ATO Nº 9.097, DE 31 DE JULHO DE 2025

ATO Nº 9.097, DE 31 DE JULHO DE 2025
Processo nº 53520.000965/2025-56. Outorgar autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) Radio Alto Vale Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, CNPJ nº 03.758.354/0001-98, no município de Lontras/SC, até
19/02/2028, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço
Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 1º DE AGOSTO DE 2025
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 9.164 - Processo nº 53504.007405/2025-21: RADIO LIBERAL FM LTDA, CNPJ nº
57.262.859/0001-96.
Nº 9.165 - Processo nº 53504.007408/2025-64: ANGELO CORREIA MOZENA, CPF nº
***.336.248-**.
Nº 9.166 - Processo nº 53504.007409/2025-17: EMERSON ALEXANDRE MOLINA
RODRIGUES, CPF nº ***.016.078-**.
Nº 9.167 - Processo nº 53504.007414/2025-11: ROBERTO BENITO JUNIOR, CPF nº
***.235.148-**.
Nº 9.168 - Processo nº 53504.007419/2025-44: JOHN JULIO JANSEN, CPF nº ***.464.359-**.
Nº 9.169 - Processo nº 53504.007429/2025-80: ODAIR ALVES MARTINS JUNIOR, CPF nº
***.110.818-**.
Nº 9.170 - Processo nº 53504.007436/2025-81: ATACIL LUIZ ARANTES JUNIOR, CPF nº
***.998.688-**.
Nº 9.171 - Processo nº 53504.007442/2025-39: CASAMAX COMERCIAL E SERVICOS LTDA,
CNPJ nº 08.183.516/0001-20.
Nº 9.172 - Processo nº 53504.007452/2025-74: ALCANCE CONSULTORIA SERVICOS E
AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA, CNPJ nº 07.099.330/0001-25.
Nº 9.173 - Processo nº 53516.001860/2025-83: MARJAN BARKEMA LOMAN, CPF nº
***.278.529-**.
Nº 9.174 - Processo nº 53516.002125/2025-97: MARLON PIENIZ, CPF nº ***.649.760-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente