análise de Qualidade Registro 25000.015665/89-16 0961059/25-7 0796814/23-1
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.935, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 142. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 04/08/2025