PORTARIA MEC Nº 559, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 (parte 1 de 2)

PORTARIA MEC Nº 559, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
Redistribui cargo e seu respectivo código de
vaga do Ministério da Educação para a
Universidade Federal do Cariri - UFCA.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e em observância
ao disposto no art. 3º do Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
resolve:
Art. 1º Fica redistribuído, do Ministério da Educação para a
Universidade Federal do Cariri - UFCA, o cargo e seu respectivo código de vaga,
conforme o Anexo a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA