ATO Nº 9.181, DE 1º DE AGOSTO DE 2025

ATO Nº 9.181, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
Processo nº 53520.001091/2025-54. Expede autorização à Alexandre Piaia
Tramontin, CNPJ nº ***.458.379-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 30 DE JULHO DE 2025
Nº8.990-Extingue,porcassação,aautorizaçãodoServiçodeTelecomunicaçõesdeInteresseRestrito,
expedida ao SISTEMA IPANEMA DE COMUNICACAO LTDA, inscrito no CNPJ nº 16.911.539/0001-32,
tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts.
138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara também notificado o desinteresse para
exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC) - Modalidade Ligação para
Transmissão de Programas, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 8.991 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a RNT RADIODIFUSÃO LTDA, inscrito no CNPJ nº 22.241.996/0001-60, tendo
em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts.
138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara também notificado o desinteresse
para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC) na modalidade Ligação
para Transmissão de Programas, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 8.992 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida ao SISTEMA HOJE DE RADIO LTDA, inscrito no CNPJ nº 26.197.988/0001-14,
tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro
nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara também notificado o
desinteresse para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos - Ligação para
Transmissão de Programas, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 9.000 - Outorga autorização para uso de Radiofrequências a FUNDAÇÃO ALVARO CORDEIRO,
executantedoserviçoRadiodifusãoSonoraemFrequênciaModulada,CNPJnº03.380.651/0001-
42, no município de Coração de Jesus/MG, até 18/08/2030, visando execução do Serviço Auxiliar
de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade.
Nº 9.010 - Expede autorização a CLAUDINEI LUIZ DE SOUZA, CPF nº ***.665.236-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 9.011 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, expedida a REDE VITORIOSA DE COMUNICAÇÕES LTDA., inscrito no
CNPJ nº 03.521.447/0001-02, tendo em vista a perda de condição indispensável à
manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16
de julho de 1997, e declara também notificado o desinteresse para exploração do
Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos na modalidade Ligação para Transmissão
de Programas, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 9.013 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, expedida a RADIO TROPICAL DE DIONISIO LTDA., inscrito no CNPJ nº
23.875.511/0001-52, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção
da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de
1997, e declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Auxiliar
de Radiodifusão e Correlatos na modalidade Ligação para Transmissão de Programas,
bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 9.015 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, expedida a REDE DINÂMICA DE COMUNICAÇÕES LTDA, inscrito no
CNPJ nº 23.843.360/0001-50, tendo em vista a perda de condição indispensável à
manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16
de julho de 1997, e declara também notificado o desinteresse para exploração do
Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos na modalidade Ligação para Transmissão
de Programas, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 9.024 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, expedida à ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO E
DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE MUTUM, inscrito no CNPJ nº 02.615.534/0001-58,
tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com
fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara também
notificado o desinteresse para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e
Correlatos (SARC) - Modalidade Ligação para Transmissão de Programas, bem como o
direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 9.047 - Expede autorização a BRUNO MAGNO DIAS MARTINS, CPF nº ***.714.586-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 31 DE JULHO DE 2025
Nº 9.078 - Expede autorização a PROTEC PRODUTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ nº
01.849.036/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 9.079 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, expedida a RÁDIO CULTURA DE UBERLÂNDIA LTDA, inscrito no CNPJ nº
25.630.013/0001-75, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e
declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos (SARC) na modalidade Ligação para Transmissão de Programas,
bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente