ATO Nº 9.048, DE 30 DE JULHO DE 2025

ATO Nº 9.048, DE 30 DE JULHO DE 2025
Processo nº 53500.042315/2025-16. Outorga autorização para uso de
Radiofrequências à RADIO EXCELSIOR S/A, executante do serviço Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, CNPJ nº 02.015.014/0001-04, no município de São Paulo/SP, visando
execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de
Programas, na referida cidade.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 31 DE JULHO DE 2025
Nº 9.051 Processo nº 53500.056222/2025-79. Expede autorização à HELOONET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 29.531.846/0001-30, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.052 Processo nº 53500.056200/2025-17. Expede autorização à MS LIVE INFORMACAO
TECNOLOGICA LTDA, CNPJ/MF nº 35.157.709/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.053 Processo nº 53500.056281/2025-47. Expede autorização à W F DOS SANTOS
TELECOM, CNPJ/MF nº 36.177.147/0001-07, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.054 Processo nº 53500.056220/2025-80. Expede autorização à SPEED DIRECT
PROVEDORES E INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 43.352.877/0001-54, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.055 Processo nº 53500.056189/2025-87. Expede autorização à NETMAIS
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 40.579.031/0001-63, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.056 Processo nº 53500.054425/2025-21. declara extinta, por renúncia, a partir de
14/07/2025, a autorização outorgada a R M R ABS SERVICOS DE TELECOMUNICACOES
LTDA, CNPJ/MF nº 15.597.100/0001-14, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2025,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.057 Processo nº 53500.056246/2025-28. Expede autorização à C V R PARTELLI
TELECOMUNICACOES, CNPJ/MF nº 13.906.541/0001-25, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.058 Processo nº 53500.056240/2025-51. Expede autorização à TEKNETSP
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 42.055.391/0001-91, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.059 Processo nº 53500.056174/2025-19. Expede autorização à SEMPRENET
TELECOM - PROVEDOR DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 28.380.966/0001-10,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.060 Processo nº 53500.056182/2025-65. Expede autorização à CTECH SOLUTIONS
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 56.246.544/0001-92, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.061 Processo nº 53500.056254/2025-74. Expede autorização à C&C COMERCIO E
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 32.441.949/0001-13, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.062 Processo nº 53500.056261/2025-76. Expede autorização à RP DE MORAIS
SERVICOS E MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 21.973.452/0001-20, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.063 Processo nº 53500.056433/2025-10. Expede autorização à MAXSERV
NETWORLD TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 33.488.085/0001-58, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.064 Processo nº 53500.056272/2025-56. Expede autorização à OMP REDES LOCAIS
LTDA, CNPJ/MF nº 12.944.619/0001-33, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 9.065 Processo nº 53500.056187/2025-98. Expede autorização à AFL GIGA PROV
TELECON LTDA, CNPJ/MF nº 55.195.811/0001-87, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.066 Processo nº 53500.056310/2025-71. Expede autorização à A H R DA SILVA
TELECOMUNICACOES, CNPJ/MF nº 35.690.595/0001-39, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.067 Processo nº 53500.056081/2025-94. Expede autorização à NOVA TELECAB
TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 11.154.403/0001-01, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.068 Processo nº 53500.056296/2025-13. Expede autorização à OSEIAS BORGES
DOS SANTOS 09149898639, CNPJ/MF nº 19.667.676/0001-61, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.069 Processo nº 53500.056318/2025-37. Expede autorização à VAGNET PROVEDOR
DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 31.380.530/0001-36, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.070 Processo nº 53500.056316/2025-48. Expede autorização à R SOUZA TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 35.068.917/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 9.072 Processo nº 53500.056322/2025-03. Expede autorização à TORNADO FIBRA
LTDA, CNPJ/MF nº 12.594.494/0001-69, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 9.073 Processo nº 53500.056363/2025-91. Expede autorização à S. GALVAO
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 31.966.050/0001-51, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.074 Processo nº 53500.056324/2025-94. Expede autorização à BRUNO ALMEIDA
GOMES TELECOMUNICACAO, CNPJ/MF nº 37.579.557/0001-39, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.075 Processo nº 53500.056417/2025-19. Expede autorização à POWER FIBRA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 40.884.464/0001-22, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.076 Processo nº 53500.056333/2025-85. Expede autorização à SERTAO NET FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 49.858.275/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.077 Processo nº 53500.056355/2025-45. Expede autorização à SRC TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 53.073.032/0001-83, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 9.098 Processo nº 53500.058016/2025-01. Expede autorização à TCNI
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 17.295.274/0001-58, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.099 Processo nº 53500.058008/2025-57. Expede autorização à ULTRA+
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 55.096.756/0001-78, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.101 Processo nº 53500.054368/2025-80. Expede autorização à BURITI NET LTDA,
CNPJ/MF nº 29.378.451/0001-49, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 9.102 Processo nº 53500.054379/2025-60. Expede autorização à POWER FIBRA
TELECOMUNICACOES LTDA., CNPJ/MF nº 50.644.295/0001-07, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.103 Processo nº 53500.054479/2025-96. Expede autorização à TORRESNET FIBRA
LTDA, CNPJ/MF nº 59.935.385/0001-21, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 9.104 Processo nº 53500.057979/2025-80. Expede autorização à TOP FIBRATV A
CABO LTDA, CNPJ/MF nº 33.866.418/0001-35, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.105 Processo nº 53500.054770/2025-64. Expede autorização à FAISER
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 33.697.233/0001-44, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.106 Processo nº 53500.057955/2025-21. Expede autorização à FIBRA PRIME
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 45.917.241/0001-38, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.108 Processo nº 53500.055448/2025-52. Expede autorização à CONEXAO ONDA
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 31.446.205/0001-29, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.109 Processo nº 53500.057954/2025-86. Expede autorização à SANDRO JOSE
CAETANO DIAS LTDA, CNPJ/MF nº 46.654.813/0001-04, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.110 Processo nº 53500.057941/2025-15. Expede autorização à NORTE TEC
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 35.572.073/0001-32, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.111 Processo nº 53500.055101/2025-18. Expede autorização à CONNECT
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 36.419.092/0001-96, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.112 Processo nº 53500.055235/2025-21. Expede autorização à DEXNET TELECOM
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 43.116.645/0001-05, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.114 Processo nº 53500.055088/2025-99. Expede autorização à TOP NET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 53.858.243/0001-21, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 9.116 Processo nº 53500.055442/2025-85. Expede autorização à GIGA BYTE
SERVICOS DE TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 33.530.059/0001-40, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.117 Processo nº 53500.054906/2025-36. Expede autorização à BRAYANSNET
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 37.552.812/0001-50, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.118 Processo nº 53500.055267/2025-26. Expede autorização à ALPHABYTE
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 01.669.904/0001-77, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.119 Processo nº 53500.055138/2025-38. Expede autorização à BRASILVOX PLAY
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 41.492.328/0001-50, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.121 Processo nº 53500.055311/2025-06. Expede autorização à MARCOS A DE
ANDRADE, CNPJ/MF nº 50.019.448/0001-25, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.122 Processo nº 53500.055298/2025-87. Expede autorização à CISVALE TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 48.126.889/0001-84, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 9.123 Processo nº 53500.055152/2025-31. Expede autorização à GIGA LACERDA
COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 50.222.996/0001-58, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.124 Processo nº 53500.055438/2025-17. Expede autorização à VISIONCAM
TELECOMUNICACOES, PROVEDOR, SUPORTE TECNICO E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA,
CNPJ/MF nº 02.999.409/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.125 Processo nº 53500.055149/2025-18. Expede autorização à CAETANO BENTO
TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 57.391.469/0001-16, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.126 Processo nº 53500.055429/2025-26. Expede autorização à MEGA TELECON
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 19.673.520/0001-93, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.127 Processo nº 53500.055175/2025-46. Expede autorização à EVOLUTION NET
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 37.036.919/0001-45, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.128 Processo nº 53500.055524/2025-20. Expede autorização à TRIWEEB
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 41.453.835/0001-84, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.129 Processo nº 53500.055417/2025-00. Expede autorização à LLRD SERVICOS DE
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 39.650.158/0001-42, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.130 Processo nº 53500.055228/2025-29. Expede autorização à SOUZA FERREIRA
PROVEDOR E SERVICOS GRAFICOS LTDA, CNPJ/MF nº 35.967.790/0001-63, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.131 Processo nº 53500.055412/2025-79. Expede autorização à CTA INTERNET
LTDA, CNPJ/MF nº 52.457.011/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 9.132 Processo nº 53500.055407/2025-66. Expede autorização à LOGNET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 24.281.367/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 9.133 Processo nº 53500.055406/2025-11. Expede autorização à CONECTE TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 47.340.194/0001-38, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 9.134 Processo nº 53500.055389/2025-12. Expede autorização à ANGRA.NET
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 33.948.509/0001-10, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.135 Processo nº 53500.055380/2025-10. Expede autorização à F D S NASCIMENTO
LTDA, CNPJ/MF nº 15.044.830/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 9.136 Processo nº 53500.055365/2025-63. Expede autorização à D. S. DA SILVA,
CNPJ/MF nº 32.921.417/0001-83, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 9.137 Processo nº 53500.055232/2025-97. Expede autorização à APNET TELECOM
SERVICOS DE INTERNET E COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 52.955.955/0001-04, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.139 Processo nº 53500.055293/2025-54. Expede autorização à INCLUI TELECOM
SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 31.373.477/0001-46, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.140 Processo nº 53500.055300/2025-18. Expede autorização à JL TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 40.789.805/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 9.141 Processo nº 53500.055344/2025-48. Expede autorização à CONECT RURAL
LTDA., CNPJ/MF nº 50.414.541/0001-34, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 9.142 Processo nº 53500.055741/2025-10. Expede autorização à SIM PMW SUL
PROVEDOR DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº
28.778.758/0001-74, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.144 Processo nº 53500.055780/2025-17. Expede autorização à S.R COMUNICACOES
LTDA, CNPJ/MF nº 41.239.156/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 9.145 Processo nº 53500.052488/2025-42. Expede autorização à RIO LEO
MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 54.694.381/0001-85, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.146 Processo nº 53500.053659/2025-51. Expede autorização à MACHADO &
JOZINO LTDA, CNPJ/MF nº 28.314.690/0001-72, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.148 Processo nº 53500.052187/2025-19. Expede autorização à RICARDO
ALCANTARA GOMES, CNPJ/MF nº 44.867.115/0001-53, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.149 Processo nº 53500.052503/2025-52. Expede autorização à KRC NET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 13.796.893/0001-75, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente