PORTARIA CAPES Nº 204, DE 1º DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA CAPES Nº 204, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
Define as denominações do Grande Prêmio CAPES de
Tese 2025 em homenagem a cientistas ilustres.
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, e a partir de indicação do
Conselho Superior da CAPES, resolve:
Art. 1° O Grande Prêmio CAPES de Tese terá, na sua edição de 2025, as
seguintes denominações em homenagem a cientistas ilustres, brasileiros ou que tenham se
radicado no Brasil, já falecidos e cujas pesquisas estejam enquadradas no conjunto em que
a premiação é concedida:
Para o conjunto das grandes áreas de Ciências Biológicas, Ciências da Saúde e
Ciências Agrárias, "Grande Prêmio CAPES de Tese Aída Hassón-Voloch";
Para o conjunto das grandes áreas de Engenharias e Ciências Exatas e da Terra
e Multidisciplinar, "Grande Prêmio CAPES de Tese Sérgio Mascarenhas de Oliveira"; e
Para o conjunto das grandes áreas de Ciências Humanas, Linguística, Letras,
Artes e Ciências Sociais Aplicadas, "Grande Prêmio CAPES de Tese Maria da Conceição
Tavares".
Parágrafo único - Caso um ou mais dos Grandes Prêmios não seja atribuído na
presente edição, o mesmo título será preservado para a premiação seguinte, alterando-se
apenas a denominação do ano, entre parênteses.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
"IV - que seja responsável pela prática de infração administrativa de que tenha
decorrido aplicação de penalidade, segundo as normas aplicáveis a sua instituição de origem
há menos de cinco anos." (NR)
Art. 2º Fica revogado o parágrafo único do art. 7º da Portaria Capes nº 5, de 9 de
janeiro de 2025.
Art. 3º Ficam convalidados os atos praticados pelos consultores que ocupavam o
cargo de vice-coordenador de programa de pós-graduação stricto sensu, durante as reuniões
das comissões de avaliação até a publicação desta portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO