PORTARIA SEFIC/MINC Nº 543, DE 1º DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 543, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a
Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s)
abaixo relacionado(s):
PRONAC: 234673 - PLANO PLURIANUAL - ESCOLA DE ARTES VISUAIS
2024?2025, publicado na portaria nº 0605/23 de 16/10/2023, no D.O.U. de
17/10/2023.
Onde se lê: Plano Plurianual de Atividades da Escola de Artes Visuais do
Parque Lage para o biênio 2024-2025. Contempla ações prioritariamente voltadas para
a educação e formação no campo das artes visuais, como também exposições
temporárias, manutenção de atividades regulares, programas educativos, e de
acessibilidade.
Leia-se: Plano Plurianual de Atividades da Escola de Artes Visuais do Parque
Lage para o triênio 2024-2026. Contempla ações prioritariamente voltadas para a
educação e formação no campo das artes visuais, como também exposições
temporárias, manutenção de atividades regulares, programas educativos, e de
acessibilidade.
PRONAC: 243576 - Poa Jazz Festival, publicado na portaria nº 0352/24 de
22/05/2024, no D.O.U. de 23/05/2024.
Onde se lê: O projeto Viva Jazz POA em sua 1ª edição, tem a finalidade de
mostrar um panorama do jazz feito no Brasil, com grupos e artistas brasileiros
reconhecidos internacionalmente, além de novos talentos que estão despontando na
cena musical jazzistica brasileira. Serão shows com entrada gratuita, gerando uma
grande alternativa cultural de alta qualidade artística para toda a cidade e estado do
RS.
Leia-se: O projeto Summer Jazz Festival em sua 1ª edição, tem a finalidade
de mostrar um panorama do jazz feito no Brasil, com grupos e artistas brasileiros
reconhecidos internacionalmente, além de novos talentos que estão despontando na
cena musical jazzistica brasileira. Serão shows com entrada gratuita, gerando uma
grande alternativa cultural de alta qualidade artística para toda a cidade e estado do
RS.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 234673 - PLANO PLURIANUAL - ESCOLA DE ARTES VISUAIS 2024-
2025, publicado na portaria nº 0605/23 de 16/10/2023, no D.O.U. de 17/10/2023, para
PLANO PLURIANUAL - ESCOLA DE ARTES VISUAIS 2024/2026.
PRONAC: 243576 - Poa Jazz Festival, publicado na portaria nº 0352/24 de
22/05/2024, no D.O.U. de 23/05/2024, para SUMMER JAZZ FESTIVAL.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
RETIFICAÇÕES
Na portaria SEFIC/MINC nº 289/25, de 24/04/2025, publicada no D.O.U. n.º 78
de 25/04/2025, Seção 1, referente ao projeto Eu e Tu - 2025, Pronac: 2415588
Onde se lê: Prazo de Captação: 24/04/2025 à 28/12/2025
Leia-se: Prazo de Captação: 24/04/2025 à 31/12/2025
Na portaria SEFIC/MINC nº 294/25, de 25/04/2025, publicada no D.O.U. n.º 79
de 28/04/2025, Seção 1, referente ao projeto Arte Transformando Vidas, Pronac:
236512
Onde se lê: Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/05/2025
Leia-se: Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
Na portaria SEFIC/MINC nº 527/25, de 28/07/2025, publicada no D.O.U. n.º 141
de 29/07/2025, Seção 1, referente ao Projeto de Atividades Socioculturais do Instituto de
Tratamento do Cancer Infantil ITACI 2024/2025, Pronac: 223167
Onde se lê: Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/07/2025
Leia-se: Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024