ATA Nº 26, DE 29 DE JULHO DE 2025

ATA Nº 26, DE 29 DE JULHO DE 2025
(Sessão Ordinária da 2ª Câmara)
Presidente: Ministro Augusto Nardes
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha
Furtado
Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos
Santos
Às10horase30minutos,oministroAugustoNardes,naPresidência,declarouaberta
asessãoordináriadaSegundaCâmara,comapresençadosMinistrosAroldoCedraz,JorgeOliveira
(participação telepresencial) e Antônio Anastasia; do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer
Costa; e do Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Segunda Câmara homologou a ata nº 25, referente à sessão realizada em 22
de julho de 2025.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-005.406/2021-8, TC-008.410/2024-0 e TC-025.360/2016-7, cujo Relator é o
Ministro Augusto Nardes;
- TC-014.350/2024-6 e TC-047.567/2020-1, de relatoria do Ministro Aroldo
Cedraz; e
- TC-006.315/2025-9, TC-006.364/2025-0, TC-029.016/2022-3 e TC-
029.111/2016-1, cujo Relator é o Ministro Jorge Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 4645 a 4799.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 4602 a 4644, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os
relatórios, os votos e as propostas de delibeação em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo TC-025.360/2016-7, cujo relator é o Ministro
Augusto Nardes, a Dra. Aline Maria Menezes Holanda produziu sustentação oral em nome
de Aurílio dos Santos Sousa e da Fundação para o Desenvolvimento Educacional de Saúde
Ambiental, Citentífico, Tecnológico, Sociocultural e Turismo - Fundesf - Após a sustentação
oral o relator retirou o processo da pauta.
Na apreciação do processo TC-014.350/2024-6, cujo relator é o Ministro Aroldo
Cedraz, a Dra.Liliane Barbosa de Andrade Melo produziu sustentação oral em nome de
Antônio Araújo Bento. Após a sustentação oral o relator retirou o processo da pauta.
Na apreciação do processo TC-039.800/2023-7, cujo relator é o Ministro Aroldo
Cedraz, o Dr. Pedro Melchior de Melo Barros produziu sustentação oral em nome de
Maria Regina da Cunha. Acórdão nº 4602.
ACÓRDÃOS APROVADOS