ANEXO ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253861 - SmartModa: Estilo e Sustentabilidade nas Escolas de Campo Grande ASSOCIACAO HUMANA POVO PARA POVO BRASIL CNPJ/CPF: 08.949.168/0002-30 Processo: 01400019680202551 Cidade: Cansanção- BA; Valor Aprovado: R$ 327.112,50 Prazo de Captação: 04/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto SmartModa: Estilo e Sustentabilidade nas Escolas de Campo Grande promoverá a criação de roupas por adolescentes de escolas públicas de Campo Grande, unindo moda, cultura e tecnologia. A partir de oficinas de upcycling, corte e costura e modelagem os estudantes desenvolverão roupas, figurinos carnavelescos e acessórios, culminando em um desfile performático aberto comunidade. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254502 - Arte e Cores O INSTITUTO SOCIOEDUCACIONAL DE APOIO E PROTECAO A CRIANCAS E ADOLESCENTES - ISAPCA CNPJ/CPF: 46.963.218/0001-42 Processo: 01400022494202508 Cidade: Ocara - CE; Valor Aprovado: R$ 286.044,00 Prazo de Captação: 04/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Arte e Cores" visa promover oficinas de artes visuais e pintura mural para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, com foco em expressão criativa, cidadania e valorização cultural. Serão realizadas atividades formativas e intervenções artísticas em espaços públicos, resultando em murais coletivos e exposições abertas à comunidade. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254506 - Exposição de Artes - Ouro Negro ADACH ACADEMIA DAMASCENA DE ARTE, CULTURA E HISTORIA CNPJ/CPF: 24.868.956/0001-78 Processo: 01400022498202588 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.589.731,00 Prazo de Captação: 04/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A exposição "Ouro Negro" ? uma celebra??o das raízes africanas e indígenas presentes na cultura negra brasileira, explorando o diálogo ancestral que une civilizações através da arte. O foco ? o simbolismo da arte clássica e contemporânea, destacando as nuances elementais e mitológicas que permeiam essas tradições. A exposição propõe uma conexão entre o passado e o presente, traçando um elo entre as raízes culturais africanas e indígenas do Brasil com as expressões artísticas modernas, de modo a contribuir para a construção do conhecimento sobre História e Cultura Afro- brasileira, mostrando como essas tradições influenciam e enriquecem a arte contemporânea, criando uma ponte entre diferentes tempos e espaços culturais. Cada obra de arte exposta ser selecionada para refletir aspectos simbólicos e mitológicos que estão presentes tanto na cultura africana quanto na indígena. Elementos que serão apresentados em paralelo, evidenciando as semelhanças e diferenças nas narrativas que moldam as identidades culturais. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254507 - Oficinas ARAMAT - Arte Visual INVESTE PRODUCAO E GESTAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 31.507.693/0001-37 Processo: 01400022499202522 Cidade: Piracicaba - SP; Valor Aprovado: R$ 1.491.890,41 Prazo de Captação: 04/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Oficinas ARAMAT _ Arte Visual" oferecerá oficinas de arte com para crianças do Ensino Fundamental 1, promovendo a criatividade e o desenvolvimento manual. As atividades acontecerão no prédio de exposições do Parque ARAMAT, em São Pedro/SP, com a criação de peças artísticas. Cada participante terá também acesso ao parque como complemento cultural. O objetivo é proporcionar uma experiência educativa e recreativa, incentivando o contato com a arte e a natureza. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254514 - ENCONTRO NACIONAL COM A CULTURA DAS INFÂNCIAS MELON ASSESSORIA EM COMUNICACAO LTDA. CNPJ/CPF: 11.124.259/0001-60 Processo: 01400022506202596 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 427.350,00 Prazo de Captação: 04/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto consiste na realização do 1º Encontro Nacional da Cultura das Infâncias, durante 03 dias. O Encontro tem como eixo central, o tema: "Cultura das infâncias" através de oficinas de fotografia , palestras, exposição artes visuais, apresentação de dança, e exibição comentada de filmes infanto-juvenis. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254531 - PROGRAMA APONTAR CULTURAL - PLANO ANUAL 2026 INSTITUTO APONTAR CNPJ/CPF: 34.050.815/0001-05 Processo: 01400022523202523 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.597.159,16 Prazo de Captação: 04/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: 3ª edição do Plano Anual de atividades socioculturais gratuitas do Instituto Apontar para cerca de 700 crianças e adolescentes de baixa renda em 2026. As atividades estão agrupadas em: (I) visitas e atividades pedagógico-culturais em museus, espaços culturais e/ou Sítios Históricos/Conjuntos Urbanos de Monumentos/Paisagem Cultural Urbana da Região Metropolitana do Rio de Janeiro; (II) oficinas culturais agrupadas em 04 diferentes linguagens artísticas; e (III) 01 feira cultural com apresentação de produções internas e artistas convidados. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254532 - GRAFITE SINFÔNICO - 3a Edição WAMOS OVELHAS AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA CNPJ/CPF: 12.284.823/0001-75 Processo: 01400022525202512 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 265.896,68 Prazo de Captação: 04/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Um espetáculo que une música clássica e arte urbana em apresentações ao vivo com orquestra e artistas de grafite, promovendo a democratização da cultura por meio de intervenções visuais e sonoras em espaços públicos. O projeto serão realizado em Porto Alegre e contará com atividades gratuitas de formação, oficinas e acessibilidade total. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254538 - Soldadinho do Araripe J B DA CUNHA EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 25.126.465/0001-14 Processo: 01400022532202514 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 5.998.525,81 Prazo de Captação: 04/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto consiste na realização de uma EXPOSIÇÃO ITINERANTE IMERSIVA e a produção de um MÉDIA METRAGEM como um dos protagonistas da Exposição, sobre um personagem presente no Sul do Ceará, o passarinho Soldadinho do Araripe. A Exposição e o Média visam todas as faixas etárias mas principalmente crianças e adolescentes onde a mensagem é de valorização da cultura, dos costumes e meio ambiente do Estado do Ceará. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254501 - ENCONTRO DOS MARACATUS MARACATU ESTRELA DE OURO DE ALIANCA CNPJ/CPF: 12.813.069/0001-13 Processo: 01400022493202555 Cidade: Aliança - PE; Valor Aprovado: R$ 932.250,00 Prazo de Captação: 04/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: REALIZAÇÃO DO PROJETO "ENCONTRO DOS MARACATUS" COM A PARTICIPAÇÃO DE 40 GRUPOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254504 - Construção do novo CTG Galpão Amigo CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS GALPAO AMIGO CNPJ/CPF: 88.434.899/0001-00 Processo: 01400022496202599 Cidade: Não-Me-Toque - RS; Valor Aprovado: R$ 7.862.466,48 Prazo de Captação: 04/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto prevê a construção do novo CTG Galpão Amigo, em Não- Me-Toque/RS, concebido como espaço cultural voltado especialmente às artes cênicas. A edificação contará com palco, camarins, biblioteca/museu e área técnica para espetáculos, ensaios e apresentações de teatro, dança e música. Distribuído em dois pavimentos com acessibilidade, funcionará como teatro multiuso no município que possui menos de 100 mil habitantes. Com dois pavimentos acessíveis, será o principal espaço cênico do município (menos de 100 mil hab.). O Centro de Tradições Gaúchas é certificado como Ponto de Cultura e terá evento inaugural com apresentações artísticas de artes cênicas, além de visitas guiadas seguidas de palestra, como ação de ampliação de acesso. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254508 - Músicas que fiz em seu nome LAILA MIRANDA GARIN LTDA CNPJ/CPF: 15.132.733/0001-57 Processo: 01400022500202519 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.048.976,51 Prazo de Captação: 04/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto prevê a montagem, produção e realização de temporada do espetáculo de teatro "Músicas que fiz em seu nome". ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254515 - Ser-tão Criativo INSTITUTO FAMILIA CRIATIVA DO CAMPO CNPJ/CPF: 39.854.953/0001-52 Processo: 01400022507202531 Cidade: Senador Elías de Souza - RN; Valor Aprovado: R$ 419.031,25 Prazo de Captação: 04/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Esta proposta cultural tem por finalidade viabilizar oficinas gratuitas de Luthieria, Capoeira, Cerâmica, Percussão e Teatro, destinadas a crianças, adolescentes e jovens atendidos pelo Instituto Família Criativa do Campo. Ao final do ciclo formativo, ser realizada uma mostra de artes como culminância das atividades desenvolvidas nas oficinas, reunindo apresentações e exposições dos processos e produções realizadas ao longo do projeto. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254517 - ZO IN CANTINA CORAL VOZES DO PRADO CNPJ/CPF: 03.919.647/0001-00 Processo: 01400022509202520 Cidade: Antônio Prado - RS; Valor Aprovado: R$ 377.663,00 Prazo de Captação: 04/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto visa a realização de apresentações do espetáculo teatral" ZO IN CANTINA'. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254521 - NOSSO AMOR DE NOVELAS M J S DOS SANTOS RELIGAR COMUNICACOES CNPJ/CPF: 11.416.452/0001-75 Processo: 01400022513202598 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.430.147,19 Prazo de Captação: 04/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Montagem, temporadas no Rio de Janeiro e em São Paulo e Itinerância por 14 cidades do espetáculo teatral Nosso Amor de Novelas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254523 - Folia de Reis Santa Tereza - Paramirim-BA ORDALIO PEREIRA DOS SANTOS CNPJ/CPF: ***.661.195-** Processo: 01400022515202587 Cidade: Paramirim - BA; Valor Aprovado: R$ 281.374,18 Prazo de Captação: 04/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A comemoração tradicional dos dias festivos de Folia de Reis: Visitas dos foliões, durante oito dias, nas casas da comunidade de Santa Tereza; Apresentação musical na praça, realizada no penúltimo dia do evento e confraternização no último dia do evento. Todo o evento ocorre na comunidade de Santa Tereza-BA. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254525 - Vivência Cênica 19.963.660 TANIA REGINA GRIEBELER MARTINY CNPJ/CPF: 19.963.660/0001-04 Processo: 01400022517202576 Cidade: Novo Hamburgo - RS; Valor Aprovado: R$ 199.702,80 Prazo de Captação: 04/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização de 10 vivências performáticas presenciais, baseadas em roteiro artístico, nas quais a artista interpreta cenas teatrais e movimentos expressivos. As vivências incluem interação e mediação com o público, promovendo fruição e diálogo cultural ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254526 - ARTitude 2026 INSTITUTO FABRICA DE VENCEDOR CNPJ/CPF: 30.396.934/0001-55 Processo: 01400022518202511 Cidade: Araraquara - SP; Valor Aprovado: R$ 485.098,90 Prazo de Captação: 04/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: ARTitude é um projeto cultural que utiliza a ARTE como ferramenta para incluir, socializar, educar e contribuir para a saúde, bem-estar e desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. Entregará cursos gratuitos de violão popular, ballet clássico, sapateado, teatro, guitarra, breaking e canto coral por 12 meses. No final do exercício, realizará um espetáculo gratuito envolvendo todos os alunos (as) beneficiários. Visa também, como contrapartida social, realizar 4 apresentações em escolas públicas periféricas da cidade de Araraquara com a Passo Preto Cia de Dança. Um grupo formado, exclusivamente por bailarinas e bailarinos pretos e pardos, oriundos dos cursos oferecidos pelo Instituto Fábrica de Vencedor. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254529 - Caravana Maranhão de Encantos NUCLEO DE PRODUCAO TEORIA DAS ARTES CNPJ/CPF: 29.650.539/0001-78 Processo: 01400022521202534 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 970.849,55 Prazo de Captação: 04/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Caravana Maranhão de Encantos em sua IV edição tem como objetivo impulsionar e celebrar a cultura do Maranhão, por meio da circulação do espetáculo teatral Maranhão de Encantos por 10 municípios, a proposta ainda prevê apresentações de grupos folclóricos locais, oficinas de dança popular e forró pé de serra 60+. O espetáculo será o produto principal e as oficinas serão o produto secundário deste projeto, com o objetivo de promover o acesso à cultura e estimular o engajamento com as expressões artísticas locais. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254536 - CENA ABERTA - MOSTRA DE DANÇA VINICIUS TOLEDO VACCARELLI MANTOVAN CNPJ/CPF: ***.769.748-** Processo: 01400022530202525 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.699,50 Prazo de Captação: 04/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Cena Aberta _ Mostra de Dança é um projeto cultural voltado à valorização da criação coreográfica e à promoção de grupos de dança da cidade de São Paulo. A ação consiste em uma mostra presencial com apresentações gratuitas de oito grupos selecionados por edital público, contemplando diferentes linguagens da dança. Cada grupo receberá ajuda de custo para desenvolver sua proposta coreográfica. O evento acontece em uma única noite, com participação especial de uma Companhia de Dança Profissional convidada, responsável pela abertura da mostra. Realizado em espaço cultural com entrada franca, acessibilidade e ampla divulgação, o projeto visa fomentar a diversidade estética, ampliar o acesso à cultura e fortalecer a cena artística local. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254537 - FITV - Festival Internacional de Teatro de Vitória WB PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 08.775.812/0001-10 Processo: 01400022531202570 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 3.665.160,00 Prazo de Captação: 04/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Internacional de Teatro de Vitória é uma iniciativa pioneira que, durante 10 dias, levará mais de 50 atrações para a região metropolitana da Grande Vitória, entre companhias teatrais nacionais, internacionais e locais. Haverá também a realização de oficinas, palestra e roda de conversa com os artistas presentes ao Festival. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 254503 - CRESCER VERDE - PRESERVANDO E CELEBRANDO MEMORIAS DA NOSSA CULTURA POPULAR ICAP - INSTITUTO COM A PALAVRA CNPJ/CPF: 13.911.195/0001-73 Processo: 01400022495202544 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.101.127,50 Prazo de Captação: 04/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto visa a pesquisa, o registro e catalogação dos fazeres e das formas de expressão cultural das comunidades indígenas e quilombolas do Vale da Ribeira, estado de São Paulo. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 254511 - Profetas em Réplicas do Mestre Aleijadinho FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO - FUMCULT CNPJ/CPF: 19.141.308/0001-85 Processo: 01400022503202552 Cidade: Congonhas - MG; Valor Aprovado: R$ 1.000.500,00 Prazo de Captação: 04/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Digitalização tridimensional dos 12 Profetas de Aleijadinho, com modelagem, pós-processamento e produção de réplicas físicas de alta fidelidade, destinadas à expografia permanente do Museu de Congonhas. O projeto contempla ainda a criação de banco digital de dados, acessibilidade cultural e ações educativas. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 254519 - Restauração das edificações tombadas do Parque Lage ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ESCOLA DE ARTES VISUAIS CNPJ/CPF: 29.279.924/0001-50 Processo: 01400022511202507 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 29.976.885,93 Prazo de Captação: 04/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Restaurar as Cavalariças, a Casa da Guarda, Lavanderia dos Escravos, a Torre, o Coreto, o Recanto dos Namorados e as Pontes, bens tombados localizados no Parque Lage, para uso contemporâneo e acessível, preservando suas características arquitetônicas originais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254505 - BRASILIDADES TAIS DE SOUZA SAMPAIO BORGES CNPJ/CPF: ***.174.977-** Processo: 01400022497202533 Cidade: Teresópolis - RJ; Valor Aprovado: R$ 110.105,33 Prazo de Captação: 04/08/2025 à 12/12/2025 Resumo do Projeto: BRASILIDADES é um canto vivo à alma do nosso povo! Celebraremos as raízes que unem o Brasil de Norte a Sul, com três shows ao vivo vibrando a diversidade de nossa musicalidade. Para abrilhantar ainda mais, todos os participantes poderão usufruir gratuitamente das atrações e brinquedos do Parque Magic Le Canton durante todo o evento, ampliando ainda mais sua experiência. Em paralelo, iniciaremos um trabalho de estudo de música para a comunidade infantil carente da região. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254509 - Vibrações de Esperança CPM - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SAO VICENTE DE PAULA CNPJ/CPF: 88.381.215/0001-40 Processo: 01400022501202563 Cidade: Erechim - RS; Valor Aprovado: R$ 199.999,94 Prazo de Captação: 04/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Vibrações de Esperança oferece aulas coletivas e gratuitas de canto coral e de aprendizagem instrumental (violão e teclado), para crianças e jovens de 6 a 15 anos, em situação de vulnerabilidade social, atendidos pela Escola Estadual São Vicente de Paula, em Erechim/RS. Estão previstas apresentações. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254512 - Temporada Cultural Villa Santo Inácio MAGIS CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 03.717.315/0001-42 Processo: 01400022504202505 Cidade: Campo Bom - RS; Valor Aprovado: R$ 834.301,60 Prazo de Captação: 04/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe 10 apresentações artísticas oito concertos sinfônicos e dois recitais e 13 oficinas nas áreas de canto e instrumentos orquestrais (flauta, oboé, fagote, clarinete, saxofone, trompete, trombone, tuba, trompa, percussão e canto - sendo canto 3 oficinas). As atividades ocorrerão na Villa Santo Inácio, em Salvador do Sul/RS, entre 01/10/25 e 21/12/25. Serão divididas em: Concerto de Abertura; Festival de Coros (em 02 dias, com concertos e oficinas de canto); Festival Santo Inácio (em 02 dias, com apresentações musicais e oficinas de instrumentos orquestrais e de canto). A iniciativa visa ampliar o acesso da população gaúcha especialmente das comunidades do interior a uma programação artística de qualidade, promovendo a difusão da música de concerto em ambiente histórico e culturalmente significativo. Todas as apresentações terão entrada gratuita, incentivando a participação da comunidade, o encontro entre públicos e a valorização da cultura como direito de todos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254516 - MÚSICA PARA TODOS M.L.M.DI BLASI PRODUCOES E EVENTOS CNPJ/CPF: 06.940.023/0001-62 Processo: 01400022508202585 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 563.260,50 Prazo de Captação: 04/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Música Para Todos propõe a realização de aulas gratuitas de instrumentos musicais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254518 - VIVA JACOBINA - SABERES COMPARTILHADOS DA CHAPADA SOL EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 29.118.180/0001-92 Processo: 01400022510202554 Cidade: Blumenau - SC; Valor Aprovado: R$ 1.482.538,50 Prazo de Captação: 04/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização do "Festival Viva a Chapada _ Saberes Compartilhados", com 6 (seis) dias consecutivos de atividades culturais gratuitas em Jacobina/BA, com foco na valorização o do patrimônio imaterial da Chapada Norte. Serão promovidas apresentações musicais, manifestações populares, oficinas intergeracionais, feiras criativas e atividades de formação com mestres da cultura, artistas populares e juventudes locais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254522 - "Tekoha - Cantos da Floresta Viva" ITALO RODRIGUES HOLANDA CNPJ/CPF: ***.757.962-** Processo: 01400022514202532 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 400.620,00 Prazo de Captação: 04/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Tekoha _ Cantos da Floresta Viva" consiste na realização de uma apresentação musical performática com DJs, músicos indígenas e trilhas sonoras da floresta, em uma balsa no Rio Amazonas. O concerto une arte, cultura indígena e consciência ambiental, com registro audiovisual profissional para difusão digital. A proposta valoriza saberes ancestrais e denuncia impactos socioambientais por meio de uma narrativa sonora e visual.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 539, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 12. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 04/08/2025