820.165/2017 - Titular: MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA - Vencimento: 07/03/2030 - Substância(s): AREIA - Município(s): ITAPURA/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ DESPACHO Relação nº 30/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 582/2025 - Processo nº: 858.127/2022 - Titular: LUAN KARTER RODRIGUES ROLA - Vencimento: 16/06/2026 - Substância(s): CASCALHO, SAIBRO - Município(s): MACAPÁ/AP Registro de Licença n°: 583/2025 - Processo nº: 858.103/2017 - Titular: A. A. A. CALANDRINI EIRELI - Vencimento: 13/01/2027 - Substância(s): ARGILA - Município(s): MACAPÁ/AP MARIA DOS REIS MONTEIRO TEIXEIRA Substituta DESPACHO Relação nº 31/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 858.069/2011-METALQUIMICA LTDA- Alvará N°3401- DOU de 29/05/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 858.058/2006-GREIPHIL MINAS LTDA- Alvará n°2236/2007 - Cessionario:858.066/2024-Mineração Amapá Ltda- CPF ou CNPJ 12.027.203/0001-50 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 858.006/2014-AREAL RIO PEDREIRA LTDA EPP- Registro de Licença N° 69/2022 - Vencimento em 22/05/2026 MARIA DOS REIS MONTEIRO TEIXEIRA Gerente Substituta GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ DESPACHO Relação nº 77/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da guia de utilização.(2327) 800.573/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-
DESPACHO Nº 2.276, DE 30 DE JULHO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 54. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 04/08/2025