PORTARIA Nº 2.379, DE 1º DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA Nº 2.379, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de
julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho
de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no
Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações
relacionadas abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .CE .Potengi .Estiagem -
1.4.1.1.0
.30 .17/07/2025 .59051.043910/2025-91
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEI WOLFF BARREIROS
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
DIRETORIA COLEGIADA
ÁREA DE REGULAÇÃO DE USOS
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
ATOS DE 30 DE JULHO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA,
torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº
198, de 26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, com
fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de
direito de uso de recursos hídricos a:
Nº 2.046 - RAUL GONCALVES TORRES, rio São Francisco, município de Belém do São
Francisco/PE, irrigação.
Nº 2.047 - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS
FAMILIARES DE SANTA MARIA DA BOA VISTA PE, rio São Francisco, município de Santa
Maria da Boa Vista/PE, irrigação.
Nº 2.048 - YGUAPORA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, UHE Piraju, município de
Piraju/SP, irrigação.
Nº 2.049 - WR3 MONDRAGONE PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA., rio Aporé ou do Peixe,
município de Aporé/GO, irrigação.
Nº 2.050 - WR3 MONDRAGONE PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA., rio Aporé ou do Peixe,
município de Aporé/GO, irrigação.
Nº 2.051 - MARIA EUZA FERRAZ DA SILVA, UHE Luiz Gonzaga, município de Rodelas/BA,
irrigação.
Nº 2.052 - LUCIANO ARMELLINI DE GODOY, rio das Antas, município de Socorro/SP,
irrigação.
Nº 2.053 - JOSE ANDRE DE MOURA FILHO, rio Piancó, município de Pombal/PB,
irrigação.
Nº 2.054 - ELISABETE SIQUEIRA SOPA, UHE Marimbondo, município de Colômbia/SP,
irrigação.
Nº 2.055 - LUCILIA CAMPOS PALMEIRA BARBOSA, UHE Furnas, município de Carmo do Rio
Claro/MG, irrigação.
Nº 2.056 - FLAVIO SOUZA DE ARAUJO, UHE Paulo Afonso IV, município de Glória/BA,
irrigação.
Nº 2.057 - ANDRIELE LUZIA SANTOS FEITOSA, rio São Francisco, município de Curaçá/BA,
irrigação.
Nº 2.058 - CAROL MEDRADO COIMBRA GONZAGA, rio São Francisco, município de
Curaçá/BA, irrigação.
Nº 2.059 - CONCESSIO BATISTA DA COSTA, UHE Furnas, município de Candeias/MG,
irrigação.
Nº 2.060 - JOAO BATISTA RODRIGUES DE SOUZA, rio São Francisco, município de
Juazeiro/BA, irrigação.
Nº 2.061 - JEANE VALENTIM DA SILVA, UHE Luiz Gonzaga, município de Glória/BA,
irrigação.
Nº 2.062 - CLAUDIO ROBERTO DA SILVA, UHE São Simão, município de Gouvelândia/GO,
irrigação.
Nº 2.063 - ZUNARA CREMASCO TAVARES, UHE Aimorés, município de Itueta/MG, irrigação.
Nº 2.064 - F. A. M. FRAZAO, rio Poti, município de Teresina/PI, mineração.
Nº 2.065 - ROBSON MELEIPE MACHADO, rio Jequitinhonha, município de
Jequitinhonha/MG, irrigação.
Nº 2.066 - JOSIAS BAHIA DA SILVA, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.
Nº 2.067 - AGRO PASTORIL PASCHOAL CAMPANELLI SA, rio Grande, município de Icém/SP, irrigação.
Nº 2.068 - AGRO PASTORIL PASCHOAL CAMPANELLI SA, UHE Marimbondo, município de
Icém/SP, irrigação.
Nº 2.069 - IVAN FERREIRA SOARES, rio São Francisco, município de Petrolina/PE, irrigação.
Nº 2.070 - COSTAZURE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, UHE Chavantes,
município de Ribeirão Claro/PR, consumo humano.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes
estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
ANDRÉ R. PANTE
ATOS DE 30 DE JULHO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO -
ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da
Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de
17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu:
Nº 2.071 - Revogar, a contar de 23 de julho de 2025, a outorga emitida a MOACIR DE OLIVEIRA
PRETO por meio da Outorga ANA nº 2029, de 22 de Setembro de 2020, publicada no DOU em
24 de Setembro de 2020, seção 1, página 34, por motivo de desistência do usuário.
Nº 2.072 - Revogar, a contar de 23 de julho de 2025, a outorga emitida a CARMO HIPOLITO
DE ARAUJO por meio da Outorga ANA nº 1648, de 13 de Agosto de 2019, publicada no DOU
em 16 de Agosto de 2019, seção 1, página 166, por motivo de desistência do usuário.
Nº 2.073 - Revogar, a contar de 23 de julho de 2025, a outorga emitida a IRANILSON DO
NASCIMENTO SILVA por meio da Outorga ANA nº 1099, de 15 de Maio de 2025, publicada no
DOU em 19 de Maio de 2025, seção 1, página 50, por motivo de desistência do usuário.
O inteiro teor das Revogações de Outorgas, bem como as demais
informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
ANDRÉ R. PANTE
RETIFICAÇÃO
Retifica-se no extrato de ATOS DE 25 DE JULHO DE 2025, publicado no DOU de
29/7/2025, Seção 1, página 61, onde se lê: "2.009 - ITAPAGIPEBIOENERGIA LTDA, UHE Água
Vermelha, Município de Itapagipe/MG, irrigação." leia-se: "Nº 2.009 - ALEX RODRIGUES
SOARES - ME, rio Doce, Município de Santa Cruz do Escalvado/MG, mineração".