ANEXO Número da Listagem: 469425 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO MARCA NUMERO DO PROCESSO / VENCIMENTO DO REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) DESCRIÇÃO DA APRESENTAÇÃO REGISTRO PRAZO DE VALIDADE DA APRESENTAÇÃO EMBALAGEM PRIMÁRIA _________________________________________________________________ BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA / 49.475.833/0012-50 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES OU CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS ESPESSADA COM GOMA ALFARROBA 25351.171934/2015-95 / 02/2031 4094 - Revalidação de registro de fórmulas infantis destinadas a necessidades dietoterápicas específicas / 0829097/25-2 *** 6723500040016 36 Meses METALICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04 FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 25004.121198/2004-97 / 08/2025 4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0972078/25-2 ALEMANHA 6204799430038 12 Meses PLASTICO _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.103299/2013-14 / 06/2029 4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0831961/25-2 APRESENTAÇÃO 1 6596500240018 12 Meses CELULOSICA / METALICA / PLASTICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.103299/2013-14 / 06/2029 4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0982773/25-1 EMBALAGEM 02 6596500240026 12 Meses PLASTICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES APROVADA: SUPREME PRO/SUPREMEPRO 25351.535195/2022-79 / 10/2027 457 - Inclusão de Marca / 0924508/25-6 ARAÇATUBA/SP 6596501640011 21 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO ALEMANHA 6596501640028 21 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO ESTADOS UNIDOS 6596501640036 21 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO MÉXICO 6596501640044 21 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA 25351.089627/2021-85 / 01/2027 4169 - Alteração de fórmula / 0790923/25-4 ARAÇATUBA/SP 6596501520014 15 Meses METALICA / PLASTICA / pote FEIRA DE SANTANA/BA 6596501520022 15 Meses METALICA / PLASTICA / pote MÉXICO 6596501520030 15 Meses METALICA / PLASTICA / pote ALEMANHA 6596501520049 15 Meses METALICA / PLASTICA / pote ESTADOS UNIDOS 6596501520057 15 Meses METALICA / PLASTICA / pote ITUIUTABA/MG 6596501520065 15 Meses METALICA / PLASTICA / pote MÉXICO (NANTLI) 6596501520073 15 Meses METALICA / PLASTICA / pote MÉXICO (OCOTLÁN) 6596501520081 15 Meses METALICA / PLASTICA / pote MÉXICO (COATEPEC) 6596501520091 15 Meses METALICA / PLASTICA / pote CHILE 6596501520103 15 Meses METALICA / PLASTICA / pote _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.419119/2009-91 / 10/2030 4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0888081/25-1 APRESENTAÇÃO 1 4007618700020 12 Meses CELULOSICA / METALICA / PLASTICO _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.419119/2009-91 / 10/2030 4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0981393/25-4 SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP 4007618700012 12 Meses CELULOSICA / METALICA / PLASTICO
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.857, DE 31 DE JULHO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 134. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 04/08/2025