DESPACHO Nº 1, DE 15 DE JULHO DE 2025 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º da Portaria nº 2.218/GM/MS, de 21 de agosto de 2019, e em cumprimento ao disposto no Decreto nº 9.380, de 22 de maio de 2018, resolve: 1. Fica aprovada, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS: PROCESSO NUP: 25000.111092/2019-00 MUNICÍPIO: IBIMIRIM-PE ESTABELECIMENTO ORIGINALMENTE PACTUADO: Unidade de Acolhimento, subtipo infanto-juvenil (Proposta SISMOB N° 10427.6190001/13-012) READEQUAÇÃO SOLICITADA: Centro de Atenção PsicossociaI I - CAPS I (CNES 3080919) DECISÃO: READEQUAÇÃO APROVADA. EMBASAMENTO: NOTA TÉCNICA Nº 313/2020- CQIS/CGES/DESID/SE/MS 2. Fica revogado o Despacho nº 54, de 1º de julho de 2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 124, de 5 de julho de 2021, Seção 1, p. 60. NATÁLIA NUNES FERREIRA BATISTA
DESPACHO Nº 1, DE 15 DE JULHO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 134. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE. Todos os atos de 04/08/2025