PORTARIA SFA-BA/MAPA Nº 677, DE 29 DE JULHO DE 2025 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA BAHIA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva - SE/MAPA, do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria SDA/MAPA Nº 871, de 10 de agosto de 2023, que revogou a Portaria nº 51, de 19 de dezembro de 1977, resolve: Art.1º Cancelar a habilitação dos médicos veterinários abaixo listados, para fins de emissão de Certificado de Inspeção Sanitária - modelo E (CIS-E): Antônio Henrique Bastos Gomes, CRMV-BA 2.400; Gilliad Roozevelt Arcanjo de Lima, CRMV-BA 2.896; Ramon Mendes Carneiro, CRMV-BA 4.068; Gabriella Alves Madureira, CRMV-BA 4.244; Alexsandro Tiradentes Silva, CRMV-BA 2.259; Danuza das Virgens Lima, CRMV-BA 5.925; Thiago Araújo Boulhosa, CRMV-BA 4.375; Art. 2º Ficam revogadas as Portarias nº 222, de 21 de novembro de 2011; nº 34, de 24 de março de 2015; nº 245, de 25 de janeiro de 2018; nº 38, de 01º de abril de 2021; nº 70, de 25 de agosto de 2021; nº 4, de 31 de janeiro de 2022; e nº 02 de fevereiro de 2022; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES
PORTARIA SFA-BA/MAPA Nº 677, DE 29 DE JULHO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 1. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 04/08/2025