DESPACHO Nº 2.276, DE 30 DE JULHO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 54. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 04/08/2025

820.165/2017 - Titular: MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA - Vencimento: 07/03/2030 -
Substância(s): AREIA - Município(s): ITAPURA/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
DESPACHO
Relação nº 30/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 582/2025 - Processo nº: 858.127/2022 - Titular:
LUAN KARTER RODRIGUES ROLA - Vencimento: 16/06/2026 - Substância(s): CASCALHO,
SAIBRO - Município(s): MACAPÁ/AP
Registro de Licença n°: 583/2025 - Processo nº: 858.103/2017 - Titular: A.
A. A. CALANDRINI EIRELI - Vencimento: 13/01/2027 - Substância(s): ARGILA -
Município(s): MACAPÁ/AP
MARIA DOS REIS MONTEIRO TEIXEIRA
Substituta
DESPACHO
Relação nº 31/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
858.069/2011-METALQUIMICA LTDA- Alvará N°3401- DOU de 29/05/2019
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
858.058/2006-GREIPHIL MINAS LTDA- Alvará n°2236/2007 -
Cessionario:858.066/2024-Mineração Amapá Ltda- CPF ou CNPJ 12.027.203/0001-50
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
858.006/2014-AREAL RIO PEDREIRA LTDA EPP- Registro de Licença N° 69/2022 -
Vencimento em 22/05/2026
MARIA DOS REIS MONTEIRO TEIXEIRA
Gerente
Substituta
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 77/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da guia de utilização.(2327)
800.573/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-